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Obstinação do Governo leva a atraso na fase que decorre do concurso
A obstinação e teimosia do ME e do Governo podem pôr em causa a colocação de professores contratados e o destacamento de muitos docentes. ME e Governo insistem na sua posição e enveredam por um processo de litigância judicial que poderá provocar atrasos maiores.
Revisão ECD — Tema 1 | ReCAP, o que é? Para que serve? E porque querem aplicar agora aos docentes?
No âmbito da negociação do Tema 1 (perfil geral de docente, direitos, deveres e garantias), o Governo/MECI insiste para que o ReCAP seja aplicado à profissão docente, por via da revisão do Estatuto da Carreira docente. Mas o que é este ReCAP, do qual os professores nunca tinham ouvido falar? Na realidade, no atual contexto, nem precisavam, porque nem se aplicava diretamente, por existir ainda um perfil próprio dos docentes. Vamos então desmontar o ReCAP. Ler mais
Período probatório - FENPROF avançará com ações para pôr cobro à discriminação dos docentes que vincularam este ano.
A FENPROF já enviou ofício ao ministro exigindo a resolução deste problema que, a manter-se, levará à apresentação de ações em tribunal e a denúncias / queixas junto das entidades que acima se referem.
A FENPROF exige que os docentes que vincularam este ano sejam todos dispensados da realização deste período probatório que, é indisfarçável, tem como objetivo pagar menos aos professores, ao mesmo tempo que lhes são exigidas mais horas letivas de trabalho do que aquelas que a lei prevê. Ler mais
MEC quer que o tempo volte para trás
Por ser mais barato e simples, o MEC quer que o tempo volte para trás. Falta de preparação das escolas para alargamento da escolaridade, empurra alunos com N.E.E., de novo, para as instituições
Para que servem os poetas em tempo de indigência?
No dia em que se celebra o Dia Mundial da Poesia, da Árvore e da Luta contra a Discriminação Racial relembra-se a pergunta feita pelo poeta Hölderlin no poema “Pão e Vinho”: Para que servem os poetas em tempos de indigência? Ler mais
Albertina Pena
Eleições autárquicas | O futuro da Escola Pública e da Profissão Docente está em causa
Com a aproximação das eleições para os órgãos das autarquias locais, a FENPROF entende dever tomar posição sobre um processo que terá forte impacto na vida dos professores e educadores e de todos os portugueses. Tão ou mais importantes que os candidatos das diversas forças políticas são as posições e propostas concretas que defendem. Na área da Educação, assumem posição central as posições sobre a municipalização e o desmantelamento do MECI e o processo de atribuição de responsabilidades às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e de criação de institutos.
Eis que o País acorda para a violência nas escolas
Esta semana, a notícia de que um professor agrediu um aluno numa escola de Lisboa foi abertura de telejornal e motivo de conversa e indignação nos cafés e nas redes sociais. Para além de chocar Ministério da Educação, Encarregados de Educação e Associações de Pais, este episódio teve o condão de fazer despertar toda a sociedade para uma realidade que, infelizmente, aqueles que diariamente trabalham nas escolas conhecem de perto. Ler mais
“Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos” - Salvador Allende
Sílvia Timóteo
Os professores não são o bode expiatório do sistema
Voltou a caça às bruxas? No passado dia 19, num editorial do “Público” assinado por Manuel Carvalho, mais uma vez os professores e os sindicatos dos professores são zurzidos pela convocatória de greve às horas extraordinárias. Segundo esse jornalista, tal medida é/era “um grave atentado contra a escola pública, contra os alunos e contra o prestígio social dos professores”. Ler mais
Almerinda Bento
Ministro, no Parlamento, responde ao que não foi dito, para não falar do que deverá esclarecer
O ministro da Educação afirmou hoje, 4 de janeiro, na Assembleia da República que nunca o Ministério da Educação apresentou qualquer critério para a contratação de professores que passasse pelos municípios e até garantiu que essa nunca seria proposta do governo. Ler mais
O vergonhoso sistema de avaliação dos docentes do ensino superior público
Hoje em dia já não se pode esconder que a introdução da avaliação do desempenho no âmbito do emprego público, e a sua relação direta com a alteração da posição remuneratória, nada teve a ver com o reconhecimento do mérito. Ler mais
Pretende o ME distrair as escolas? Com que intuito? Apenas para atrasar mudanças na carreira docente?
Quando se exigia que o Ministério da Educação apoiasse as escolas na aplicação do regime de transição entre carreiras, que resulta da entrada em vigor do ECD que vigora desde Junho, os responsáveis pela Educação em Portugal decidiram demonstrar, mais uma vez, que preferem incomodar e perturbar o normal funcionamento das escolas a ajudá-las.
Concursos de docentes para 2025-2026 | Listas provisórias confirmam que falta de professores se arrastará para o próximo ano letivo.
Sem valorização da profissão e da carreira docente, os milhares que abandonaram não regressarão!
As listas provisórias de ordenação de candidatos para colocação em 2025-2026 foram publicadas, tendo-se iniciado hoje, 2 de maio, o período destinado a reclamações que se prolongará até às 18:00 horas de 8 de maio. A FENPROF regista positivamente esta antecipação relativamente a anos anteriores (23 de maio, em 2024, e 20 de junho, em 2023),... Ler mais
A ameaça de nova crise bancária / “Setúbal decide que não há serviços mínimos para pessoal não-docente
1. Objetivamente, a ameaça de uma nova crise no sistema bancário mundial é o tema dominante nos órgãos de comunicação social de hoje, 16 de março - O Público dá-lhe destaque na capa. Dedica-lhe as páginas 2, 3 e 4, o editorial e a contracapa – com um excelente texto de J. M. Tavares. Mas porque, por enquanto, é apenas uma ameaça, deixemos isso para tempos mais esclarecedores.
2. Porque a questão “está em cima da mesa”, chamo a atenção para o texto da página 16 do mesmo jornal, que publicita que a Câmara de Setúbal “informou os agrupamentos de escolas do município de que os serviços mínimos decretados para as greves nas escolas “não se aplicam aos trabalhadores de educação que transitaram para esta edilidade””, Ler mais
António Avelãs
Em vésperas do 8 de março - Não paramos até que todas as mulheres sejam livres!
Em vésperas do Dia Internacional da Mulher e das múltiplas comemorações é de assinalar uma entrevista no jornal Setenta e Quatro a Djamila Ferreira, ativista dos direitos humanos em Angola.
Nesta entrevista conduzida por Marta Lança podemos constatar o óbvio e o muito que ainda falta fazer em termos de igualdade de direitos. Ler mais
Albertina Pena
Avaliação de Desempenho: Que obrigações para os professores?
Documento de Apoio às reuniões da Jornada de Reflexão e Luta de 13 de Janeiro
Horários da Educação Especial não podem pôr em causa o apoio aos alunos com dificuldades acentuadas
Nos artigos 8.º a 12.º, do DL n.º 54/2018, a intervenção direta dos docentes de educação especial, DEE, é mobilizada para alunos com necessidade de Educação Especial e Medidas Adicionais, que terá 22 horas letivas, quer seja em turma, em grupos de nível, unidade especializada, ou outros contextos educacionais e sociais. Ler mais
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Concurso Externo Extraordinário | Alargamento do prazo não pode pôr em causa direitos dos professores
O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou o alargamento do prazo para candidatura ao concurso externo extraordinário (CEE), fixando como nova data limite o dia 21 de novembro. Ler mais