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É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento de Maria do Carmo Tavares.
Neste momento de dor e de luta, face ao desaparecimento de uma camarada que dedicou grande parte da sua vida ao projecto sindical da CGTP-IN, compete-nos prestar a devida homenagem a quem sempre se bateu pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, por um Portugal de progresso e justiça social. Ler mais
Precariedade é terrorismo
A Direcção Nacional da Inter-Reformados/CGTP-IN (IR) aprovou no seu Plano de Actividades para o Ano de 2009 a criação de uma folha informativa, de base trimestral, que possa constituir um instrumento de apoio à Organização...
Encontram-se abertas as inscrições (até 15 de julho) para mais um curso de profissionalização em serviço pela Universidade Aberta. Lembramos que os sócios do SPGL gozam de condições especiais de matrícula e frequência.
A Caixa Geral de Aposentações lança novo simulador de pensões.
É uma boa iniciativa pois vai-nos permitir ter uma ideia (mais ou menos correta) de qual será o valor provável da pensão de aposentação. Ler mais
M. Micaelo
Dossier: CNE: Escola portuguesa no bom caminho?
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Em 2019 - o 25 de Abril fez 45 anos assim como o "nosso" sindicato - o SPGL.
Neste âmbito o departamento pensou organizar uma sessão sobre CULTURA, uma área tão valorizada pela "Revolução dos Cravos" e tão importante para nós, professores. Ler mais
O regime jurídico do direito a férias do pessoal docente encontra-se regulado nos artigos 87º a 90º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) aplicando-se subsidiariamente sobre esta matéria o disposto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
FENPROF INTERPÕE AÇÕES NOS TRIBUNAIS PARA TRAVAR PROCESSO DE LEGALIDADE DUVIDOSA
Num espaço em que deflagra um incêndio é fundamental existirem saídas de emergência em funcionamento, meios de recurso imediato para atacar o(s) foco(s), instruções experimentadas que possam ser transmitidas por uma voz de comando e, além disso, é preciso que as pessoas não entrem em pânico e evitem correr descontroladamente para as saídas de emergência. (...)
Destacados ativistas dos direitos humanos têm-nos repetido que sem a sua efetividade jamais teremos Democracia digna desse nome. A democracia está a enfraquecer-se a grande velocidade, criando descrédito em milhões e milhões de cidadãos e obrigando-os todos os dias a respostas de emergência. (...)
Antes daquela madrugada, daquele dia inicial inteiro e limpo por que a Sophia de Mello Breyner Andresen esperava, não era fácil a vida neste “jardim da Europa à beira-mar plantado” (verso do Tomás Ribeiro). Vale a pena relembrar alguns aspectos sociais como, por exemplo, a falta de escolas, os salários de miséria, os bairros de barracas, a escassez de meios de transportes, a ausência de um serviço de saúde público, a falta de liberdade, o medo de ser livre... Ler mais
Nova versão apresentada pelo MEC, ainda muito longe de merecer acordo da FENPROF
O Ministério da Educação, decide, irresponsavelmente, desenvolver procedimentos que, arrastando a suspensão do concurso por mais tempo, terão consequências no início do ano escolar, em Setembro, em todas as escolas.
A Constituição da República Portuguesa (CRP) é muito clara: incumbe ao Estado “assegurar o ensino básico, universal obrigatório e gratuito (artigo 74, 2a). Para cumprir este imperativo os sucessivos governos desenvolveram uma rede de escolas públicas e, onde essa oferta fosse inexistente ou insuficiente contratualizou com colégios privados modos de assegurar a frequência de todas crianças em todo o país.
Na sequência das últimas quatro rúbricas do “Escola Informação”, que tem tido como tema o regime jurídico de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, nesta vou abordar a matéria relativa às “Necessidades temporárias”.
Esta matéria encontra-se tutelada nos artigos 25º a 27º do mesmo D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-leis nº 9/2016, de 7 de março pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2019, de 15 de março.
Falta, contudo, perceber como pretende superar as “grandes dificuldades” identificadas em sede negocial
Não neste Portugal. Talvez se tivéssemos asseio ético e moral. E mesmo assim… Entre nós, a ocasião faz sempre o ladrão. Entre nós, quem gosta de mandar — Ah, se fosse eu que mandasse… — tem sobretudo vocação para descobrir a ocasião. As estatísticas confirmam-no. Ler mais
Francisco Martins da Silva
