Prémio literário Urbano Tavares Rodrigues – 2013
Prémio literário volta a juntar FENPROF e SECRE em parceria que valoriza os professores.
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Compensação por Caducidade do Contrato
Desde 2009/2010 que o SPGL luta nos tribunais pelo direito ao pagamento da Compensação por Caducidade do Contrato, consagrado em lei, a todos os professores contratados que vêem os seus contratos findar.
Reunião FENPROF/DGAE sobre concursos e colocações de professores
Esta reunião, pelo seu caráter técnico, não possibilitava uma discussão política com o MEC, mas pretendia proporcionar, pelo menos, a correção de alguns aspetos que agravam a instabilidade e as injustiças. As questões colocadas foram as que os professores mais fizeram chegar aos seus Sindicatos.
Violando princípio da confiança jurídica, governo aprovou prova de ingresso na profissão
O conselho de ministros aprovou, contra os interesses da educação e do sistema de formação inicial dos professores, a prova de ingresso na profissão, revelando uma enorme falta de coerência com as posições assumidas num passado recente pelos partidos que o compõem.
Casa Pia de Lisboa
O ano letivo começou mal na Casa Pia de Lisboa. O motivo é a não contratação de docentes atempadamente.
Professores recusam Prova
Vários milhares de professores contratados com menos de 5 anos de serviço, com mais de 5 anos de serviço, desempregados, dos quadros, todos professores, recusaram a Prova e reprovaram acordo da UGT com o governo. A luta mantém-se com greve às atividades de vigilância e correção da prova. Pré-aviso de greve foi assinado por várias organizações em direto na concentração. No dia 18 de dezembro faremos piquetes de greve à porta das instalações onde (e se for) realizada a PACC
Reunião de docentes contratados do ensino artístico especializado com o MEC
Realizou-se, a 12 de dezembro, uma reunião entre os docentes do Ensino Artístico Especializado da Música dos conservatórios de Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, da Escola António Arroio e uma delegação da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, liderada pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado
"PACC" ferida de morte - SUSPENSA (atualização de 30/12/2013)
Na área do SPGL não se realizaram provas em 9 das 28 escolas previstas. Em muitas outras, onde acabou por se realizar, apesar dos níveis muito elevados de adesão à greve dos professores "vigilantes", verificaram-se inúmeras irregularidades cujo levantamento está já a ser feito. Entretanto o TAF do Porto decretou a sua suspensão (30/12/2013)
TAF DO PORTO DECRETOU PROVIDÊNCIA CAUTELAR E A “PACC” ESTÁ SUSPENSA
A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto não deixa margem para dúvidas: “ Nestes termos, e pelas razões vindas de aduzir, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, determino a suspensão da eficácia do despacho n.º 14293-A/2013 do Ministro da Educação e Ciência, publicado no Diário da República n.º 214, suplemento, 2.ª série, de 5 de Novembro de 2013 e intimo a entidade requerida a abster-se de praticar qualquer acto conducente à realização da prova de avaliação de conhecimentos”.
“Fazendo Género no Recreio” vence prémio mundial
“Fazendo Género no Recreio: a Negociação do Género em Espaço Escolar”, um estudo sociológico sobre jovens portugueses/as, de Maria do Mar Pereira, vence prémio mundial. Este livro foi apresentado no SPGL, em outubro de 2013.
PACC - Professores responderam ao apelo do SPGL/FENPROF
Milhares de professores acorreram aos plenários sindicais convocados pelo SPGL na área da grande Lisboa, faltando ao abrigo da lei sindical à vigilância da PACC. Apesar das muitas pressões do MEC e das direções de algumas escolas muitos professores tiveram a coragem e um sentido ético exemplares e acorreram às reuniões.
Bolsa de Contratação de Escola - Comunicado de Imprensa da Plataforma de Sindicatos de Professores
MEC reserva fim de semana kafkiano a candidatos às “bce” enquanto alunos continuam à espera dos professores!
Confirma-se que só o Concurso nacional, assente na graduação profissional dos candidatos, é justo, simples e célere na colocação.
Em que escolas estará o MEC a remover o amianto?
O ministro Nuno Crato tornou público que a interrupção letiva da Páscoa seria aproveitada para, em algumas escolas, avançar com a remoção do amianto existente na sua construção. Falta agora saber quais são exatamente as escolas em que o amianto está a ser removido.
Mais de 20.000 candidatos foram ultrapassados no acesso aos Quadros
Listas provisórias dos concursos de professores confirmam gravíssima injustiça
exemplos...
Aposentação ao abrigo da Lei nº 11/2008
... vem solicitar a V. Exª lhe seja abonado mais um terço do seu vencimento, ao abrigo do art.79º do Estatuto de Aposentação por ter sido obrigado ao exercício de funções até ...
"Mais de metade das reformas da CGA foram antecipadas"
Pode ler-se no DN do dia 23 de julho. E a notícia concretiza: "das 23300 novas pensões de reforma atribuídas pela CGA o ano passado, 12911 foram antecipadas. O corte médio foi de 12,3%". Mais à frente, ficamos a saber que "entre 2011 e 2014 reformaram-se antecipadamente 41634 funcionários públicos".
Os gregos não podem partilhar com os refugiados o que não têm
O”PÚBLICO” de 11 de agosto, nas páginas 24 e 25, sob o título “Os gregos não podem partilhar com os refugiados o que não têm”, destaca o esforço solidário desenvolvido pelo povo e pelas autoridades gregas no apoio aos milhares de refugiados que, através do mar Mediterrâneo, tentam fugir às guerras e à total miséria de países do norte de África.
Parentalidade
. proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes;
. pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez quando for realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez;. criação da comissão especializada permanente interdisciplinar para a natalidade;
. alteração à lei sobre exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez - proteção da maternidade e da paternidade;
. Alteração ao Código Civil -modifica regime de exercício das responsabilidades parentais.