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A edição online de 25 de novembro do Público divulga uma entrevista de Bárbara Reis à cientista política alemã Anita Gohdes, que estuda a forma como alguns estados reprimem os cidadãos com a ajuda das “tecnologias da libertação”. Ler mais
Paula Rodrigues
Em julho deste ano, o Governo anunciou um conjunto de reformas orgânicas na área da educação e ciência, incluindo a extinção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e da Agência Nacional da Inovação (ANI), e a criação de uma nova entidade: a Agência para a Investigação e Inovação (AI2). Preocupante é este anúncio ter sido feito sem consultar previamente a comunidade científica, suas instituições e organizações representativas profissionais e sindicais. Ler mais
Só em 2014, Portugal perdeu 59 mil pessoas. Com uma diminuição de -0,57% da sua população, é hoje o país “que regista a quinta maior perda populacional do mundo inteiro, em termos relativos”.
Continuando, mas em sentido diametralmente oposto, a nota do dia de ontem, e num momento em que a decisão de fechar/encerrar as escolas ainda não está encerrada, tendo passado para o dia de hoje, lembro que a OMS declarou a situação do Covid-19 como Pandémica. Ler mais
Ricardo Furtado
Apesar de tudo e, sobretudo, apesar dos resultados que decorreram das últimas eleições, um dado revelador que não pode deixar de ser considerado e, até, enaltecido, é a superior participação dos portugueses no acto eleitoral.
Ainda demasiado elevada numa democracia plena e participada, a abstenção de dia 30 de Janeiro revelou uma maior preocupação dos eleitores Portugueses pelo futuro do país. Ler mais
Ricardo GV Furtado
Ontem, hoje e sempre, defender a valorização da profissão docente e da Escola Pública significa contribuir para o desenvolvimento integral da criança, conforme previsto no artigo 69.º [Infância] da Constituição da República Portuguesa, bem como para a sua preparação plena «para viver uma vida individual na sociedade e ser educada no espírito dos ideais proclamados na Carta das Nações Unidas e, em particular, num espírito de paz, dignidade, tolerância, liberdade e solidariedade» [cf. preâmbulo d'«A Convenção sobre os Direitos da Criança», adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas, em 1989, e ratificada por Portugal, em 1990].
Ler poema de José Jorge Letria, 'Dia da Criança' em «O Livro dos Dias» (Clube do Autor, 2012)
Declaração dos Direitos da Criança / Convenção sobre os Direitos da Criança
FENPROF promove conferência nacional e avança com ações jurídicas, de âmbito tributário e administrativo
Publicita-se hoje pela comunicação social fora, que a comissão de sábios, gente iluminada portanto, entende que a troco da inclusão dos trabalhadores precários da ADSE, deverá o Estado retirar-se financeiramente da mesma, convertendo-a numa entidade de direito privado. Ler mais
JN, 02/06/2016
João Correia
Negociação sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência
A FENPROF participou esta quinta-feira na segunda reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência (DL n.º 79/2014) e o regime jurídico da formação contínua de professores e respetivo sistema de coordenação, administração e apoio (DL n.º 22/2014). Ler mais
» Declarações do Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, à saída da segunda reunião negocial
Teremos em breve um novo Governo a iniciar uma legislatura longa. O Governo disporá de uma maioria absoluta a sustentá-lo e terá uma agenda de governação carregada de grandes desafios. Ler mais
Carvalho da Silva
Chamamos a particular atenção dos colegas que se aposentaram neste ano de 2024 para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 20 de Junho/2024 https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/170-2024-869420874.
A FENPROF regista a alteração comunicada pela AGSE que passa a permitir a submissão permanente dos pedidos de Mobilidade por Doença (MpD) no SIGRHE, deixando de existir períodos temporais restritos para a sua apresentação.
Não obstante, a FENPROF continua a defender que o Estatuto da Carreira Docente (ECD) deve contemplar, de forma explícita, a existência de um regime de MpD, garantindo estabilidade jurídica e proteção efetiva aos docentes em situação de doença incapacitante ou com familiares a seu cargo nessa condição. Para a Federação, este regime deve ser regulado em diploma próprio, adequado à natureza sensível destas situações e assegurando respostas céleres, justas e humanizadas.
“A cessação da vigência é, de facto, uma vitória em primeiro lugar para a escola e o ensino e também para os professores”, afirmou o Secretário Geral da FENPROF. “Era um decreto lei orientado num só sentido: a poupança, o economicismo, à custa da dispensa de professores e com consequências na qualidade do ensino”, acrescentou
Orçamento para a Educação em 2013, leva FENPROF a tomar diversas iniciativas junto da Assembleia da República
“A falta de professores: o desencontro entre a necessidade das escolas e as ofertas no superior” foi o tema do debate que decorreu no passado dia 20 de novembro, no SPGL, de que foi orador Carlos Ceia, professor catedrático e vice-presidente do Conselho Científico da FCSH da Universidade Nova de Lisboa.
Na entrevista posterior que nos proporcionou, Carlos Ceia avançou com críticas e propostas concretas em relação à formação de professores e a nível curricular. Questões a suscitar amplo debate. Ler mais
Causa-me particular apreensão a tese recentemente defendida por Passos Coelho de que, uma vez eleito, o governo pode tomar as medidas que julgar convenientes desde que não sejam ilegais, isto é, desde que não contrariem a Constituição. PPC finge esquecer que...
Deixando para trás todas as piadas sobre esta coisa da “escola a tempo inteiro” que sobre este assunto se produziram, incluindo as que afirmavam “porque não deixar os miúdos a dormir na escola? Ao menos não chateavam!”, o ME veio, agora, finalmente, escrever o que consta do arquivo reivindicativo dos professores sobre esta matéria. Ler mais
Um destes dias, ouvi na rádio um dirigente de uma confederação empresarial do Norte a defender, enfaticamente, a "importação de mão de obra". O conteúdo daquela afirmação é revelador da fraca preparação de muitos representantes empresariais e relevante por diversas razões. Consideremos fundamentalmente duas. (...)
Para além de dever dinheiro aos professores, MEC deve, em nome da transparência, esclarecimentos diversos
