Lei n.º 83/2021 de 06/12
Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
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Mostrando 481 - 500 de 9458 resultados
Mesas para votação de 10 de Dezembro de 2009
De acordo com a metodologia aprovada e a nota informativa da MAG que se encontra no site do SPGL foram validadas as seguintes mesas de voto, recebidas dentro da data limite, na reunião da MAG realizada no dia 24/11/09, às 10h30min.
Plataforma de sindicatos em conferência de imprensa
Comunicado de Imprensa da Plataforma Sindical de 12 de dezembro de 2014 - PACC, MOBILIDADE ESPECIAL/REQUALIFICAÇÃO, MUNICIPALIZAÇÃO
IPSS: FENPROF e CNIS celebram novo CCT
Após longas e difíceis negociações, FENPROF E CNIS conseguiram chegar a acordo para um novo CCT, evitando-se assim a ameaça de congelamento ou ausência futura de CCT para os docentes sócios dos nossos sindicatos. Ler mais
"Créditos" de formação contínua
A propósito da pretensa obrigatoriedade de créditos de formação contínua no processo de avaliação de desempenho dos docentes o SPGL esclarece que "A obrigatoriedade de créditos de formação contínua só é legalmente exigida para a progressão na carreira docente (Ponto 2 alínea c) do Artigo 37º do ECD)"
O Tacão da Bota - A Alma do Sul de Itália | De 29 de maio a 4 de junho
Vamos realizar, de 29 de maio a 4 de junho, uma viagem cultural ao sul de Itália, a verdadeira alma italiana. Com as famosas praias, águas cristalinas e encostas com casas coloridas, a Costa Amalfitana oferece vistas deslumbrantes e é destino de eleição para viajantes de todo o mundo. Mas não é a única jóia do Mezzogiorno: menos conhecidos, mas reconhecidos como Património da Humanidade pela UNESCO, o centro histórico de Nápoles, os Sassi de Matera, os Trulli de Alberobello e uma série de catedrais, palácios e mosteiros espalhados por outras localidades da região são também boas razões para que nos acompanhe nesta viagem.
Inscrições limitadas até 27/3
Para se inscrever carregue aqui: https://forms.gle/17bxRdgE1HipAtZJ6
Informações: 960 202 007
VAMOS A UM 1º DE MAIO DE ARROMBA!
Parece-me que a Manif do 25 de Abril foi boa. Bastante gente, apesar da chuva. E, ao que me dizem (quando se vai ordeiramente no corpo da manifestação perde-se a visão do conjunto…) havia muita gente nova, o que é um bom sinal....
Assembleia Geral de Sócios - 21 de outubro
Nos termos da alínea j) do artº 55º dos Estatutos do SPGL, convoca-se a Assembleia Geral de Sócios do SPGL para o dia 21 de outubro, entre as 17 e as 19 horas, na Sala Veneza do Hotel Roma, Av. de Roma, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:
Saudação de início de ano letivo
Às professoras, Aos professores
Às educadoras, Aos educadores
Às investigadoras, Aos investigadores
No início de um novo ano letivo, o SPGL deseja-vos que ele seja um momento de realização pessoal e profissional e que se cumpram as expetativas de um regresso à “normalidade” do trabalho conjunto, pessoal e presencial. Ler mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2025 de 10/09
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2025, de 19 de março, no sentido de autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e solidários, e de acordos de colaboração com municípios, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.
Pela criação de um grupo de recrutamento
A intolerável e incoerente integração na carreira como técnicos superiores (!?) dos docentes que lecionam estas áreas relevantes do ensino artístico.
Consulta Geral de 20 a 24 de Abril
Plataforma Sindical dos Professores apresenta. em Conferência de Imprensa, a Semana de Consulta Geral sobre o prosseguimento da acção reivindicativa. Veja o filme
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026
Publicitação das listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026.
A reclamação decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 2 de maio e as 18:00 horas do dia 8 de maio de 2025 (horas de Portugal continental).
Consulte Nota Informativa | Listas Provisórias de Concurso Interno | Listas Provisórias de Concurso Externo
Instituições com comparticipação financeira não podem manter docentes em lay-off
IPSS/Misericórdias - Portaria nº 160/2020 de 26 de junho
No dia 26 de junho foi publicada a Portaria n.º 160/2020, da qual resulta que as IPSS que quiserem manter as comparticipações financeiras, quer em valência de creche quer em jardim de infância, não poderão manter os docentes em regime de layoff de acordo com o artigo 2.º, nº 2... Ler mais
Redução de vagas em tempo de carência de professores tem de ter explicação do ministro
Num ano marcado pelo aumento significativo de horários e de horas atribuídas em contratação de escola, o governo abre um número de vagas inferior ao do ano letivo anterior. Há explicações que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem de dar.