O MEC pretende que a FENPROF lhe apresente propostas para retirar professores das escolas; a FENPROF considera que os professores são necessários às escolas, não só os que aí permanecem com horários-zero (que, segundo o MEC, são 631), mas muitos dos que, nos últimos anos, foram afastados.

A não renovação de contratos a milhares de docentes e o surgimento de milhares de horários-zero fez-se à custa de medidas que fragilizaram a capacidade de resposta educativa das escolas e dificultaram a sua organização pedagógica.

Assim, o que a FENPROF propõe ao MEC é a elaboração de uma lista de atividades docentes que deverão ser consideradas letivas (em anexo, divulga-se proposta já apresentada e, agora, reiterada junto do MEC), a redução do número de alunos por turma, a recuperação de disciplinas que são importantes para os alunos e a desagregação de agrupamentos que não merecem o acordo das respetivas comunidades educativas. Bastam essas medidas de caráter eminentemente pedagógico para que os professores existentes nas escolas passem, de imediato, a ser insuficientes.

Aguardavam-se projetos do MEC sobre o calendário escolar para 2013-2014 e sobre a organização do próximo ano letivo. entretanto recebidos. (Para aceder aos projetos recebidos siga a hiperligação ou descarregue os ficheiros anexos, em baixo). Até segunda-feira (22 de abril) o MEC receberá as posições sindicais a esse propósito, sendo que em relação à organização do ano letivo não se trata de um projeto de diploma antes de um formulado vago de pretensos "princípios" como poderá constatar na consulta do documento que agora divulgamos.

Sobre o Ensino Particular e Cooperativo e Educação Especial (ponto 3 da agenda de trabalho) ficou marcada reunião para a próxima segunda-feira, dia 22 de abril, a partir das 15 horas.

Secretariado Nacional