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Vários órgãos de comunicação social têm noticiado que hoje, 18 de abril, professores e educadores, a apelo da FENPROF, vão concentrar-se na 5 de Outubro, onde se localiza o M.E, e desfilar até à residência oficial do primeiro-ministro.
A notícia é obviamente verdadeira, (...) Ler mais
António Avelãs
No respeito por prazos legais, a FENPROF enviou, esta quarta-feira (6 de outubro), o primeiro conjunto de pré-avisos da GREVE AO SOBRETRABALHO que se irá retomar a partir de 25 de outubro contra os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, pelo respeito do ECD e pelo estrito cumprimento das 35 horas semanais legalmente estabelecidas! Ler mais - Ver pré-avisos de greve
A Paz é cada vez mais necessária
É verdade que o Japão é cúmplice da barbárie nazi-fascista que se abateu por todo o mundo durante a 2ª guerra mundial. Mas mesmo na guerra, nem todos os atos são defensáveis. Mesmo na guerra há atos criminosos. Ler mais
António Avelãs
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados descentralizada, a realizar no dia 15 de março de 2012, pelas 15h, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ponto Único: discussão e aprovação do regulamento eleitoral para a eleição dos corpos gerentes, conselho fiscal e conselho geral para o triénio 2012/2015.
No dia em que são apresentadas as moções de rejeição, há manifestações previstas dos dois lados.
No segundo dia de debate do programa do governo, há concentrações marcadas para contestar as intenções da esquerda, mas também para apoiar a queda do governo de direita.(ler mais aqui)
Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa em greve dia 17 de abril. Em causa estão o emprego, as condições de trabalho e os salários.
Nesse dia concentram-se frente aos serviços centrais, no Largo Trindade Coelho pelas 11 horas
No âmbito da situação político sindical, o plenário teve oportunidade de abordar a preparação para o XV Congresso da central dos trabalhadores que se realizará no próximo ano, no Seixal, sob o lema «Com os trabalhadores, organização, unidade e luta! Garantir direitos | Combater a exploração | Afirmar Abril por Portugal com Futuro». A este propósito, releva-se a aprovação por unanimidade da Convocatória para o Congresso, órgão deliberativo máximo da CGTP-IN. Ler mais
(Público, 14 de junho, pg.20)
Tornou-se prática “normal”: sempre que o resultado não agrada à direita latino-americana (e por extensão aos EUA), surge inevitavelmente a acusação de fraude eleitoral e desencadeiam-se os processos para inviabilizar os resultados. Ler mais
António Avelãs
O anunciado pacote legislativo para a área da Educação, a ser apresentado pelo MECI, promete aprofundar a já grave concentração de poderes nas mãos dos diretores. Ler mais
O impedimento de investigadores ligados às IPSFL participarem nas eleições nas IES para que trabalham chama a atenção para a gritante iniquidade da sua situação laboral e para a falta de democracia no Ensino Superior
A larga maioria dos investigadores que se encontram vinculados ao universo paralelo das instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) encontra-se impedida de participar nas eleições para os órgãos do governo das instituições do ensino superior (IES)... Ler mais
No início da reunião com a FENPROF já o MECI se apressava a declarar à imprensa o acordo com os sindicatos sobre as matérias em discussão. Ora, que confiança merece um ministro que, ainda não reuniu com todos os sindicatos, anuncie um acordo? Ler mais
O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo
A realização do concurso extraordinário de vinculação, anunciado hoje pelo ministro Nuno Crato, não responde à imposição que, no respeito pela Diretiva 1999/70/CE, a Comissão Europeia dirigiu ao governo português. Essa diretiva aponta em dois sentidos: por um lado que, com regras semelhantes ao setor privado, os contratos a termo, no setor público, se transformem em definitivos; por outro, que não exista discriminação salarial entre docentes sem vínculo e os que, com o mesmo tempo de serviço, já se encontram integrados nos quadros.
A FENPROF participou em reunião convocada pelo ministério com o objetivo de alargar, a todos os docentes deslocados de Portugal, as garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do MECI e de criar um suplemento a atribuir aos docentes que cumpram um período mínimo de permanência na respetiva Escola. Na reunião, a FENPROF fez as seguintes considerações prévias: Ler mais
A FENPROF lançou um abaixo-assinado para exigir a criação de um regime transitório no novo ECIC, atualmente em fase de discussão na Assembleia da República, que promova a integração na carreira dos investigadores doutorados que acumulam longos percursos laborais de investigação e o prolongamento dos contratos assinados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, até que as instituições homologuem os resultados dos concursos de recrutamento previstos no n.º 5 do artigo 6.º desse diploma e os dos concursos relativos ao programa FCT-Tenure. Ler mais
O Dia Internacional da Mulher no Cordão Humano de 7 de Março
Dia 16 de Abril, 5ª feira às 17:00 horas - Sede do SPGL
A CGTP-IN enviou ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, ao Secretário de Estado da Segurança Social, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao Presidente do Instituto da Segurança Social, e com conhecimento à Presidente da CITE, uma exposição relativa à interpretação do novo regime de protecção na parentalidade...
