Circular nº 11/2006 de 30 de Novembro
Contagem de tempo de serviço docente
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Contagem de tempo de serviço docente
Auditório do Instituto Franco-Português - 21 de Fevereiro 21h30m Jorge Rivotti | Pedro Jóia (convidado especial)
Importa, agora, identificar as escolas que se devem considerar escolas prioritárias para efeitos de atribuição de recursos no âmbito dos diversos projectos deste Ministério.
Semana de Consulta Geral sobre o prosseguimento da acção reivindicativa
A presente portaria regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legal-mente definidos como prioritários.
Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os doocentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional
O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário consagra alguns instrumentos de mobilidade...
A organização e o funcionamento adequados dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas pressupõem a definição de um conjunto de regras relativas a matrículas e renovação de matrículas, a distribuição das crianças e alunos pelos vários estabelecimentos, a constituição de turmas e ao regime de funcionamento.
Regulamento do concurso de BD para a revista "Escola Informação"
Acção Nacional de 8 de Julho - Plenário Regional
…definiu os parâmetros gerais relativos à organização do ano escolar nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário…
O presente despacho estabelece regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções…
A FENPROF solicitou ao director-geral da DGRHE uma reunião com carácter de urgência, para que possam ser esclarecidas todas as questões em torno dos concursos para colocação de docentes através de contratação
Manifestação de 12 de julho - Rossio, 15h.
Altera o regime juridico de proteção social nas eventualidades de doença, paternidade,...