A denúncia das políticas que têm vindo a ser implementadas em relação à Educação, o ataque brutal à Escola Pública por via do Orçamento de Estado para 2010, mas também o sublinhar da importância e da força da unidade da comunidade educativa, marcaram o acto de assinatura do Manifesto construído e assinado pela FENPROF, CONFAP e CNIPE (pais e encarregados de educação), DNAEESB (estudantes), FNSFP e STAL (assistentes operacionais), SIEE (inspectores de educação) e SNP (psicólogos).
Nota de imprensa das organizações
subscritoras
Após a sessão de apresentação do Manifesto, foi divulgada esta nota:
Oito organizações representativas da comunidade educativa subscreveram hoje um Manifesto sobre Educação que será enviado às seguintes entidades: Presidente da República, Primeiro-Ministro, Ministra da Educação, Presidente do CNE, Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República e grupos parlamentares. Serão solicitadas audiências à Senhora Ministra da Educação e à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.
Para os subscritores – CONFAP, CNIPE, DNAEESB, FENPROF, FNSFP, SIEE, SNP e STAL –, as preocupações sobre o futuro da Educação, mesmo o futuro próximo, são imensas e profundas. De imediato, coloca-se o Orçamento de Estado para 2011 que, tendo em conta os fortes cortes impostos directamente à Educação e, indirectamente, através da redução de verbas para as autarquias, faz adivinhar um ano muito difícil com diversas escolas em situação de potencial ruptura.
Não é aceitável que a Educação, outrora considerada uma paixão, seja hoje tão dês valorizada, como se infere do conjunto de medidas ditas de racionalização, que o OE para 2011 integra. Tais medidas, de matriz única – economicista –, terão um impacto fortíssimo e, por tão negativas, gravíssimo na Educação, nomeadamente nas condições de organização pedagógica e funcionamento das escolas, no emprego dos profissionais de Educação, na qualidade do ensino e no apoio social às famílias.
As organizações ora subscritoras, manifestam-se disponíveis para encetarem um caminho de convergência e encontro no sentido de contribuírem para uma alteração profunda do rumo que actualmente é seguido pelas políticas educativas.
As organizações subscritoras