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PERGUNTA 1
Um docente de carreira (QA/QZP) que obtenha colocação através de Mobilidade Interna pode manter-se no AE/EnA de colocação no ano escolar seguinte caso continue a existir a necessidade de horário letivo no AE/EnA? Ler mais
PERGUNTA
Quantos dias de gozo de férias têm direito o pessoal docente? Ler mais
Consulte mapa de encerramento
Mais se informa que os docentes que tenham obtido colocação em qualquer dos referidos concursos deverão proceder obrigatoriamente à aceitação da mesma na aplicação informática disponível no SIGRHE, no prazo máximo de 5 dias úteis, ou seja, entre 12 e 18 de julho de 2024.
Neste mesmo prazo, poderão os candidatos interpor recurso hierárquico, também na plataforma do SIGRHE, caso discordem de qualquer elemento constante das listas referidas supra.
Ver aqui Nota Informativa
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2025/2026.
Nota: Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026.
Nota: Aplicação da aceitação da colocação em mobilidade interna, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
Para a Educação haverá mais dinheiro, diz o ministro, com o objetivo de combater e acabar com a escassez de professores, valorizar carreiras, contratar mais docentes e formar novos profissionais. Ler mais
Na sequência das questões colocadas pela FENPROF ao GAVE e à Ministra da Educação já divulgadas, os professores receberam um conjunto de informações sobre o assunto e a minuta do “acordo”. Sobre a assinatura do referido documento chamamos a atenção para o documento em anexo com as propostas de alteração ao acordo que sugerimos que os colegas apresentem ao formador quando forem confrontados com a proposta para assinar.
Após a 5.ª sentença favorável de diferentes tribunais administrativos e uma Recomendação do Senhor Provedor de Justiça, seria natural que o MEC/Governo tivesse já decidido cumprir a lei, pagando aos docentes que cessaram os seus contratos a correspondente “compensação por caducidade”, o que não aconteceu.
Face ao elevadíssimo nível da greve às avaliações, MEC ameaça com cortes remuneratórios ilegais. A FENPROF apresentará queixa nos tribunais e na PGR caso o MEC não altere a orientação que deu às escolas.
Uma delegação do SPGL deslocar-se-á às instalações do Ministério da Educação e Ciência, no próximo dia 9 de outubro (quinta feira) pelas 11 horas, para exigir o pagamento da compensação aos professores que assinaram rescisão de contrato por mútuo acordo e ainda para exigir a resolução de uma situação decorrente de regresso ao serviço de uma docente que esteve em licença sem vencimento de longa duração.
A FENPROF chama a atenção dos/as colegas a quem não foi processado o pagamento da compensação por caducidade dos seus contratos para que entreguem atempadamente o necessário requerimento...
Docentes colocados depois de 1 de setembro receberam subsídio de desemprego, foi-lhes pedido que o devolvessem. Escolas também não têm ordem para pagar salários nesses dias.
A Confap declarou que está disposta a disciplinar os professores do setor público fazendo lobby pela expansão dos contratos de associação, ou seja, pela privatização do ensino. Ler mais
João Correia
Como deve ser do seu conhecimento, o Tribunal Constitucional, num Acórdão recentemente proferido, na sequência das acções desencadeadas por várias entidades, nomeadamente pelos Sindicatos da FENPROF, “decidiu declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral” da norma em vigor,...
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Pelo pagamento das retribuições em atraso
Os Trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira (CBEI), estão a trabalhar sem receber.
A Direção do CBEI continua a não cumprir os seus deveres para com os trabalhadores, apesar do financiamento que recebe das várias entidades,... Ler mais
O número de casos de Covid 19 vai marcando presença na globalidade das escolas públicas e privadas do país, acompanhando o que ocorre nos vários concelhos e distritos do todo nacional. Ler mais
Aberto o concurso externo de docentes – candidaturas até 05 de abril (18 horas)
Foi publicado o Aviso n.º 6331-A/2022, que fixa em sete dias úteis o prazo para apresentação das candidaturas aos concursos interno e externo de docentes, prazo que decorrerá, portanto, desde o dia 28 de março até ao dia 05 de abril (18 horas continentais). Ler mais
Consulte FAQ´s - Concurso Externo
