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Especialização em Educação Especial | Embrulhada criada pelo MECI exige esclarecimentos urgentes e ressarcimento dos docentes penalizados

17 de novembro de 2025 16:21:00  

No início do corrente mês, a comunicação social dava conta de que o Ministério da Educação, com o aparente acordo do ministro, decidira remeter ao Ministério Público uma investigação sobre alegadas irregularidades em cursos de formação especializada em Educação Especial (que correspondem à profissionalização para os três grupos de recrutamento de Educação Especial), após a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) ter detetado possíveis casos de fraude no âmbito dos concursos de professores. Ler mais

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Novo ECIC entra em vigor: começa uma nova fase na luta por justiça na carreira científica

29 de maio de 2025 16:19:00  

A FENPROF reconhece que o diploma introduz avanços importantes, quase todos resultados da luta determinada dos investigadores e da ação sindical consequente que a promoveu. No entanto, a entrada em vigor desta nova versão do ECIC não pode ser assinalada sem uma crítica firme às omissões que o comprometem e às condições agravadas que afetam atualmente o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN). Esta data marca, por isso, o início de uma nova etapa na luta contra a precariedade e pela dignificação plena da carreira científica. Ler mais

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FENPROF e CNOD denunciam política do governo em relação a alunos com NEE

18 de abril de 2014 23:03:23  

A FENPROF irá denunciar, à escala mundial, a situação que hoje se vive em Portugal – no quadro da inclusão social de crianças e jovens com deficiência – por responsabilidade do MEC e do governo. Esta uma das decisões fundamentais, divulgadas em conferência de imprensa conjunta da FENPROF e da CNOD, de balanço do Projeto “A importância na Inclusão social de crianças e jovens com deficiência”.

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Tribunal dá razão a professora com Alzheimer considerada apta a dar aulas

9 de junho de 2020 10:25:00  

É um título tão assustador, que quem tenha acedido ao “Público” de ontem (8 de Junho), não deve ter deixado de ler esta notícia.

A lembrar tantos outros casos que são relatados nos jornais de docentes com doenças gravíssimas e que as juntas médicas têm considerado irrelevantes, indeferindo aposentações antecipadas ou destratando declarações médicas. Isto, ao longo de anos, desrespeitando o direito ao tratamento digno dos profissionais de educação e à sua saúde. Ler mais

Almerinda Bento

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O “Mundo Novo” com Covid-19

21 de julho de 2020 12:29:00  

Folheio o “Público” de hoje e não encontro nenhuma notícia de nota, para além do espectável desenlace duma reunião em que os “frugais” impuseram a sua agenda anti-coesão, anti-solidariedade e anti-subsidiaridade, os ditos três pilares da construção europeia.

Assim, trago aqui a entrevista de sábado no mesmo jornal, ao médico Mário Jorge Santos ex-presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública. Ler mais

Almerinda Bento

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FENPROF exigiu ao ministro Manuel Heitor respeito pela lei, pela negociação coletiva e pelas normas da Democracia

8 de novembro de 2021 12:39:00  

De acordo com o comunicado do governo, contendo decisões da reunião do Conselho de Ministros do passado dia 4 de novembro, terá sido aprovado o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. Esta é matéria que a FENPROF, há muito, vem exigindo que seja negociada, havendo o compromisso de Manuel Heitor de promover o indispensável processo negocial que, segundo o governante, seria desenvolvido ao longo do primeiro trimestre do ano que já está a terminar. Ler mais

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A habitação é um direito consagrado na CRP

30 de novembro de 2021 15:46:00  

Artigo 65.º

1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.

O Jornal Público traz hoje um artigo sobre as carências e a crise na habitação que tem como título:  Mães com filhos ocupam casas: “se fazemos isto, é porque estamos desesperadas”.
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Albertina Pena

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Bom senso? Sim, exigimos bom senso

25 de janeiro de 2023 10:01:00  

Assim que a revolta dos professores atingiu o limite e explodiu com a proposta inacreditável do governo estender o compadrio e a cunha ao processo de contratação, primeiro-ministro e ministro da Educação deram publicamente o dito pelo não dito. António Costa chegou mesmo a dizer que a intenção de municipalizar a colocação dos docentes era, afinal, uma fantasia. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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«Felicidade era acabar com a precariedade»

17 de maio de 2024 14:40:00  

No Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, os trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade laboral na ciência e pela integração nas carreiras, sob o mote «Felicidade era acabar com a precariedade», dirigida aos participantes na conferência «Caminhos do Conhecimento: a indústria e a ciência da felicidade», que contou com a presença da Secretária de Estado da Ciência, Ana Paiva, na sessão de abertura.  Ler mais

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