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A Comissão Nacional de Aposentados da Frente Comum da Administração Pública reafirma a sua luta determinada e convida todos os aposentados a estarem presentes no II Encontro Nacional a realizar no dia 7 de maio, das 10h30 às 16h30, no Auditório do Montepio Geral, na rua Áurea, 219, Lisboa, a que se seguirá uma manifestação até ao Ministério das Finanças onde entregaremos a resolução aprovada.
Segundo o Público de hoje, 16 de março de 2020, “centenas de pessoas ignoram recomendações e saem à rua para apoiar Bolsonaro”. Assim dito, pareceria ser uma desobediência em relação às recomendações do Ministério da Saúde do Brasil.
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António Avelãs
A declaração do Ministro da Educação informando que em reunião do Conselho de Ministros de ontem, foi aprovada “a bonificação de dois anos e nove meses” de tempo de serviço docente, fez-me lembrar outros tempos. Ler mais
M. Micaelo
A força do SPGL está na sua capacidade de ser a expressão organizada dos interesses de professores, educadores e investigadores e resulta da consciência da necessária unidade na ação em defesa da Escola Pública, do Ensino/Educação e da Ciência. Sindicaliza-te!
. Folheto Sindicalização
. Cartaz Sindicalização
Integrando a comitiva do SPGL, vários professores, educadores e investigadores participaram no dia 11 de maio, do Largo José Saramago em direção ao Martim Moniz, em Lisboa, na Manifestação «Paz no Mundo | Palestina Livre | Não à Guerra!», convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, o Conselho Português para a Paz e a Cooperação, o Movimento pelos Direitos do Povo Palestiniano e pela Paz no Médio Oriente e o Projecto Ruído - Associação Juvenil. Ler mais
Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória
Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 8 dias úteis, de 21 de abril até às 18h00 de dia 30 de abril, o formulário eletrónico para formalização do pedido de RENOVAÇÃO da Mobilidade por Doença para o ano 2020/2021.
Consulte a Nota Informativa
Despacho Normativo N.º 13-A/2012 – Organização Do Ano Letivo 2012/13
Define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro
MEC exige dinheiro aos professores sem vínculo e faz contas ao encaixe de mais de um milhão de euros. FENPROF, em convergência com outras organizações sindicais, prepara deslocação dos professores ao Parlamento no próximo dia 5. Será um momento importante da luta
Os pedidos de certificação do tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, têm de ser apresentados até ao dia 15 de novembro de 2024.
A partir do dia 16 de novembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.
Reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão do curso ministrado pela Universidade Aberta
Aprova a tabela de custas em processos de contraordenação da competência da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Em notícia da Antena 1 e RTP refere-se que professores e funcionários das escolas vão receber dose de reforço da vacina contra a covid-19 ainda esta semana.
"Os docentes e funcionários das escolas vão ser vacinados nos dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro, durante o período da tarde". O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Estado Lacerda Sales que explicou que o processo vai decorrer em regime de "casa aberta"..
Para a FENPROF a notícia é positiva embora tivesse sido melhor se tivesse ocorrido há uma semana. Apela-se a que os professores compareçam.
Albertina Pena
Este é o título de um artigo de opinião de Susana Peralta, no Público de hoje.
Sugiro a leitura, deixando aqui, como aperitivo, uma parte do texto.
“Esta semana, o Governo entrou oficialmente em derrapagem com a ideia de nos obrigar a andar com uma aplicação de rastreamento de contactos no telefone. Esta medida é inútil, quase de certeza. E é perigosa, de certeza. Ler mais
M. Micaelo
Em 2002, num encontro de organizações mundiais, cujo objetivo foi promover a liberdade de informação como condição essencial para a democracia, foi estabelecido o direito de acesso livre à informação, por parte de toda a gente. Ler mais
Começa hoje, 12 de setembro, o ano letivo 2024-2025. As escolas abrirão as portas, contudo, no interior, irão lidar com os problemas de anos anteriores. Alguns, designadamente, os que se agravaram, poderão estar a ser disfarçados, mas, como é do conhecimento de todos, quando tal acontece a tendência é para que se agravem.
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
