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O ECD é o coração da profissão docente. Defender o ECD é defender a escola pública

25 de fevereiro de 2026 15:25:00  

A revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) só pode fazer sentido se for feita num sentido claro e inequívoco de valorização. O ECD é o coração da profissão docente. É nele que se definem direitos e deveres, que se consagram princípios de justiça e equidade e que se estrutura uma carreira digna, previsível e atrativa. É o ECD que cria — ou destrói — condições de trabalho, estabilidade profissional e reconhecimento social. Ler mais

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De Lino António a Lino e António ou a importância das memórias

22 de dezembro de 2023 11:36:00  

Era bastante estranho. A sessão de “O meu livro quer outro livro” destinava-se a uma apresentação de Sol de Inverno, de Elisa Saraiva (aliás, Sílvia Baptista), editado pela Flamingo, 2023, mas a “folha de sala” distribuída para a sessão era uma listagem de obras, exposições, prémios e atividade docente do pintor “modernista” Lino António (1898-1974). Ler mais

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Proposta de Lei do governo para alteração do RJIES

7 de fevereiro de 2025 10:10:00  

O governo aprovou em 6 de fevereiro uma proposta de lei que visa rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). A FENPROF foi chamada a uma primeira reunião de auscultação, realizada em 8 de janeiro, tendo o ministro Fernando Alexandre solicitado um parecer à proposta que apresentou, assumindo o compromisso de realização de nova reunião antes de 19 de fevereiro que seria o prazo para elaborar a proposta de lei a enviar à Assembleia da República. Contudo, esta reunião não se realizou e à FENPROF não foi dada qualquer informação sobre o que terá sido (se foi) considerado do parecer que enviou. Ler mais

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Minuta de requerimento para docentes abrangidos; Reclamação/protesto para docentes excluídos

20 de setembro de 2024 17:01:00  

Sobre os apoios a docentes deslocados da área de residência

O governo aprovou o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, que prevê a realização de um concurso externo extraordinário e cria um apoio à deslocação de docentes. Sobre este diploma legal, a FENPROF tomou posição, considerando que são “Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!”.

Tendo já entrado em vigor toda esta legislação, deverão os docentes deslocados, que se encontrem nos agrupamentos/escolas da lista divulgada, requerer à direção o pagamento deste apoio, que já deverá ser pago em setembro, ainda que retroativamente, dado o adiantado do mês. 

Ler mais / Consultar Minutas de Requerimento ou Reclamação/Protesto

 

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E quando não houver professores para as nossas escolas?

26 de novembro de 2019 11:24:00  

A pergunta impõe-se e se o governo continua cego, surdo e mudo não é por falta de alertas. Os jornais ultimamente têm trazido com insistência o problema do envelhecimento da classe docente, a falta de professores em certos grupos de recrutamento e em certas regiões e até o Conselho Nacional de Educação está preocupado com o futuro das nossas escolas. Ler mais

Almerinda Bento

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Municípios dizem existir condições para aprofundar transferência de competências

18 de fevereiro de 2016 10:51:00  

Publico 17-02-2017

O processo de municipalização continua na educação, sem qualquer menção pública da parte dos seus defensores relativamente ao enorme falhanço que constituíram outras experiências congéneres, como a sueca.
De repente, o poder local só tem vantagens, para tudo e em todas as áreas, erigido a panaceia de largo espetro. Será assim? (...)

João Correia

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Educação e Transferência de Competências para as Autarquias | Saudações e Agradecimentos

20 de maio de 2025 17:16:00  

Mário Roque

Quero saudar todos os delegados presentes na Sala, a Mesa, o Secretariado Nacional e em especial o Mário Nogueira, por todo o contributo que deu, que dá, e que continuará certamente a dar, à Educação em Portugal, principalmente na defesa da Escola Pública, pese embora os constantes ataques de que é alvo.

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Venho hoje falar-vos de Educação e Transferência de Competências para as Autarquias e o que trago aqui vem também na sequência da discussão tida num encontro na Região de Setúbal. Ler mais

Ver vídeo da intervenção

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