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30 de outubro de 2025 17:05:00  

Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.

Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais

10 de novembro de 2025 11:15:00  

O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou o alargamento do prazo para candidatura ao concurso externo extraordinário (CEE), fixando como nova data limite o dia 21 de novembro. Ler mais

12 de janeiro de 2026 11:41:00  

Como se a Escola Pública não estivesse já confrontada com carências graves e estruturais — falta de professores, instabilidade nas escolas, sobrecarga burocrática, desvalorização da carreira docente e ausência de soluções eficazes para problemas antigos —, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu acrescentar mais um foco de perturbação ao funcionamento das escolas: o registo de sumários. Ler mais

25 de fevereiro de 2026 15:33:00  

Na reunião realizada no dia 6 de novembro de 2025, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, apresentou uma proposta de Protocolo Negocial relativo às negociações para a revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Ler mais

18 de abril de 2014 21:34:26  

FENPROF divulgou Carta Aberta que dirigiu a todos os Presidentes de Conselho Executivo das escolas. Leia aqui o documento.

18 de abril de 2014 21:34:39  

Irão ser brevemente publicadas em BTE as novas Tabelas Salariais do CCT acordadas entre a FENPROF e a AEEP a vigorar desde Janeiro de 2009

18 de abril de 2014 21:40:27  

18 de abril de 2014 21:47:46  

Descrição feita por MN

18 de abril de 2014 21:48:23  

Foram igualmente apresentadas propostas que visam prevenir eventuais distorções na transcrição legal de aspectos do Acordo de Princípios.

18 de abril de 2014 22:31:50  

Provedoria de Justiça confirma: ao contrário da interpretação da DGRHE/ME, docentes que ficarem desempregados terão direito a ser “indemnizados”. Parecer Provedor da Justiça; - Minuta

18 de abril de 2014 22:48:51  

Dia 13 de março – concentração no Arco da Rua Augusta com deslocação para o Ministério da Economia

18 de abril de 2014 22:50:42  

11º Congresso da FENPROF será momento muito importante de crítica, protesto, proposta e luta em defesa da escola pública e da profissão de professor

18 de abril de 2014 22:54:19  

Achei por muito tempo que ia ser professor. Tinha pensado em livros a vida inteira, era-me imperiosa a dedicação a aprender e não guardava dúvidas acerca da importância de ensinar. Lembrava-me de alguns professores como se fossem família ou amores proibidos. Tive uma professora tão bonita e simpática que me serviu de padrão...

18 de abril de 2014 22:55:50  

A FENPROF compareceu nas reuniões convocadas pelo MEC no âmbito de processos negociais sobre a “Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos” e sobre o “Regime jurídico da Formação Contínua de Docentes”. A FENPROF já denunciou a falta de credibilidade política de uma equipa ministerial que não respeita compromissos escritos e as próprias normas da negociação coletiva inscritas na Lei.

18 de abril de 2014 23:08:07  

O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).

11 de março de 2015 10:19:00  

Tratando-se esta prova (PET) de um serviço que o MEC, entidade pública, presta a uma entidade privada (Cambridge), obrigar os professores das escolas públicas a servirem os interesses que estarão por trás de todo este processo já é, para a FENPROF, algo inaceitável. .MINUTAS (atualizadas) a utilizar pelos professores que foram designados corretores
.POSIÇÃO DA DIREÇÃO DO SPGL

9 de março de 2016 16:46:00  

A União Europeia (UE) foi-se construindo, e continua a apresentar-se, como um projeto protagonizado por um conjunto de países - uma equipa - isto é, como um grupo voluntariamente constituído que age de forma coordenada para realizar objetivos comuns. Ora, a coordenação requer de cada um condições de participação, capacidade e vontade de cooperar e negociar, exige jogo de cintura e cedências de parte a parte. Espera-se que, no final, a equipa ganhe e todos ganhem, mesmo que uns tenham de jogar à defesa quando preferiam o ataque, e outros tenham de estar, a contragosto, na baliza.Mas não é assim que hoje vemos a UE.(...)

12 de janeiro de 2017 11:22:00  

Os professores de língua gestual portuguesa (LGP) querem ser considerados como tal e não técnicos especializados, e a Fenprof admite convocar uma concentração frente ao Ministério da Educação se a alteração não ficar consagrada no novo diploma de concursos. 

Notícias ao Minutos

Consulte aqui o dossiê do Ensino Especial

11 de junho de 2018 21:38:00  

(...) A atual equipa do Ministério da Educação preferiu ser igual a anteriores e acirrar o confronto com os professores, emitindo uma nota informativa, assinada pela Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que inclui orientações que não têm enquadramento legal.  (Leia mais AQUI)

27 de setembro de 2018 12:22:00  

NOTA DE IMPRENSA – SETEMBRO 2019

AS MENTIRAS DO EXPRESSO SERVEM OS OBJECTIVOS DOS GRUPOS PRIVADOS DA SAÚDE

Os representantes indicados pelos Sindicatos da Frente Comum no Conselho Diretivo e Conselho Geral e de Supervisão da ADSE-IP repudiam a operação de manipulação a que o semanário «Expresso» se prestou, na sua edição de 22 de Setembro, na peça intitulada «Hospitais privados recusam-se a operar doentes da ADSE-IP». Ler mais