Da reunião que terminou há pouco entre a FENPROF e o Ministério da Educação parece-me que há que retirar, em primeiro lugar, uma conclusão clara e inequívoca e que, independentemente dos contornos que possam vir a surgir no futuro, é uma nota muito positiva. Não há, entre o Ministério da Educação e a FENPROF, em sede de negociação, uma situação de impasse.

Houve uma clara progressão nas negociações, da semana passada para esta semana. E temos de registar isso com agrado e satisfação. Não quer dizer que venhamos, no futuro, a concordar com o que vai estar em cima da mesa. Quer dizer que as negociações estão a ser orientadas de forma a que haja progressos. E penso que o sinal mais franco desses progressos foi o Ministério da Educação ter assumido hoje que todos os professores, unidos numa só carreira, independentemente do momento em que estejam na carreira, desde que tenham a classificação de Bom, cheguem ao topo dessa carreira.

Esta é uma perspectiva completamente diferente da que tínhamos até aqui. É até uma perspectiva diferente da que tínhamos no documento deste Ministério da Educação, a semana passada. É uma perspectiva de desbloqueio e de queda clara dos mecanismos de quotas e vagas.

A não existência desses mecanismos não quer dizer que os professores progridam todos ao mesmo ritmo. O Ministério fez saber também – mas isso a FENPROF sempre defendeu – que, de acordo com a avaliação de desempenho, os ritmos de progressão na carreira podem ser diferenciados. Haverá um ritmo médio, e depois haverá aceleramentos e retardamentos de acordo com a avaliação.

Aqui chegados, havia que ver que tipo de classificação. E parece-me que foi muito importante que, quando em nome da FENPROF assumimos que havia neste momento demasiadas menções classificativas – Regular, Bom, Muito Bom ou Excelente –, o que dificultava a diferenciação, o Ministério tenha admitido rever esta situação, considerando-a mesmo constrangedora no actual momento.

Será também alvo de revisão a situação que se criou com o traçar de objectivos individuais. O Ministério admitiu também rever esta questão, na medida em que consideramos documentos estruturantes o Projecto Educativo e o Plano Anual de Actividades das escolas e agrupamentos.

Penso que, mais uma vez, a FENPROF esteve muito atenta, esteve muito assertiva, muito clara – com quotas, com contingentes, não vamos lá!  O Ministério deu também um claro passo em frente e espero que, na próxima quarta-feira, afinaremos ainda mais o discurso. Uma situação de desbloqueio e de negociação franca e aberta entre o Ministério da Educação e a FENPROF é algo a que infelizmente não estávamos habituados nos últimos anos e que agora podemos dizer que existe.

Se no futuro não chegarmos a acordo, todo este discurso optimista morrerá por si. Mas há também da parte do Ministério um compromisso de fazer todos os esforços possíveis para que não saiamos desta negociação sem um acordo. E um acordo, não construído por uma parte ou por outra, mas construído em conjunto pelas duas partes.

Não é um discurso de vitória o que estou a fazer. Não se trata de ganhar nem de perder. É um discurso de finalmente estarmos de facto a trabalhar entre pares. Pares sociais. Sindicatos e Ministério. E a fazer construção de algo que penso pode vir a ser positivo para os professores.

Se o discurso morrer, quer dizer que não chegámos a acordo, que os mecanismos e os instrumentos não eram aqueles que nós considerávamos os mais adequados e defenderemos os professores intransigentemente. Se o discurso não morrer, quer dizer que algures no meio, entre o que o Ministério pensa e a FENPROF pensa, havia de facto uma linha de equilíbrio.

 16-12-2009