EPC - O Contrato Coletivo de Trabalho celebrado entre a FENPROF e a AEEP continua em vigor
Enquanto não existir despacho em contrário do Ministério do MSESS
Para mais esclarecimentos contacte o seu Sindicato
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Nos primeiros dias de setembro as escolas terão todos os professores colocados
Não deveria ser novidade nem merecer grande aplauso. Mas o descalabro dos dois últimos anos do consulado de Nuno Crato justifica a satisfação de nos últimos dias de agosto as escolas receberem, segundo o ME, todos os professores para os horários apresentados a concurso. Ler mais
António Avelãs
Serviços Mínimos – Acórdão do Colégio Arbitral
Tendo chegado ao conhecimento da Direção de que há escolas que estão a convocar a totalidade dos docentes para a vigilância das provas de exames nacionais e provas de aferição a realizar no próximo dia 21 de junho, ... Ler mais
A Direção
A hostilidade aos professores
No sábado (18 de maio), José Pacheco Pereira publicou no jornal Público (pag.8) um texto que merece a maior atenção. Na sua essência, é uma lúcida defesa da profissão docente e dos professores. Mas é também a análise do contexto ideológico, social e político em que vai alastrando a hostilidade aos professores (e, de um modo geral, aos sindicatos). Ler mais
António Avelãs
Recuperação do tempo de serviço – opção até 30 de junho
De acordo com o disposto no Decreto-lei nº 65/2019 de 20 de maio, os docentes poderão optar pela recuperação faseada de 2 anos 9 meses e 18 dias, dos 9 anos 4 meses e 2 dias “roubados” entre 2005 e 2017, em 3 tranches (1 junho 2019, 2020 e 2021), em vez da recuperação, do mesmo período de tempo, de uma vez só.
A opção terá de ocorrer até 30 de junho de 2019, mediante requerimento.
Tendo em conta algumas dúvidas suscitadas pelo próprio decreto mas também pelo documento intitulado “Perguntas Frequentes” da DGAE, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação o rápido esclarecimento de um conjunto de situações. Ler mais
Mais informação AQUI
O novo big brother
Teletrabalho: há empresas nacionais que usam programas «ocultos» para espiar e controlar todos os passos dos funcionários em teletrabalho, sem que estes tenham conhecimento. Ler mais
Pode ler a notícia aqui.
Manuel Micaelo
Educação - Que investimentos num futuro próximo?
De 15 de fevereiro a 1 de março de 2021, decorre o processo de discussão e auscultação pública da versão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que será submetido à Comissão Europeia no início de março para arrancar antes do verão. Ler mais.
Paula Rodrigues
Saudação de início de ano letivo
Às professoras, Aos professores
Às educadoras, Aos educadores
Às investigadoras, Aos investigadores
No início de um novo ano letivo, o SPGL deseja-vos que ele seja um momento de realização pessoal e profissional e que se cumpram as expetativas de um regresso à “normalidade” do trabalho conjunto, pessoal e presencial. Ler mais
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Alteração salarial e outras
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 39, de 22/10/2021, alteração salarial e outras. Mantêm-se em vigor todas as disposições, incluindo anexos e notas, que, entretanto não foram objeto de alteração, constantes do C.C.T. Ler mais
Gratuitidade das creches aprovada
Será aplicada a todas as vagas já existentes, de forma progressiva, entre 2022 e 2024, abrangendo todas as crianças, independentemente dos rendimentos. Contudo, ao contrário do que o PCP queria, não haverá lugar à abertura de 100 000 novas vagas na rede pública.
João Correia
Vieses Ideológicos/Vieses Partidários
São tantos os vieses e estão em tantos lados, todos os lados, que nem valeria a pena falar deles se, por existirem de forma omnipresente, não tivessem, também por isso, a capacidade de influenciar tudo e todos os que por aqui andamos.
De facto, ninguém lhes é imune. Ler mais
Ricardo Furtado
O livro e a criança
Hoje, 1 de junho, é, no calendário que a sociedade do consumo nos mais diversos vetores nos impõe, o Dia Mundial da Criança. Esse é o "pretexto" para Nuno Pacheco, na página 8 do Público, sublinhar a importância que o "livro" teve, tem e deve continuar a ter na formação das crianças. O tema não é novo, e é sublinhada insistentemente a necessidade de incentivar a leitura numa época em que a televisão e os jogos eletrónicos tendem a impor-se às crianças. Ler mais
António Avelãs
Plenário online de professores e educadores | 17 de dezembro (terça-feira) | 17 horas
Link para inscrição: CLIQUE AQUI
Em 13 e 27 de dezembro, a FENPROF estará no ministério para reuniões que serão muito importantes para o futuro da profissão docente. No dia 13, prossegue a negociação sobre: formação contínua; regime de concursos; processo de recuperação de tempo de serviço; habilitação profissional para a docência, designadamente, suplemento remuneratório e condições para orientadores cooperantes. No dia 27 será negociado o Protocolo Negocial para a revisão do ECD, com MECI e FENPROF a partirem de pontos muito distantes.
Para dar nota dos últimos desenvolvimentos da negociação, bem como das reivindicações de professores e educadores, a FENPROF realizará um Plenário Online esta terça-feira, 17 de dezembro, às 17h: CLIQUE AQUI
Ciclo de Debates | FENPROF Cerca de 3000 docentes inscritos
Cerca de 3000 professores e educadores inscreveram-se no Ciclo de Debates promovido pela FENPROF. Ler mais
Concurso Nacional 2025/2026 | Listas definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Nacional 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira dia 13 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
ATENÇÃO: «Os candidatos agora colocados, no concurso interno e externo, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 13 de junho a 20 de junho de 2025, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março, conjugado com o capítulo XII, Parte III do Aviso n.º 7654-A/2025/2, de 21 de março.»
Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias - Acórdão do Tribunal Constitucional
Inconstitucionalidade de algumas normas do Código de Trabalho Pelo acórdão 602/2013, de 20 de setembro, o Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre a inconstitucionalidade de um conjunto de alterações ao código de trabalho (Lei nº 23/2012, de 25 de junho) efetuadas pelo Governo, nomeadamente:
Alargamento do período transitório no Ensino Superior: foram dados os primeiros passos
Veja aqui a informação sobre a reunião de 5 de maio com o ministro. Ler mais
Europeu de futebol e sanções económicas: duas novelas
1 - Confesso: gosto de futebol. De ver, de jogar futebol. Estou (quem não está?) contente por irmos jogar a final do Europeu. (...)
2 - As sanções a Portugal (e a Espanha?)
O caminho seguido está a ser semelhante. (...)
M. Micaelo