Delegação FENPROF: Mário Nogueira, Abel Macedo, Anabela Sotaia, João Paulo Videira, Joaquim Páscoa; Marília Azevedo e António Lucas.

Delegação ME: SEAE (Alexandre Ventura), Director da DGRHE (Mário Pereira), Assessores dos Gabinetes do SEAE (Mário Sanches, Ana Paula Varela e Artur Tomé), da Ministra (Rita Neves) e da Secretaria de Estado da Administração Pública (Isabel Figueiredo).

Assuntos: Fundamentação das posições da FENPROF apresentadas em Parecer referente à estrutura da carreira e à avaliação de desempenho.

A FENPROF fundamentou as posições apresentadas no seu parecer. O ME apontou as tónicas. Manteve alguns debates (sobre os objectivos individuais, os ciclos, etc.)

Demos destaque, depois dos aspectos relativos ao modelo de avaliação e à estrutura da carreira, à necessidade de recomposição do CCAP, integrando representantes sindicais, bem como à necessidade de ser desenvolvido um período experimental de aplicação do novo modelo, nos termos em que propusemos.

O Ministério da Educação limitou-se a tomar nota do que fomos dizendo, informando-nos que, na próxima reunião, dia 16 de Dezembro, nos dará a conhecer uma contraproposta.

No final deixámos claro que com quotas e vagas que sejam impeditivas da progressão dos professores de forma administrativa, a FENPROF não estabelecerá qualquer acordo negocial.

A ideia que ficou é de que estão muito condicionados pelas Finanças, mas, simultaneamente, muito apertados politicamente, necessitando de um acordo. Como é óbvio, e dissemos, estando a FENPROF em representação dos professores, a sua preocupação será a de garantir a boa representação dos mesmos. Um eventual acordo apenas existirá se servir os professores. Caso contrário, e como já aconteceu muitas vezes em negociações anteriores, esta terminará sem acordo. O que isso significará… logo se verá.

Entregámos, conforme nos tínhamos comprometido há algum tempo, um estudo elaborado pelo SPRC, em 2006, sobre a Língua Estrangeira no 1.º Ciclo, e que abrange 83% das escolas daquela região. Pretende-se, com isso, provar que a Língua Portuguesa já foi e tem condições para voltar a ser parte integrante das actividades lectivas dos alunos do 1.º Ciclo ou seja, do currículo.

Sobre EPE foram colocadas duas questões que os dirigentes do Sindicato nos fizeram chegar (avaliações, de 2006 a 2009, que ficaram sem efeito e levantamento em curso sobre inscrição dos docentes na Segurança Social local). SEAE informou-nos que, rapidamente, nos dará as respostas pretendidas. Confirmou-se a realização, no dia 23, no âmbito da reunião negocial prevista, de abordagem dos problemas do EPE, com a presença de dirigentes do Sindicato.

Um Abraço, MN.