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Esclarecimentos sobre como agir, face aos serviços mínimos impostos à greve às provas de 9.º ano e aos exames de 11.º e 12.º anos
Em vez de adotarem a atitude democrática e responsável de, por via do diálogo e da negociação, darem resposta aos problemas que estão na origem da luta dos professores, os responsáveis do ME decidiram entrar numa linha de confronto. Ler mais
Em 7 de fevereiro de 1992, foi assinado o Tratado de Maastricht que entrou em vigor em 1 de novembro de 1993. Este tratado instituiu a moeda única europeia, o euro, que Portugal adotou em 1 de janeiro de 1999. É altura de fazermos um balanço destes trinta anos de integração na eurozona. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Em 3 de maio de 2019, às 17:15 horas, o Primeiro-Ministro António Costa, num ato de pura chantagem sobre a Assembleia da República, informou o país que o seu governo se demitiria, caso fosse contado o tempo de serviço aos professores.
Quatro anos passados desse momento infame, os professores e educadores assinalaram, junto à Assembleia da República, esse ato de chantagem que constituiu um dos golpes mais torpes desferidos contra os profissionais docentes. Ler mais
Desvalorizar esta formação, enveredando por medidas avulsas e pelo facilitismo da formação acelerada, é um erro que a Escola Pública e o país pagarão a curto prazo. Ler mais
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Saiu o diploma legal que, nas palavras do ministro da Educação, dará aos professores a possibilidade de aspirarem a chegar a um dos três últimos escalões da carreira, isto porque, ao invés de lhes recuperar todo o tempo de serviço que cumpriram em período de congelamento, lhes aspira esse tempo, pretendendo eliminá-lo. Sobre este “aspirador”, a FENPROF considera que: Ler mais
A Educação para a paz é todo o processo de promoção de conhecimentos, competências, atitudes e valores necessários para criar mudanças nos comportamentos, que permitam às crianças, aos jovens e às pessoas adultas prevenir conflitos e violência, tanto explícitos como estruturais, resolver os conflitos de forma pacífica e criar as condições propícias à paz, seja a nível interpessoal, intergrupal, nacional ou internacional. Ler mais
Entre 2 e 12 de outubro, terá lugar uma jornada nacional de solidariedade sob o lema «Palestina Livre! Paz no Médio Oriente», promovida pelo CPPC, pela CGTP-IN, pelo MPPM e pelo Projecto Ruído, e cujo Apelo foi subscrito pelo SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa. Ler mais
FENPROF apela ao Presidente da República, à Assembleia da República e à Provedoria de Justiça que requeiram a fiscalização preventiva da constitucionalidade.
Apesar disso, o ministério pouco está a fazer para o combater de facto!
Certo é que quem está a ser massacrado com esta falta de professores são os alunos e as suas famílias, mas, também os professores que estão nas escolas, cada vez mais sobrecarregados com horas extraordinárias, cujos diretores estão a ser fortemente pressionados pelas delegações da DGEstE para procederem à sua atribuição, em muitos casos, ultrapassando os limites previstos na lei.
O MECI quer adiar para 2027 a medida mais importante de valorização da profissão docente - revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) -, com o objetivo de a tornar atrativa, designadamente no que respeita a salário, previsibilidade de carreira, condições de trabalho e desenvolvimento profissional.
Exige-se que o ECD seja revisto ao longo do ano letivo em curso para que o novo e valorizado estatuto entre em vigor já no próximo (2025/2026). É isso que a FENPROF defenderá na reunião que se realizará em 13 de dezembro [o MECI adiou de 12 para 13 a reunião], visando a aprovação de um Protocolo Negocial para a revisão do ECD.
Sobre os apoios a docentes deslocados da área de residência
O governo aprovou o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, que prevê a realização de um concurso externo extraordinário e cria um apoio à deslocação de docentes. Sobre este diploma legal, a FENPROF tomou posição, considerando que são “Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!”.
Tendo já entrado em vigor toda esta legislação, deverão os docentes deslocados, que se encontrem nos agrupamentos/escolas da lista divulgada, requerer à direção o pagamento deste apoio, que já deverá ser pago em setembro, ainda que retroativamente, dado o adiantado do mês.
Ler mais / Consultar Minutas de Requerimento ou Reclamação/Protesto
Fomos falar com o professor José Passos, coordenador do projeto Escola Azul, do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, em Oeiras. Deu-nos a conhecer este projeto que aposta na literacia dos oceanos e na transformação pessoal dos envolvidos. Ler mais
Eduarda Ferreira
Esta Santa Casa faz parte da União das Misericórdias. Ser educador de infância no sector social é um desafio que muitas vezes nos remete para sentimentos de frustração. Tem vindo a ser uma profissão de teste a paciência, não só no direto com as crianças como também na longa luta por um acordo do contrato coletivo de trabalho. Ler mais
Com base num rigoroso estudo, agora divulgado em conferência de imprensa, a FENPROF denuncia as graves consequência da implementação do modelo de organização da Educação Especial ainda vigente. Simultaneamente foi anunciada, para 27 de Fevereiro próximo, uma reunião de reflexão sobre Educação Especial.
A FENPROF reúne, dia 21 de Abril, pelas 11.30 horas, na Provedoria de Justiça. Esta reunião destina-se a apresentar as preocupações que já foram publicamente manifestadas
Só uma forte participação e mobilização garantirá a indispensável resolução dos problemas da educação, das escolas e dos seus profissionais
Realizaram-se no dia 5 de setembro duas reuniões entre a FENPROF e as secretarias de estado, estando presentes, em ambas, os respetivos secretários de estado.
Foi com o propósito de resolver com urgência os inúmeros problemas que afetam a Escola Pública e a profissão docente que a FENPROF entregou, logo na primeira reunião com a equipa que agora tutela o MECI, uma Proposta de Protocolo Negocial para a Legislatura. Ler mais
Tem hoje (24 de março) início, prologando-se até 2 de abril, o período de candidatura de docentes aos concursos interno e externo. Ler mais
Vagas a concurso 2025/2026 | Portaria n.º 121-A/2025/1
