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Municípios dizem existir condições para aprofundar transferência de competências

Publico 17-02-2017

O processo de municipalização continua na educação, sem qualquer menção pública da parte dos seus defensores relativamente ao enorme falhanço que constituíram outras experiências congéneres, como a sueca.
De repente, o poder local só tem vantagens, para tudo e em todas as áreas, erigido a panaceia de largo espetro. Será assim? (...)

João Correia

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Tragédia grega

Tragédia grega

Ascende já a 81 o número de mortos confirmados nos incêndios ocorridos nos arredores de Atenas. Devido a um conjunto de múltiplos fatores, entre os quais se destacam o desordenamento do território e o aumento e intensificação de fenómenos climáticos extremos, é provável que situações deste tipo se tornem cada vez mais frequentes. Em Portugal, como é sabido, um fenómeno semelhante ocorreu em 2017. Ler mais

André Carmo

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Recurso a outsourcing causa perda de massa crítica na função pública

Este é o título de uma notícia do Público de 19 de maio de 2022, assinada por Liliana Borges. Aí se escreve que "A ex-governante (Alexandra Leitão) destacou que esta urgência de uma AP (Administração Pública) forte deve obrigar a refletir sobre "o movimento de externalização sistemática dos serviços", ou seja, do recurso ao outsourcing . Ler mais

António Avelãs

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Ciclo de Debates 2024 (FENPROF) - 50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública

Já abriram as inscrições para o Ciclo de Debates 2024, promovido pela FENPROF, subordinado ao tema «50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública». As inscrições encontram-se abertas para os associados do SPGL e dos sindicatos da FENPROF.

A presença e participação em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas). A inscrição em todos os debates deve ser realizada até 15 de fevereiro (inclusive). Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas). Para os debates individuais as inscrições devem ser realizadas até 6 dias antes de cada debate.

Mais informações

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Pré-avisos de greve às horas extraordinárias - 1.º período 2022/23

De há anos a esta parte, a FENPROF tem vindo a apresentar propostas ao Ministério da Educação (ME) no sentido de encontrar respostas para o problema, hoje bem visível, da falta de professores, que, em decisiva medida, radica na queda da atratividade da profissão que se acentuou nos últimos 20 anos. Ler mais e consultar pré aviso de greve às horas extraordinárias

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FENPROF avança para travar norma inconstitucional que impede reinscrição na CGA

A FENPROF requereu ao Ministério Público que promova, junto do Tribunal Constitucional, a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma constante do artigo 4.º, n.º 1, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, relativa à reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações (CGA), depois de já ter apresentado idêntico pedido, em 25 de novembro de 2025, relativamente ao artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da mesma Lei. Ler mais

» Texto enviado ao TC

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Revisão do ECD | Governo confirma intenção de extinguir carreira de corpo especial e mecanismo de vinculação dinâmica

À saída de mais uma reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente, José Feliciano Costa revelou que a Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, deixou clara a intenção do governo de extinguir a carreira de corpo especial docente e de a diluir na Administração Pública. Ler mais

Consultar pré-aviso de Greve Geral de 3 de junho 2026

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, à saída da reunião

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FENPROF em protesto contra a opacidade das listas de candidatos às vagas para progressão e para exigir que nenhum docente seja impedido de progredir

Cerca de 80 professores concentraram-se em frente às instalações do Ministério da Educação para exigir transparência nas listas de candidatos às vagas para progressão aos 5º e 7º escalões que, em 2021, deixaram 4342 docentes retidos.
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Veja aqui o vídeo . Veja aqui as fotos

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(Pouco) admirável mundo novo

«Ansiedade, ataques de pânico, falta de apetite, dias a fio sem dormir». Infelizmente, esta é uma situação bastante familiar para quem está hoje no ensino superior e na ciência em Portugal. A pressão constante e difusa a que estão sujeitos os estudantes, bolseiros, pessoal técnico e administrativo, investigadores e docentes, tem consequências psicológicas profundamente nefastas para a sua saúde e o seu bem-estar. Ler mais

André Carmo

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Um futuro ameaçador

Respondendo à “realidade” – o que sempre fica bem num jornal diário – o Público de hoje, 19 de janeiro, dedica largo espaço a questões da Educação, desde logo o destaque que lhe é dado na 1ª página. A análise da proposta negocial apresentada pelo M.E. ocupa as páginas 14 e 15, o novo curso privado de Medicina ocupa a página 18 e há dois artigos de opinião (páginas 8 e 40). Ler mais

António Avelãs

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Inquérito | Educadores de Infância

O nosso trabalho como educadores de infância na rede pública do Ministério da Educação da área do SPGL é de extrema importância tanto ao nível da resposta educativa como social. No entanto, sabemos que  muitas vezes enfrentamos condições de trabalho desafiadoras, que podem afetar diretamente a qualidade do nosso trabalho e, consequentemente, o desenvolvimento das crianças sob a nossa responsabilidade. Ler mais

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Professores em greve (apesar dos serviços mínimos)

A notícia de hoje não poderia ser outra: apesar da imposição de serviços mínimos, a greve dos docentes teve fortíssima adesão.
Como bem refere o Secretariado Nacional da FENPROF em nota à comunicação social: “Lisboa, Setúbal, Leiria, Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Évora, Beja e Faro foram os distritos em que as aulas que tiveram lugar foram quase todas à custa dos trabalhos forçados a que, a pedido do ME, um colégio arbitral impôs de forma que a FENPROF considera ilegal.
O levantamento feito pelo ministério continua a ignorar os docentes em serviços mínimos, tratando-os como não estando em greve. Não surpreende que o faça, pois isso é o que melhor serve para enganar a opinião pública. Ler mais

M. Micaelo
Veja aqui as declarações de José Costa
Veja aqui fotos do dia de greve