A partir de hoje, 14 de setembro, a generalidade das escolas portuguesas já iniciou atividades com os alunos. Isto acontece num quadro muito difícil em que o impacto das políticas negativas do atual governo se fazem sentir de uma forma muito dura.

Aspetos mais visíveis são o forte aumento do desemprego e da instabilidade entre os profissionais docentes que resultam de medidas tomadas, deliberadamente, nesse sentido. Bem tenta o MEC iludir a situação, falando em números fantasiosos, mas a realidade confirma as piores expetativas: menos 40,5% de docentes contratados em 31 de agosto e menos 50% contratados na primeira bolsa de recrutamento (em 13 de setembro). Já em relação aos “horários-zero” são milhares os docentes que, nas escolas, embora desenvolvendo atividade com horário completo, não foi, contudo, atribuída componente letiva.

Pode o MEC, por demagogia, afirmar que ficaram por preencher 690 horários nesta primeira bolsa de recrutamento. Deveriam, contudo, os responsáveis do ministério, em nome da transparência, esclarecer quantos desses são horários temporários (na BR1 apenas são preenchidos horários anuais), quantos são de grupos de recrutamento para os quais já se esgotaram os candidatos e a quantas horas correspondem os horários não preenchidos.

Num momento em que se anunciam novos cortes para um setor que, em apenas dois anos, passou de 5,7% do PIB para 3,9%, resultado do corte acumulado de 2.300 milhões de euros, as escolas abrem portas com grandes dificuldades de organização pedagógica, de funcionamento e também orçamentais. Quanto às famílias, são dificuldades crescentes fruto do seu empobrecimento e, simultaneamente, da fragilização da ação social escolar.

É neste contexto que se inicia aquele que poderá ser um anno horribilis para a Educação e que o Secretário-Geral da FENPROF se dirigiu aos Professores e Educadores, em carta que se anexa, neste que também é, para a grande maioria, o regresso às aulas.

                              O Secretariado Nacional