Despacho n.º 3640-A/2025 de 21/03
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
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“Saímos da reunião com expectativas positivas”, Testemunho de António Avelãs
Esta primeira reunião com a nova ministra da Educação correspondeu àquilo que se esperava. Isto é: apareceu-nos uma equipa ministerial que tem sobre a anterior a vantagem de ter um conhecimento real do terreno e que nos pareceu empenhada em encontrar soluções (e isso é bom), embora não tenha indicado ainda que soluções vão ser apresentadas.
Exercício de funções não docentes (Situações em que tais funções são equiparadas a serviço docente efetivo)
Os artigos 38º e 39º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) identificam as situações em que, não se encontrando a exercer funções docentes, o pessoal docente continua a beneficiar da contagem de tempo de serviço que entretanto se encontre a prestar, para efeitos da respetiva progressão na carreira.
FENPROF promove protesto na 5 de Outubro, sexta-feira, às 15 horas
As escolas foram impedidas de lançar colocações anuais ou, se o fizeram, o seu pedido foi alterado.Com o objetivo de protestar contra esta situação e exigir a correção do problema criado, a FENPROF apela aos professores e educadores lesados pela situação, a que compareçam na próxima sexta-feira, dia 23, pelas 15 horas, junto ao MEC, nas suas instalações sitas na avenida 5 de Outubro.
Professores do ensino artístico avançam, nas escolas, para a discussão do recurso à greve em momento de avaliações
De regresso ao protesto na "5 de Outubro", os docentes contratados do ensino artístico especializado voltaram a manifestar-se contra a precariedade e a instabilidade que marcam o dia-a-dia da sua atividade profissional. Ler mais
Nove mil professores sem vaga no quadro ao fim de dez anos
Este é um dos títulos do DN do dia 21 de março. E o corpo da notícia sublinha que destes há 300 que se mantêm como contratados há vinte anos.
O Ministério da Educação divulgou que no próximo concurso externo abrem… 100 vagas. É pouco, muito pouco.(...)
António Avelãs
Assembleia da República, 27 de fevereiro, 10h30 Concentração: Entrega do abaixo-assinado «Pelo direito à carreira na investigação científica»
A discussão na especialidade das propostas de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) terá lugar já na próxima semana, na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). A FENPROF propôs um Regime Transitório (RT) que garanta a integração na carreira dos investigadores com longos percursos laborais com vínculos precários e lançou um abaixo-assinado pela sua criação e implementação1. Ler mais
Hoje à tarde, na Escola Secundária Luís de Camões
Hoje à tarde - na Escola Secundária Luís de Camões, em Lisboa - a FENPROF assinala o Dia Mundial dos Professores com uma iniciativa que tem como lema “A mudança começa na Escola, com os Professores!”
Chega de tortura - Carvalho da Silva, publicado no JN em 07/02/2015
Gregos, portugueses e muitos outros milhões de cidadãos europeus, ou que vivem na Europa, têm sido torturados com políticas de austeridade que agravam problemas de toda a ordem, que tornam a sociedade mais desigual e mais injusta. No momento em que o povo grego,...
Sobre a greve que se inicia em 15 de outubro (1)
O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar às escolas o que designou por “FAQ”, sobre o despacho de Organização do Ano Letivo. Num primeiro momento informou que sairia com o próprio despacho; mais tarde, comprometeu-se a fazê-lo alguns dias depois, porém, nunca divulgou tais esclarecimentos. Destinar-se-iam esses, de acordo com o que foi discutido em reunião com a FENPROF, a evitar abusos e procedimentos ilegais. Ler mais
Cordão Humano – 17 de janeiro - 14h30 – Assembleia da República
No momento em que o ministro da Educação se submete às questões dos deputados no quadro da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2020, os professores e educadores vão marcar presença no exterior da Assembleia da República, através de um cordão humano, manifestando publicamente a sua discordância quanto ao OE apresentado no campo da Educação. Mais informação aqui
Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da Lei Sindical (15 horas anuais)
Manutenção na CGA dos Docentes Contratados de acordo com Nota N.º 5 do GGF
Após a denúncia do SPGL/FENPROF, relativamente à não aceitação da reinscrição dos docentes contratados (abrangidos pelo regime de protecção social convergente) na CGA, ...
“O grande tempo da obra de Agustina é o que está para vir”
Folheio o “Público” à espera de inspiração para a Notícia do Dia. Nada sobre Educação, as loucuras do fim-de-semana no Porto já são residuais, de congressos só se fala do Congresso Ibérico a Bicicleta e a Cidade que vai ser em Barcelos, a possibilidade de Netanyahu poder sair de cena, o aquecimento global e as mortes ligadas ao calor, algumas folhas sobre Cultura… Ler mais
Almerinda Bento
Pais de crianças com necessidades especiais “não sabem para onde se virar” com a falta de auxiliares nas escolas
Todos os anos o cenário repete-se, mas a pandemia só veio complicar. É o que lamentam em coro os pais de alunos com necessidades educativas especiais (NEE) que se queixam de não serem atribuídos aos filhos os assistentes operacionais em regime permanente que são recomendados.
Quando a manta é curta, se se tapa a cabeça destapam-se os pés. Neste caso, quando a manta além de ser curta está toda esburacada, é mesmo necessário investir numa nova e adequada ao que se pretende tapar.
M. Micaelo
A negociação que contradiz o ministro | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 25 de novembro de 2025
Valorizar a carreira — no discurso do atual ministro — é a prioridade absoluta. Ler mais
FENPROF no Ministério do Trabalho com o objetivo de resolver problema da reinscrição na CGA
A persistência da FENPROF, acompanhada, em 22 de dezembro, por outros sindicatos que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, levou à marcação de reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para 5 de janeiro, pelas 10:00 horas. A FENPROF, como as outras organizações que participarão na reunião, esperam que dela saia, de vez, a resolução do problema. Ler mais
Proposta de nova alteração curricular não foi apresentada aos professores
MEC insiste na prática de decidir sem ouvir comunidade educativa. Posição do CNE parece ter sido ignorada pelo MEC
MEC envia à FENPROF projeto para revisão do diploma de concursos
A FENPROF recebeu do MEC, ao final do dia 17 de fevereiro, um projeto de decreto-lei para revisão do atual diploma de concursos. A FENPROF, em breve, emitirá uma posição sobre a matéria, sendo que, desde já, considera indispensável que, no quadro deste processo de revisão, seja aprovado um regime de vinculação de docentes contratados.
“Não sei se por cá há mais ou menos racismo do que noutros países, mas o que importa é contribuir de forma autêntica para que ele desapareça”
O título desta nota é o “destaque” inserido no texto de Luis Reis Torgal na página 20 do Público de 22 de junho de 2020, com o título “Este mundo da (des)informação e dos falsos combates” História e memória”. A vandalização de estátuas não se inclui nesta forma autêntica de combater o racismo. Ler mais
António Avelãs