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16 de setembro de 2025 17:20:00  

O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais

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6 de janeiro de 2026 11:48:00  

No seguimento da reunião com o MECI, FENPROF promove hoje — 8 de janeiro, a partir das 17h30 — um Plenário On-line que se integra no compromisso de manter os professores e educadores informados e mobilizados em relação à negociação do ECD, sempre com o objetivo de fazer o ponto da situação sobre o processo negocial em curso, partilhar informação sobre o conteúdo e o enquadramento da reunião com o MECI e promover o debate entre os docentes, recolhendo contributos que reforcem a intervenção da FENPROF nesta fase decisiva da revisão do ECD.

Aceder ao Plenário: https://shorturl.at/JsyDC

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Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

14 de janeiro de 2026 11:01:50  

No mundo da Educação, mais concretamente os seus profissionais e os encarregados de educação poderão interrogar-se se a Greve Geral de 11 de dezembro também é para eles (trabalhadores da educação), também é com eles (encarregados de educação). Ler mais

19 de março de 2026 13:59:00  

O Governo parece conviver com naturalidade com processos negociais que interferem diretamente na vida profissional e pessoal dos trabalhadores e nos seus direitos, ignorando, porém, quem legitimamente os representa: as organizações sindicais. Ler mais

23 de janeiro de 2026 15:46:00  

No quadro da intervenção da FENPROF em defesa do emprego científico com direitos, no dia 22 de janeiro, a FENPROF realizou, em formato on-line, um Plenário Nacional de Investigadores aberto a todos os investigadores e investigadoras, com o objetivo de discutir as seguintes matérias: Ler mais

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18 de abril de 2014 21:51:42  

Amanhã, (terça, dia 22) os serviços do SPGL estarão a “meio gás.

18 de abril de 2014 22:36:08  

O encontro conta com a participação de sindicalistas de Espanha, França e Grécia. Um contributo importante para compreender melhor os problemas e articular respostas de ação e luta

18 de abril de 2014 22:57:50  

Esta AGDS destina-se a eleger os delegados sindicais para o Conselho Geral do SPGL. Leia aqui a convocatória (atualizada) e a metodologia desta eleição e proposta de metodologia a seguir na revisão dos Estatutos

18 de abril de 2014 22:58:57  

A defesa da escola inclusiva, que o governo está a pôr em causa, junta FENPROF e CNOD em iniciativa que percorrerá todo o país

27 de janeiro de 2015 12:48:00  

Continua a decorrer o processo de mediação entre a FENPROF e a AEEP, no MSESS, com vista à celebração de um novo contrato coletivo de trabalho para o ensino particular e cooperativo, a fim de evitar a caducidade da Convenção em vigor. Decorrente deste procedimento em curso a FENPROF...

10 de setembro de 2019 14:18:00  

Com as eleições à porta, os professores, educadores e investigadores querem saber o que defendem os partidos políticos para o futuro do setor e, por esse motivo, a FENPROF decidiu promover dois grandes debates sobre Educação.

Foram convidados todos os partidos com representação parlamentar. Ler mais

26 de abril de 2023 16:30:00  

Festejou-se ontem o 49.º aniversário da Revolução do 25 de abril. 

Por todo o lado, diversas foram as iniciativas oficiais ou populares organizadas para comemorar a data e para a imortalizar na nossa memória coletiva, e, como sempre, o SPGL esteve presente. Ler mais

Paula Rodrigues

6 de abril de 2023 11:54:00  

Para a Fenprof, apenas um facto é claro e inequívoco: "a única forma de corrigir estas assimetrias é a contagem integral do tempo de serviço". Por isso, os educadores e os professores não irão baixar os braços nem desistir de lutar, em concreto, a partir de 17 de abril com o início da greve por distritos com início no do Porto e que irá percorrer o país até dia 12 de maio.

Saiba mais aqui. Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF.

18 de abril de 2024 15:08:00  

6 de junho de 2024 12:56:00  

Link para inscrição

Dia 18 de junho, após muita insistência, a FENPROF reúne no Ministério da Educação, Ciência e Inovação para, finalmente, discutir as questões relativas ao Ensino Superior e Investigação, onde os problemas são muitos, mas as soluções tardam. Ler mais

27 de junho de 2024 14:32:00  

Integrando a comitiva do SPGL, vários professores, educadores e investigadores participaram no dia 11 de maio, do Largo José Saramago em direção ao Martim Moniz, em Lisboa, na Manifestação «Paz no Mundo | Palestina Livre | Não à Guerra!», convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional, o Conselho Português para a Paz e a Cooperação, o Movimento pelos Direitos do Povo Palestiniano e pela Paz no Médio Oriente e o Projecto Ruído - Associação Juvenil. Ler mais

28 de junho de 2024 12:59:00  

No dia 27/6/2024, foi assinado o primeiro Acordo de Empresa (AE) entre a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) a FENPROF - Federação Nacional dos Professores, SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e STSS - Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, Sindicato Nacional dos Psicólogos e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses. Ler mais

18 de abril de 2014 22:46:50  

(Com este título, Santana Castilho publicou no “PÚBLICO” do dia 2 de janeiro de 2013 um artigo que, pela sua pertinência e importância, achamos por bem aqui divulgar (parcialmente).

21 de dezembro de 2024 13:08:00  

Foram discutidas, no dia 20 de dezembro, e votadas na Assembleia da República (AR) as iniciativas legislativas do Governo (Proposta de Lei n.º 24/XVI/1.^a), do Grupo Parlamentar do PS (Projeto de Lei n.º 180/XVI/1.^a) e do Grupo Parlamentar do BE (Projeto de Lei n.º 376/16/1.^a) com vista à aprovação de um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), a par de uma outra do Grupo Parlamentar do PCP que visa a integração na carreira de investigação científica dos doutorados com vínculos precários há mais de três anos (Projeto de Lei n.º 371/XVI/1.^a). Ler mais

11 de dezembro de 2018 16:06:00