Circular nº 11/2006 de 30 de Novembro
Contagem de tempo de serviço docente
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Canções de amor pintadas de amarelo
Auditório do Instituto Franco-Português - 21 de Fevereiro 21h30m Jorge Rivotti | Pedro Jóia (convidado especial)
Despacho nº 8065/2009, de 20 de Março
Importa, agora, identificar as escolas que se devem considerar escolas prioritárias para efeitos de atribuição de recursos no âmbito dos diversos projectos deste Ministério.
Consulta Geral de 20 a 24 de Abril
Semana de Consulta Geral sobre o prosseguimento da acção reivindicativa
Portaria n.º 365-2009 de 7 de Abril
A presente portaria regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legal-mente definidos como prioritários.
Lei nº 23/2009 de 21 de Maio
Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os doocentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional
Despacho nº 13399/2009 de 8 de Junho
O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário consagra alguns instrumentos de mobilidade...
Despacho nº 13170/2009 de 4 de Junho
A organização e o funcionamento adequados dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas pressupõem a definição de um conjunto de regras relativas a matrículas e renovação de matrículas, a distribuição das crianças e alunos pelos vários estabelecimentos, a constituição de turmas e ao regime de funcionamento.
Concurso de BD - Até 15 de Dezembro
Regulamento do concurso de BD para a revista "Escola Informação"
Acção Nacional de 8 de Julho
Acção Nacional de 8 de Julho - Plenário Regional
Despacho nº 11120-A/2010, de 6 de Julho
…definiu os parâmetros gerais relativos à organização do ano escolar nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário…
Despacho nº 11120-B/2010, de 6 de Julho
O presente despacho estabelece regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções…
Pedido de reunião com carácter de urgência
A FENPROF solicitou ao director-geral da DGRHE uma reunião com carácter de urgência, para que possam ser esclarecidas todas as questões em torno dos concursos para colocação de docentes através de contratação
Manifestação de 12 de julho - Rossio, 15h.
Manifestação de 12 de julho - Rossio, 15h.
D.L. 133_2012 de 27 de junho
Altera o regime juridico de proteção social nas eventualidades de doença, paternidade,...