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Concursos do pessoal docente dos ensinos básico e secundário – Regime Jurídico (1ª parte)

5 de abril de 2022 16:49:00  

Nesta rúbrica do Escola Informação vão ser abordados os aspetos mais relevantes do regime jurídico que tutela o recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário (concursos) que se encontra regulado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 junho alterado e republicado pelo Decreto-Lei º 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelo D.L. nº 9/2016, de 7 de março e pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril. Tendo em conta a vastidão da matéria em causa, esta rúbrica vai focar-se nos aspetos mais relevantes da natureza e objetivos destes concursos e nos respetivos procedimentos dando continuidade ao tema nas que se seguirão.

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"Crises e narrativas", Carvalho da Silva, in JN 21/02/16

22 de fevereiro de 2016 15:32:00  

Realizou-se no dia 17 de fevereiro, no ISCTE, um seminário sobre "As Narrativas da Crise e a Crise das Narrativas?", organizado pelo DINÂMIA"CET do ISCTE, pelo Observatório sobre Crises e Alternativas do CES-UC (a que pertenço) e pelo Sindicato dos Jornalistas. O seminário resultou de um projeto de investigação, que analisou as narrativas de uma das instituições da troika (o FMI) e de jornalistas económicos na imprensa portuguesa (crónicas e editoriais)1, e nele participou um amplo e diversificado conjunto de oradores. (...)

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Concentração pela eliminação das vagas na progressão na carreira

23 de fevereiro de 2021 17:58:00  

Cerca de 15 mil docentes subscreveram, em poucos dias, um abaixo-assinado que reclama o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, a qual deve depender de requisitos iguais aos previstos para os demais escalões (tempo de serviço; avaliação, no mínimo, de Bom; formação contínua). Ler mais

Proposta negocial apresentada pela FENPROF

Leia aqui a intervenção do Secretário-Geral da FENPROF

Ver vídeo depoimento do Secretário Geral da FENPROF

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Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento são retomadas

28 de agosto de 2023 14:26:00  

Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece. Consulte Pré-Avisos de Greve

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Falta de professores / 1.º CEB: Retrato da crise docente

20 de outubro de 2025 16:18:00  

O arranque do ano letivo de 2025/2026 volta a expor, de forma gritante, a falta de professores no 1.º ciclo do ensino básico. Em muitos agrupamentos, dezenas de turmas continuam sem professor titular, situação que impede centenas de crianças de iniciar as aulas com normalidade. A solução encontrada por algumas escolas tem sido recorrer a docentes não profissionalizados, uma resposta precária e inaceitável para um nível de ensino que constitui a base de todas as aprendizagens. Ler mais

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Manifestação Nacional contra a precariedade na Ciência | Lisboa, 23 de outubro (4.ª feira), 14h30

11 de outubro de 2024 12:33:00  

Contra a Precariedade na Ciência, a FENPROF, em conjunto com outras estruturas do setor, convoca uma grande Manifestação Nacional para o próximo dia 23 de outubro (4.ª feira), a partir das 14h30, em Lisboa.

Percurso: Ministério da Educação, Ciência e Inovação » Fundação para a Ciência e a Tecnologia » Assembleia da República

Independentemente do vínculo ou da função que desempenhas, se és trabalhador em Ciência, participa!

Consultar folheto | Ler mais

» Pré-aviso de greve emitido para 23 de outubro

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Realização e correção das provas ModA abrangidas pelos pré-avisos de greve | FAQ

12 de maio de 2025 16:25:00  

No início de 2025, a senda atentatória da dignidade docente e das condições de exercício da profissão conheceu mais um lamentável desenvolvimento, com uma descabida e abusiva intervenção do Júri Nacional de Exames, no âmbito da realização das designadas provas-ensaio, realizadas no passado mês de fevereiro, como suposta preparação para a posterior realização das provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos), a que foi dado um evidente cariz de exame, tendo as escolas de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores. Ler mais

Consulte as FAQs

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LISBOA CONTRA A LAPIDAÇÃO: 28 DE AGOSTO, 18H00

18 de abril de 2014 22:00:09  

Um apedrejamento é sempre um acto vil. Seja onde for, seja porque for. É uma condenação à morte, deliberadamente cruel, dolorosa e humilhante. No Irão, pelo menos 150 pessoas foram vítimas desta prática nos últimos 31 anos, sobretudo mulheres. E não vale a pena argumentar com diferenças culturais, porque, opiniões à parte, não consta que haja mulheres voluntariamente apedrejadas em nome da identidade religiosa. E mesmo se as houvesse, seria essa a linha absoluta entre respeito pela diversidade e respeito pela dignidade humana. ...

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Educação Inclusiva: falta de recursos adequados

6 de novembro de 2023 21:59:00  

Se, nas escolas, a inclusão se tem debatido com falta de recursos adequados, de materiais a humanos, a chegada de milhares de crianças e jovens de famílias imigrantes e refugiadas - que são bem vindas e a quem a escola deverá dar as respostas adequadas, que são ainda mais exigentes - agrava velhos problemas e cria novos, por pouco estar a ser feito para que o acolhimento seja o devido. Ler mais

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