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Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral | 8 de novembro 2025

É indispensável a participação de professores, educadores e investigadores na Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral agendada para o próximo dia 8 de novembro, às 14 horas e 30 minutos, em LisboaO governo pretende fazer uma alteração agressiva da legislação do trabalho ("Pacote Laboral"), negativa para o país e para os trabalhadores. São mais de 100 alterações contrárias aos direitos gerais dos trabalhadores, incluindo docentes e investigadores.

Ponto de encontro - Professores, Educadores e Investigadores:
Amoreiras (bifurcação Av. Eng. Duarte Pacheco e Rua Carlos Alberto Mota Pinto) > com deslocação para o Marquês de Pombal / Av. Liberdade

Transportes OrganizadosCartaz | Mais informações sobre as propostas de alteração à legislação laboral

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Sábado, 30 de Maio: não há duas sem três!

Não há forma de saber se algum dos 117 ministros da educação que Portugal teve entre 1870 e 2005 (início do consulado de Maria de Lurdes Rodrigues) conseguiu ser pior do que ela. Mas, parece não haver dúvidas, que a guerra civil que a actual titular do Ministério da Educação tem protagonizado, contra os professores e a Escola Pública, não tem paralelo na conturbada e miserável história da condução governamental dos destinos da educação do país nos últimos 139 anos.

FENPROF leva problemas do Ensino Superior à Assembleia da República

Uma delegação da FENPROF que incluiu o Secretário Geral, Mário Nogueira, reuniu no dia 15 de Maio, com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. Nesta reunião que decorreu a pedido da FENPROF, foram entregues aos deputados um conjunto de documentos com propostas sobre problemas que estão a afectar os docentes do ensino superior e os investigadores científicos....

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Professores e Educadores de Rio Maior dizem Não à Municipalização da Educação

"O controlo municipal das escolas foi um falhanço.” Leif Lewin, professor de Ciência Política na Universidade de Uppsala, sobre o processo de descentralização sueco, citado em http://observador.pt/especiais/descentralizacao-da-educacao-como-se-fez-la-fora/  Entre 2 e 4 de junho decorreu uma consulta sobre o processo de municipalização do ensino,...

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Os professores não têm que dar aulas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro

A Direção do SPGL tomou conhecimento, quer através de denúncia de nossos sócios, quer pela comunicação social, que há estabelecimentos de ensino particular, cooperativo e do setor social e solidário, de educação pré-escolar (incluindo creche), básica e secundária, que estão a impor aos seus trabalhadores docentes a obrigatoriedade de prestarem trabalho nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, ora em regime presencial, ora em regime de teletrabalho. Ler mais

Concursos do pessoal docente dos ensinos Básico e Secundário (5ª parte)

Na sequência das últimas quatro rúbricas do “Escola Informação”, que tem tido como tema o regime jurídico de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, nesta vou abordar a matéria relativa às “Necessidades temporárias”.
Esta matéria encontra-se tutelada nos artigos 25º a 27º do mesmo D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-leis nº 9/2016, de 7 de março pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2019, de 15 de março.