Mário Nogueira, em nome da Plataforma Sindical dos Professores, apresentou à Comunicação Social (3 de Abril, sexta-feira) as conclusões do encontro que durante a manhã reuniu representantes de todas as organizações sindicais de professores.
Em síntese, o secretário-geral da FENPROF e porta-voz da Plataforma apresentou as formas de acção e consulta aos professores que, logo a abrir o 3º período lectivo, se irão desenvolver:
Na primeira semana completa de aulas do período, entre 20 e 24 de Abril, decorrerá uma enorme operação de consulta aos professores e educadores de todo o país, com reuniões em todas as escolas ou agrupamentos que receberá a designação de Consulta Geral. Nestas reuniões apurar-se-ão as formas de acção para prosseguir a luta, far-se-á um balanço dos avanços que se obtiveram neste percurso e que resultados devemos exigir para a melhoria das condições de trabalho dos professores.
Em relação às formas de luta esta Consulta Geral aos Professores e Educadores sobre o Prosseguimento da Acção Sindical apurará da disponibilidade dos professores e educadores para a realização de uma manifestação nacional, em Lisboa, na semana que termina em 16 de Maio ou de outras formas de luta a concretizar na mesma data.
A justificação apresentada para esta data foi que "é a última semana antes da campanha eleitoral para as eleições europeias e não queremos que se confundam as coisas". Em relação a outras formas de luta, nomeadamente o recurso à greve, procurar-se-á igualmente "conhecer a disponibilidade dos professores" e, neste caso, "sobre o tipo de greve a adoptar e o momento mais adequado para que se realize".
Abaixo-Assinado pela suspensão do modelo de avaliação
Foi ainda decidido pela Plataforma lançar um Abaixo-assinado com a exigência de suspensão, ainda este ano, do modelo de avaliação em vigor e de "renegociação da revisão do ECD, garantindo o fim da divisão da carrreira em categorias, a substituição do modelo de avaliação, incluindo a eliminação das quotas, a revogação da prova de ingresso, entre outros aspectos" e a exigência de se iniciar, desde já, a revisão do modelo de avaliação de desempenho. Foi igualmente acordado entre todas as organizações o envio de uma carta ao Governo, na pessoa do Primeiro-ministro, questionando a suspensão unilateral da negociação. Recorde-se que após as organizações sindicais terem apresentado as suas propostas o Ministério da Educação se remeteu ao silêncio, suspendendo, na prática, todo o processo negocial, numa atitude de inqualificável desprezo pelos professores e pelas suas organizações.
Foi ainda sublinhado neste contacto com os jornalistas o extraordinário património de luta dos docentes que há 3 anos lutam contra esta equipa ministerial e contra este Governo suportado por uma maioria parlamentar. E ficou um compromisso - não desbarataremos este património.
Em jeito de pré balanço da actividade deste Governo e desta equipa ministerial Mário Nogueira foi lapidar:
"A 12 de Março completaram-se 4 anos desta governação e já podemos dizer que esta equipa fará parte da ala mais negra dos governantes que até hoje passaram pelo ME".
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