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A Petição da FENPROF, intitulada “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), artístico especializado e profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC”, foi discutida em Plenário da Assembleia da República no dia 9 de janeiro. Ler mais
O tempo de serviço prestado pelos professores tem sido usado ao longo dos anos como arma para prejudicar a integração e progressão na carreira aos docentes.
Ao mesmo tempo que se deixou de contar o tempo de serviço para carreira – entre agosto 2005 e dezembro 2007 e de 2011 a 2017 – também se protelou a regulamentação do ECD (nº 3 do artigo 36º) que respeita à integração na carreira dos professores que entretanto foram ingressando nos quadros. A conjugação destes dois fatores criou uma teia de situações profundamente injustas e que, se tivesse havido sensibilidade e bom senso e, se quisesse, este governo podia ter resolvido.
Face à recusa, por parte do governo e do Ministério da Educação, de resolver a situação através do diálogo e da negociação, a FENPROF considera que é o momento próprio para o protesto.
A FENPROF teve conhecimento dos relatórios finais da Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) resultantes das ações inspetivas a 6 estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação pertencentes ao Grupo GPS:...
O Ministério da Educação e Ciência, através do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, impediu a FENPROF, a ASPL e o SIPE de exercerem o direito à negociação
Agora que a hora da decisão se aproxima, é conveniente sublinhar alguns riscos que a proposta apresentada pelo ME apresenta.
No discurso de muitos empresários e gestores, de "especialistas" em recrutamento de trabalhadores, de alguns governantes, é contínua a utilização da palavra talento, amiúde de forma manipulada. Ela é utilizada em referência a conhecimentos e capacidades excecionais, ou em substituição do velho conceito recursos humanos, ou até para esconder situações de trabalho de baixíssima qualidade e muita exploração. Ler mais
Chamou-me a atenção um texto de uma professora, cuja identificação aqui não divulgo. O contexto é simples: em 9 de dezembro a DGEstE enviou aos diretores de agrupamento/escolas não agrupadas um mail com um “link” para as respostas do ministro às FAQ sobre a revisão dos concursos para professores e educadores – ver texto infra. Ler mais
António Avelãs
O período da tarde do primeiro dia do 15º Congresso Nacional dos Professores iniciou-se com a apresentação, debate e votação de algumas propostas de alteração aos Estatutos, principalmente de modo a acomodar as melhores condições para que o Congresso possa ter maior liberdade na tomada de decisões, designadamente quanto à composição da coordenação do Secretariado Nacional. Ler mais
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 20 e 21 de março, analisou a grave situação que se vive na Educação, marcada pela ausência de respostas a problemas de enorme magnitude, como a persistente manutenção de milhares de alunos sem aulas, e por uma política que insiste na desvalorização da profissão docente por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais
Documentos aprovados pelo Conselho Nacional da FENPROF - 20 e 21 de março de 2026
Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores. Ler mais
O futuro do nosso país está cada dia mais bloqueado por políticas nacionais e europeias e por práticas de governação mentirosa e manipuladora que aniquilam a dignidade, a solidariedade, a liberdade individual e coletiva, que destroem a soberania e a democracia. Acontecimentos e informações que nos surgiram nos últimos dias parecem uma montra de terror.
A propósito deste assunto, é importante ler o texto de opinião de Pacheco Pereira, publicado no Público, no passado dia 30 de março.
“Conheci muito bem o seu pai, foi meu aluno”
Nos partidos não se deve viver a não ser com muita moderação. E fora deles é que estão a maioria das “famílias” dos predadores.
Paula Rodrigues
Que este modelo de avaliação de desempenho docente é uma clara inutilidade de consequências perversas, reconhecem-no a maioria dos especialistas em educação, inúmeros directores de escolas/agrupamentos e dirigentes das suas associações representativas, tal como a generalidade dos professores e educadores directamente envolvidos no processo.
23 de maio de 2018 - 10h00
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Relatório de 2018: "Curriculum Flexibility and Autonomy in Portugal - an OECD Review"
"Teaching workforce structure and status: Portugal has few young teachers and the teaching profession has a low status.
The average age of a Portuguese teacher is around 46 years old, which is close to the OECD average (OECD, 2017).
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João Correia
Se bem olharmos para a História das Guerras e das Civilizações, somos tentados a reconhecer que não temos aprendido muito com as devastadoras consequências, a todos os níveis, que têm resultado dos grandes conflitos entre os Povos e as Nações.
Hoje como ontem, como se nada tivesse acontecido entretanto, as questões de domínio territorial, controlo da água, existência de recursos naturais, diferença étnica ou religiosa e a ganância económica, mantêm-se como as principais causas de deflagração de conflitos locais, regionais e mesmo mundiais. Ler mais
Ricardo Furtado
Tiveram lugar (5/8/2013) as reuniões que o MEC agendou para dar continuidade aos processos negociais sobre a prova que agora designa de avaliação de conhecimentos e capacidades e sobre o regime jurídico de formação contínua de docentes. O MEC que pretendeu impor a realização desta ronda negocial um dia útil após a primeira acabou por agendar as reuniões para hoje, de acordo com a exigência de cumprimento da Lei da negociação que a FENPROF fez.
Sobre o emprego e o desemprego, aquilo que se pode observar a partir dos dados que vão sendo divulgados é que o mercado de trabalho em Portugal continua em crise: a descida da taxa oficial de desemprego não está a ser acompanhada por crescimento do emprego; a população ativa do país diminuiu...
