perguntascomresposta | fevereiro 2025
Por quantos períodos de tempo, turnos, pode ser distribuído o serviço docente?
Quando inicia e termina cada turno?
O que é considerado trabalho noturno?
Resultado da pesquisa
Mostrando 5201 - 5220 de 5853 resultados
Vale a pena não desistir, agir e lutar: Apoio a docentes deslocados da área de residência vai mesmo ser alargado a todos.
A FENPROF saúda a promulgação, pelo Presidente da República, da Lei que alarga a todos os docentes o apoio à deslocação. Este apoio tinha sido aprovado pelo governo para os docentes de, apenas, 234 agrupamentos/escolas, excluindo os colocados nos demais 574, o que constituía uma clara e inaceitável discriminação. Ler mais
Inclusão | A Paz constrói-se na vivência de uma escola inclusiva
Educar para a Paz requer uma vivência escolar que promova a inclusão, a resolução pacífica dos problemas e uma vivência harmoniosa de respeito e aceitação. É fundamental que as escolas tenham um ambiente de respeito, onde todos se sintam aceites como parte da comunidade educativa. Ler mais
O momento exige ainda mais luta!
E agora? Vamos a eleições. E temos de garantir que nestas eleições se discute o que realmente importa à Escola Pública, como o investimento na educação e a valorização dos educadores e professores. Ler mais
Legislativas 2025 | A Educação, o Ensino Superior e a Ciência nos programas eleitorais
Para conhecimento dos docentes e dos investigadores, a FENPROF divulga os programas eleitorais dos partidos políticos, com representação parlamentar, que se reveem e defendem, no essencial, as regras da sociedade democrática. Ler mais
Professores portugueses solidarizam-se com a comunidade educativa e os sindicatos de trabalhadores da Educação nos Estados Unidos
Os professores portugueses representados pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF/Portugal) expressam a sua solidariedade incondicional com todos os professores e trabalhadores de apoio à educação nos Estados Unidos, bem como com a sua comunidade educativa e com os sindicatos que representam os educadores americanos - a National Education Association (NEA) e a American Federation of Teachers (AFT) - que defendem corajosamente o direito à educação, a liberdade académica, os estudantes e as comunidades escolares, e a integridade da sua profissão. Ler mais
Plenário Nacional online | Professores e educadores do Ensino Particular e Cooperativo/ IPSS/Misericórdias | 12 setembro | 17h30
O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. Ler mais
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Técnicos especializados de formação | Pela igualdade de tratamento de todos os que lecionam
A FENPROF interveio junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), através de um ofício onde expõe as suas razões para que o governo alargue aos técnicos especializados de formação alguns dos direitos concedidos a todos os docentes, já que, estando obrigados aos mesmos deveres profissionais, têm-lhes sido vedados um conjunto de direitos que aos outros docentes estão atribuídos. Para o efeito, propôs que o MECI, no imediato, possibilite a candidatura ao apoio extraordinário à deslocação aos técnicos especializados para formação, bem como o acesso ao vínculo, seja através da norma-travão, seja através da vinculação dinâmica.
Professores avançam para a Greve Geral | FENPROF entrega pré-aviso no MECI
Os educadores, docentes e investigadores consideram que o anteprojeto de alteração à legislação laboral, Trabalho XXI, apresentado pelo Governo, é um grave ataque aos direitos dos trabalhadores. Ler mais
Pagamento das horas extraordinárias: IGeFE confirma posição defendida pela FENPROF
O IGeFE enviou hoje às escolas a Nota Informativa n.º 12/IGeFE/2025, relativa ao cálculo e pagamento do valor da hora de serviço extraordinário. Nesta comunicação, o instituto, reconhece a justeza da posição defendida pela FENPROF, confirmando que as escolas devem proceder à correção da fórmula que vinha sendo utilizada, desde 2018, no cálculo deste pagamento. Ler mais
FENPROF entrega pré-aviso de adesão à Greve Geral no MECI
A FENPROF entregou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação o pré-aviso de adesão à Greve Geral de dia 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, contra o pacote laboral proposto pelo governo.
O Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, explica quais as principais implicações que estas alterações à legislação laboral vão ter na vida dos docentes e investigadores, motivos pelos quais não devem deixar de aderir à Greve Geral.
Greve Geral confirma caminho de luta contra o pacote laboral!
A Greve Geral, do passado dia 11 de dezembro de 2025,contou com uma adesão histórica de professores, educadores e investigadores e o encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino. Em dia de Greve Geral foram inúmeras as ações (Piquetes, Concentrações e Manifestações) que tiveram lugar na área de influência do SPGL. Ler mais
Um docente, um grupo: um princípio legal da educação pré-escolar e do 1.º ciclo
A organização pedagógica da educação pré-escolar — e, por identidade de razão, do 1.º ciclo do ensino básico — assenta num princípio estruturante: cada grupo ou turma tem um docente de referência. Não se trata de mera opção de gestão, mas de uma imposição decorrente do quadro legal vigente. Ler mais
FENPROF reuniu com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência
A FENPROF reuniu, no dia 26 de março, com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), para denunciar as condições de trabalho a que estão sujeitos os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD
Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores. Ler mais
Tabelas Salariais do Ensino Particular e Cooperativo - 2009
Irão ser brevemente publicadas em BTE as novas Tabelas Salariais do CCT acordadas entre a FENPROF e a AEEP a vigorar desde Janeiro de 2009
Tribunal do Norte aceita Providência Cautelar
O TAF do Norte aceitou a Providência Cautelar requerida pelo SPN/FENPROF e que assentava no facto de alguns professores terem sido notificados pelas suas escolas, devido à não apresentação de proposta de OI...
Esclarecimentos aos Professores, ao PM, ao Grupo Parlamentar do PS e à Ministra
A suspensão da avaliação de desempenho, tal como foi concretizada pela Assembleia da República, não cria qualquer problema de carreira ou contratação aos docentes, pelo contrário, retira dos seus ombros uma carga inútil de burocracia, de problemas, de conflitos.
Colocação de professores confirma concurso de faz-de-conta
Só 0,007% dos candidatos externos obtiveram colocação. Colocação de professores confirma concurso de faz-de-conta que satisfaz as piores intenções do MEC e o transforma em autêntica agência de desemprego. ATENÇÃO - Quem conseguiu colocação tem agora até ao dia 29 de julho (18 horas) para proceder à aceitação da colocação na plataforma da DGAE.
Dia 2 a luta dos professores regressa à rua
O MEC é a grande agência governamental para criar desemprego. No primeiro dia útil de setembro a FENPROF promoverá uma ação conjunta dos professores desempregados. Ver locais e horas.