Progressão de docentes ao abrigo da recuperação do tempo de serviço
Atrasos na regularização parecem dever-se a um incompetente choque entre plataformas;
Contudo, MECI considera que se simplificou e reduziu burocracia…
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Concurso externo extraordinário | MECI: Propostas tímidas para resolver grandes problemas não poderão nunca resultar bem
Realizou-se hoje, 27 de agosto, uma reunião na qual o governo apresentou a sua proposta de alteração ao regime de concurso externo extraordinário em vigor e em relação ao qual a FENPROF sempre teceu duras críticas e para o que apresentou propostas concretas para o melhorar. Ler mais
Declarações do Secretário Geral, Francisco Gonçalves, à saída da reunião
Proposta do governo - alteração - concurso externo extraordinário
Ciclo de Debates 2026 - FENPROF - «50 Anos da Constituição da República Portuguesa»
Em 2026 celebram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976. Este ciclo de debates, promovido pela FENPROF, pretende refletir sobre os princípios, valores e direitos consagrados na Constituição e a sua relevância para a Educação e a Escola Pública.
Certificação:
- A inscrição em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas).
- Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas).
Inscrições:
- Para os debates individuais: Ação de Curta Duração – até 7 dias antes de cada debate
- Para a inscrição em todos os debates: Curso de Formação – até 21 de janeiro (inclusive)
Mais informações / Ficha de Inscrição (exclusivo para sindicalizados no SPGL e nos sindicatos da FENPROF)
FENPROF interpõe primeira Providência Cautelar
A FENPROF, através do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, entrega sexta-feira, dia 27 de Fevereiro, pelas 11.00 horas, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, a primeira Providência Cautelar referente à avaliação de desempenho
Plenário 1 de Outubro - Eleição da nova Comissão Coordenadora do Departamento
No passado dia 1 de outubro realizou-se no SPGL um plenário de docentes aposentados. Estiveram presentes 54 docentes que trocaram opiniões e sugestões para a organização e funcionamento do nosso departamento que conta actualmente com cerca de dois mil sócios. ...
FENPROF vai apresentar propostas para valorizar condições de exercício da profissão docente
A FENPROF reúne no ME no próximo dia 20. Esta será a primeira reunião das que darão continuidade ao processo negocial
Só em dois dias, mais de 8.000 professores já subscreveram posição contra a avaliação nos concursos
Na próxima segunda-feira, dia 19 de Abril, a FENPROF entregará no ME, pelas 17 horas, as assinaturas recolhidas, devendo, à porta do Ministério, concentrarem-se professores, em especial contratados
Estão finalmente criadas as condições para a redução drástica da precariedade no ensino superior - Publicadas as Leis de alteração aos Estatutos de Carreira
Em resultado da luta dos docentes e do apoio conseguido junto dos grupos parlamentares da oposição, para os quais a FENPROF desempenhou um papel central, foram finalmente publicadas no D. R. as alterações aos diplomas que procederam recentemente à revisão das carreiras docentes universitária e politécnica ...
MEC desrespeita até os professores com doenças graves não honrando compromissos que assumiu publicamente
Em 24 de agosto, o MEC comprometeu-se, perante a FENPROF, a afetar administrativamente a escolas os professores portadores de doenças graves que exigem tratamentos específicos, ...
PORTUGAL ÀS VEZES É UM ESTADO DE DIREITO...
A 3ª sentença favorável aos professores na questão do pagamento por caducidade do contrato (isto é, o direito que um professor contratado, como todos os outros trabalhadores na mesma situação, tem de receber uma compensação, prevista e determinada pela lei, quando o seu contrato termina)...
Despacho que revoga o documento "Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais"
O Despacho n.º 17169/2011 “revoga” o documento “Currículo Nacional do Ensino Básico – competências essenciais” que desde 2001 tem constituído a base de trabalho nas escolas. Que implicações imediatas tem para as escolas este despacho publicado em 23 de Dezembro (após o final do 1º período letivo)?
FENPROF entregou ao MEC propostas para rever atual modelo de gestão das escolas
Na reunião realizada com MEC, para dar início ao processo de revisão do atual modelo de autonomia, administração e gestão das escolas, a FENPROF apresentou a sua posição
FENPROF vai apoiar docentes no pedido de extensão de efeitos do pagamento de “compensação por caducidade”
Após a 5.ª sentença favorável de diferentes tribunais administrativos e uma Recomendação do Senhor Provedor de Justiça, seria natural que o MEC/Governo tivesse já decidido cumprir a lei, pagando aos docentes que cessaram os seus contratos a correspondente “compensação por caducidade”, o que não aconteceu.
Ano letivo poderá transformar-se em anno horribilis
Tem hoje início, na maioria das escolas, um ano letivo que, devido à política do governo, poderá transformar-se em anno horribilis. O secretário-geral da FENPROF dirige-se aos professores para apelar à luta pelos seus direitos, em defesa da escola Pública e pelo futuro do país.
Anunciada vinculação de apenas 600 professores
A anunciada vinculação de apenas 600 professores exclui a esmagadora maioria dos que reúnem requisitos legalmente estabelecidos. Reforçam-se as razões para que a Fenprof recorra aos tribunais.
Pela relevância do assunto transcrevemos na íntegra uma mensagem eletrónica do nosso associado Raul Jorge Marques dirigida ao Subdiretor Geral da DGAE, (Engº João Góis).
Este nosso associado, aposentado desde 2008, recebeu uma missiva sobre o famigerado e-Bio, tal qual a receberam os colegas no ativo. Incompetência da DGAE certamente, mas reveladora da descoordenação e descontrolo que grassam por aquelas paragens....
FENPROF entende que os professores são necessários nas escolas!
O MEC pretende que a FENPROF lhe apresente propostas para retirar professores das escolas; a FENPROF considera que os professores são necessários às escolas e propõe a elaboração de uma lista de atividades docentes que deverão ser consideradas letivas.
FENPROF exige suspensão da portaria das vagas
FENPROF entrega no MEC documentos sobre componente letiva, calendário escolar e organização do ano letivo e exige substituição da portaria das vagas e consequente suspensão do concurso para 2013/2014.
Em defesa da escola inclusiva
“A escola inclusiva está cada vez mais em risco”. Esta a ideia que enformou todas as intervenções dos presentes na conferência de imprensa que reuniu a FENPROF, a APD e a CNOD, numa denúncia pública do desrespeito por alunos com necessidades educativas especiais.