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consultóriojurídico

Entre o fraco e o forte a Lei liberta e a liberdade oprime. Esta frase atribuída a Lacordaire resume a ideia que fundamenta a autonomia do Direito do Trabalho relativamente ao Direito Civil. Neste prevalece a autonomia da vontade e as partes são colocadas num plano de igualdade. No Direito do Trabalho é reconhecido que uma das partes, o trabalhador, encontra-se numa posição de dependência, que exige proteção legal. Ler mais

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Professores em greve (apesar dos serviços mínimos)

A notícia de hoje não poderia ser outra: apesar da imposição de serviços mínimos, a greve dos docentes teve fortíssima adesão.
Como bem refere o Secretariado Nacional da FENPROF em nota à comunicação social: “Lisboa, Setúbal, Leiria, Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Évora, Beja e Faro foram os distritos em que as aulas que tiveram lugar foram quase todas à custa dos trabalhos forçados a que, a pedido do ME, um colégio arbitral impôs de forma que a FENPROF considera ilegal.
O levantamento feito pelo ministério continua a ignorar os docentes em serviços mínimos, tratando-os como não estando em greve. Não surpreende que o faça, pois isso é o que melhor serve para enganar a opinião pública. Ler mais

M. Micaelo
Veja aqui as declarações de José Costa
Veja aqui fotos do dia de greve

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Concertação Social, Carvalho da Silva, in JN 20/11/2016

O Governo e a maioria parlamentar que lhe dá apoio precisam de colocar o trabalho e as relações laborais no cerne da sua agenda política: por razões de justiça social; porque será através dessa via que poderão encontrar respostas estruturadas, por exemplo, para o combate às desigualdades e para suportar a Segurança Social; e, acima de tudo, como contributo absolutamente decisivo para formular e pôr em prática uma estratégia de desenvolvimento do país.(...)

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Portugal e as alterações climáticas

Há algum tempo os jornais noticiaram que a escassez de água na Cidade do Cabo na África do Sul levou o governo a racionar fortemente o seu consumo doméstico e a aplicar multas muito elevadas a quem gastasse mais de cinco litros por dia do precioso líquido. Eis um sinal do que poderá acontecer no futuro noutros países se as alterações climáticas provocadas pelo uso dos combustíveis fósseis não forem revertidas a nível global. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

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SPGL na luta pelos direitos dos palestinianos

1.ª sessão: 14 de janeiro (17h30): «Cultura e Informação como meios de luta do povo palestiniano». Local: Auditório do SPGL

2.ª sessão: 22 de janeiro (17h30): «Do simbolismo à realidade: quem esteve em Gaza e quem foi proibido de lá chegar». Local: Auditório do SPGL

3.ª sessão: 12 de fevereiro (17h30): “Palestina: passado, presente e futuro”. Local: Auditório do SPGL

4.ª sessão: 21 de fevereiro (15h30). Projeção do filme “Cinco Câmaras Quebradas" (2012), de Emad Burnat e Guy Davidi. Local a designar

Cartaz

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Médicos decidem se docentes em risco devem ter atestado ou declaração médica

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, declarou ontem, em entrevista à Antena 1, que “cabe aos médicos decidirem se os docentes incluídos em grupos de risco para a covid-19 poderão ter um atestado médico ou uma declaração médica, dois instrumentos diferentes para se poderem ausentar do ensino presencial, com direito a remunerações diferentes. O governante avisou, no entanto, que se os professores tivessem sido “declarados trabalhadores essenciais”, nem do “regime excepcional de protecção” poderiam “usufruir”. Ler mais aqui

COMEMORAÇÕES DO 25 ABRIL EM SANTARÉM

15 de Abril – Fórum Mário Viegas – sessão evocativa dos anos de 1910,1969,e 1974 | 18 de Abril – Homenagem a Zeca Afonso | 21 de Abril – às 21.30h – Teatro Sá da Bandeira em Santarém – exibição do filme “Cartas a uma Ditadura” | 25 de Abril – Almoço comemorativo no refeitório da Fonte Boa | 29 de Abril – 21.30h Fórum Mário Viegas – Recordar Mário Viegas