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A denúncia das políticas que têm vindo a ser implementadas em relação à Educação, o ataque brutal à Escola Pública por via do Orçamento de Estado para 2010, mas também o sublinhar da importância e da força da unidade da comunidade educativa, marcaram o acto de assinatura do Manifesto
Dando continuidade ao processo negocial de revisão do actual contrato colectivo de trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, a FENPROF reuniu com a A.E.E.P. no passado dia 15 de Fevereiro.
O principal destaque da 1ª página do Público de hoje, 18 de novembro de 2019, -“Militares portugueses já salvaram 14 mil pessoas no Mediterrâneo “ – afaga o nosso “ego”, tanto mais que o texto de Luciano Alvarez (páginas 10 e 11) sublinha o profissionalismo, a competência, a dedicação e o humanismo das forças portugueses em ação (Marinha, Polícia Marítima e Unidade de Controlo de Costa da GNR). A que podemos acrescentar a disponibilidade de Portugal para receber parte desses migrantes. Ler mais
António Avelãs
Tropelias nos concursos ameaçam contratados
Sem qualquer negociação, o ME introduziu, pelo aviso de abertura dos concursos, alterações de procedimentos que podem ter impactos muito negativos sobre contratados que, finalmente, conseguem cumprir os critérios da chamada norma-travão. Ler mais
O recente pacote laboral apresentado pelo Governo representa um dos mais sérios retrocessos nos direitos de parentalidade desde a sua consagração na legislação portuguesa. Ler mais
No próximo dia 26 de fevereiro, a caravana irá passar no distrito de Setúbal onde se realizarão várias concentrações e um plenário de educadores e professores (Parque da Cidade do Barreiro / Auditório Augusto Cabrita, Barreiro, 10:30). Para participação no plenário de educadores e professores haverá possibilidade de inscrição em autocarro disponibilizado pela FENPROF, nos seguintes locais de partida:
8:30 - Escola Secundária João de Barros - Seixal
9:00 - Lidl Fogueteiro - Seixal
8:30 - Escola Básica e Secundária Ordem de Santiago - Setúbal
9:30 - Mercado Municipal da Quinta do Conde - Sesimbra
Inscrições (até 24 de fevereiro): https://forms.gle/UMyh8whRubcw9png6
A FENPROF chegou a acordo com a AEEP (Associação Patronal do Ensino Particular e Cooperativo) sobre matérias atinentes à revisão do Contrato Colectivo de Trabalho dos docentes do EPC para o ano 2011.
O decreto-lei nº 20-B/2023 que regula o apoio ao pagamento das rendas das famílias com uma taxa de esforço superior a 35% estipula que a base de cálculo para concedê-lo é «o total do rendimento para a determinação da taxa apurado pela Autoridade Tributária Aduaneira». Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
De acordo com o artº 112º do ECD, com a redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro o pessoal docente está sujeito ao Estatuto Disciplinar dos restantes trabalhadores que exercem funções públicas, excepto naquilo que, sobre a matéria, se encontra especialmente regulado por aquele.
A FENPROF saúda a Assembleia da República que aprovou uma Recomendação no sentido de o Ministério da Educação não considerar a avaliação no concurso que decorre
A FENPROF lançou um abaixo-assinado para exigir a criação de um regime transitório no novo ECIC, atualmente em fase de discussão na Assembleia da República, que promova a integração na carreira dos investigadores doutorados que acumulam longos percursos laborais de investigação e o prolongamento dos contratos assinados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, até que as instituições homologuem os resultados dos concursos de recrutamento previstos no n.º 5 do artigo 6.º desse diploma e os dos concursos relativos ao programa FCT-Tenure. Ler mais
Aproveitando a interrupção lectiva, a FENPROF promoveu, a 15 de Abril, uma reunião nacional com comissões e professores contratados dos diferentes sindicatos da Federação.
Por mais simplificações que este modelo sofra ele não tem cura. SUSPENSÃO JÁ!
Como escrevia José Saramago, nos “Cadernos de Lanzarote”, citando Galileu Galilei: E pur si muove
“ (…) O estudo do texto da abjuração de Galileu deveria fazer-se com a conveniente atenção em todos os estabelecimentos de ensino do planeta, fosse qual fosse a religião dominante, não tanto para confirmar o que hoje já é uma evidência para toda gente, que o Sol está parado e a Terra se move ao redor dele, mas como maneira de prevenir a formação de superstições, lavagens de cérebro, ideias feitas e outros atentados contra a inteligência e o senso comum (…).”(continuar a ler aqui)
Manuel Micaelo
O financiamento de escolas particulares através de contratos de associação teve, desde sempre, o pressuposto de que tal se verificaria quando a oferta da escola pública fosse inexistente ou insuficiente. Ler mais
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Perante a possibilidade de apoio do PS a uma candidatura de Ana Gomes à presidência da república, António Costa reagiu de forma bastante curiosa e elucidativa. Parecia que lhe estavam anunciar a chegada do coronavirus a território português.
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Ricardo Furtado
No final da sessão plenária que reuniu, no auditório do Conselho Nacional de Educação, as organizações sindicais com a nova equipa do ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF revelou que, de facto, a falta de professores foi um dos principais temas abordados.
Mário Nogueira afirmou que, independentemente de atrair os jovens para a profissão, é preciso não esquecer os que nunca a abandonaram e continuam a ser pilares fundamentais do funcionamento das escolas. Ler mais
Tendo em conta a necessidade de prosseguirmos com o calendário muito exigente de luta pela profissão e contra as medidas que o ME pretende impor aos professores, enviamos-te uma tomada de posição, a fim de que, a mesma, possa ser lida, votada, aprovada (antes do início das reuniões de avaliação do final do período ou após a sua realização) e possa ser enviada ao ministro da Educação, para o endereço gab.ministro@medu.gov.pt.
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Ministério da Educação nomeia Pedro Florêncio, diretor do Agrupamento de Escolas da Ordem de Santiago, em Setúbal, para Delegado Regional da Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
Pedro Florêncio foi um dos diretores que, conforme noticiado na altura, desrespeitou o direito à greve dos professores, decidindo punir os docentes da sua escola que aderiram à greve da Administração Pública de 17 de março, para a qual não foram decretados serviços mínimos. Ler mais
A comunicação do presidente da República em que transmitiu a sua decisão de dissolver o Parlamento e convocar eleições para 30 de janeiro, cuja legitimidade não está em causa, merece, contudo, algumas observações, sem que fiquemos a chover no molhado no que se refere à data, ou quanto ao portefólio de soluções possíveis para a crise por ele instituída, ou ainda sobre a sua conceção abstrata de estabilidade.
