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Roe v. Wade em risco

Segundo uma notícia do jornal Político, uma maioria de cinco juízes conservadores do Supremo Tribunal de Justiça dos EUA, três dos quais nomeados por Donald Trump, prepara-se para anular a decisão de 1973, conhecida por Roe v. Wade, que institucionalizou o direito à interrupção voluntária da gravidez,... Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

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"Desacoitá-los" - Carvalho da Siva, in Jn 28/09/2015

Durante mais de quatro anos o Governo PSD/CDS andou a "lixar-nos" sem dó nem piedade, convencendo meio mundo que se tratava de um ato libertador dos pecados que pretensamente havíamos cometido. Agora, neste novo concubinato PàF, fazem todas as piruetas explicativas da sua intrínseca bondade: juram que só nos sacrificaram porque outros os obrigaram; prometem-nos um futuro de dias felizes, se lhes dermos de novo as rédeas do poder.

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“Memória Viva - Vamos comemorar...” - Dia Mundial das Bibliotecas

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em conjunto com a Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA) estabeleceram, em 1994, o Dia Mundial das Bibliotecas no dia 1 de Julho, proclamando:

“A liberdade, a prosperidade e o desenvolvimento da sociedade e da pessoa são valores humanos fundamentais que só se podem alcançar se os cidadãos bem informados puderem exercer os seus direitos democráticos e desempenhar um papel ativo dentro da sociedade.” Ler mais

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Abertura do Ano Letivo 2023-2024: Uma das mais problemáticas dos últimos anos!

Em conferência de imprensa, a FENPROF fez o balanço da semana de abertura do ano letivo 2023/24, considerando que esta foi uma das mais problemáticas dos últimos anos, sendo um dos exemplos o número de alunos que, nesta primeira semana, ainda não têm professor a todas as disciplinas. Segundo o contador que a FENPROF reiniciou hoje, há ainda 92 mil alunos sem pelo menos um professor.

A FENPROF disponibilizou, ainda, um simulador que permite aos professores fazer as contas e confirmar qual o valor que todos os meses é retirado do seu salário por não ter sido recuperado todo o tempo de serviço que foi cumprido. Ler mais

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Vida a prazo

Na passada segunda-feira, o Conselho Nacional de Ética e Deontologia da Ordem dos Médicos (CNEDM) elaborou um conjunto surpreendente de recomendações sobre as ‘opções’ dos médicos no contexto do agravamento da atual pandemia. A primeira recomendação é que os cuidados intensivos deverão ser proporcionados aos pacientes com “maior probabilidade de sobrevivência após o tratamento”. No que respeita à preservação da vida, é aconselhado aos médicos que “deve preferir-se” a do “maior número” e “aquela em relação à qual haja a perspetiva de perdurar mais anos” (Fonte: ‘Público’, 11. 11. 2020). Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

"Governo pretende transformar os municípios em tentáculos do poder central"

Ao contrário do que o Governo pretendia, não há, neste início de 2015, um único contrato assinado com uma Câmara no âmbito do processo de municipalização", realçou Mário Nogueira na conferência de imprensa realizada em Lisboa (sexta-feira, 9/01/2015), na qual foram divulgadas as conclusões dos dois dias de trabalhos do Secretariado Nacional da FENPROF

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Notícias do PREVPAP N.º 6 – 19/07/2019

Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais

 

  • Homologação de pareceres favoráveis mantém-se paralisada no Ministério das Finanças
  • Iniciada a fase de avaliação das pronúncias em audiência de interessados
  • Novas notificações apenas serão expedidas no início de Setembro.
  • IPLisboa muda de posição no pós-audiência de interessados e aprova para regularização 20 dos 41 professores requerentes que apresentaram pronúncia

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Pela defesa dos direitos laborais dos docentes das IPSS e Misericórdias

Esclarecimentos à Portaria nº 85-A/2020, de 3 de abril

Na continuidade da regulamentação das medidas excecionais para o combate à Covid-19, foi publicada, no dia 3 de abril, a Portaria n.º 85-A/2020, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social. Ler mais

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O Direito das Nações à Autodeterminação

Em 6 de outubro de 1922, Lenine escreve uma carta a Kamenev em que defende a sua posição sobre constituição de uma federação de repúblicas socialistas autónomas e livres e manifesta a sua clara oposição à hegemonia da Rússia no comité executivo central onde deveriam estar representadas todas as nacionalidades do novo Estado resultante da Revolução de Outubro de 1917:... Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha