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Informação - Exercício do Direito à Greve

Tem chegado ao nosso conhecimento que está a ser comunicado a alguns docentes que o exercício do direito à greve desconta na antiguidade para efeitos de concursos, progressões e aposentação. Estas informações não são verdadeiras. A Lei proíbe que se proceda a desconto para efeitos de antiguidade de qualquer período em que os docentes exerçam o direito à greve. Ler mais

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17/05/2024 | Jornada Nacional de Luta Trabalhadores da Administração Pública

Os trabalhadores da Administração Pública levarão a cabo uma Jornada Nacional de Luta no próximo dia 17 de maio. 

Nesse dia, às 15h30 a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizará uma Concentração em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa [pré-concentração às 14h30, na Praça da Figueira]. 

Em diversos setores da Administração Pública, também para permitir a presença de trabalhadores nas concentrações previstas, foram emitidos pré-avisos de greve. Convergindo com esses setores e respetivos trabalhadores, a FENPROF apresentou, no mesmo sentido, um Pré-aviso de Greve. Ler mais

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Frente Comum | Jornada Nacional de Luta da Administração Pública

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública realizou, no passado dia 17 de maio, uma importante Jornada Nacional de Luta. Milhares de trabalhadores da Administração Pública, incluindo professores, educadores e investigadores, manifestaram-se das mais diversas formas em defesa do aumento dos salários, de uma política fiscal justa, da valorização das carreiras, da eliminação das quotas na avaliação de desempenho, bem como em defesa do reforço dos serviços públicos. Ler mais

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AE CVP - Os trabalhadores da Cruz Vermelha Portuguesa têm um acordo de empresa

No dia 27/6/2024, foi assinado o primeiro Acordo de Empresa (AE) entre a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) a FENPROF - Federação Nacional dos Professores, SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e STSS - Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, Sindicato Nacional dos Psicólogos e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses. Ler mais

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Notas de Pesar – Manuel Cargaleiro e Fausto Bordalo Dias

O SPGL apresenta sentidos pêsames aos familiares e amigos de Manuel Cargaleiro e de Fausto Bordalo Dias, para sempre referências da arte e da cultura portuguesas dos séculos XX e XXI. 

Ler notas de pesar

«Ó, sentir sempre no peito / O tumulto do mundo / Da vida e de mim / E eu e o mundo / E a vida / Ó mar / O meu coração fica para ti / Para ter a ilusão / De nunca mais parar»

Fausto Bordalo Dias

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Professores em protesto contra a recusa do Ministério em rever o regime de Mobilidade por Doença

Depois do MECI ter decidido, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD), esta tarde os professores afetados juntaram-se em protesto na Avenida Infante Santo, onde aprovaram, por unanimidade e aclamação, uma moção que foi entregue no MECI. A delegação da FENPROF incluía professores lesados pelo atual regime e foram recebidos pelo Adjunto do Ministro, a quem relataram as suas situações concretas e de quem receberam algumas garantias. Ler maisVer galeria

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ALERTA - À atenção dos docentes que se aposentaram em 2024 Revalorização e atualização das pensões

Chamamos a particular atenção dos colegas que se aposentaram neste ano de 2024 para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 20 de Junho/2024 https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/170-2024-869420874.

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Investigadores e docentes decidem endurecer a luta por melhores condições de trabalho!

O Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF promoveu ontem, 25 de setembro, a realização de um plenário nacional de investigadores e docentes do ensino superior destinado a discutir, entre outros assuntos, a situação de enorme precariedade laboral que afeta a quase totalidade dos investigadores em Portugal... Ler mais

Assista à gravação do Plenário.

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Início do Ano Letivo 2024/2025

No começo de um novo ano letivo, o SPGL saúda professores, educadores e investigadores, desejando que a jornada que agora se inicia propicie a realização pessoal e profissional dos que, com determinação, empenho e espírito crítico, abraçam a nossa profissão.

Caro sócio(a) do SPGL,

Num momento em que muitos de nós alteram o seu local de trabalho, apelamos a que atualize os dados da sua escola/instituição de ensino, através do e-mail spgl@spgl.pt ou preenchendo o inquérito.

Ler mensagem de início do ano letivo do SPGL

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Alerta! O futuro da profissão e da Escola Pública está nas nossas mãos

Volvidos mais de 6 meses após a tomada de posse do Governo da AD (PSD-CDS) e num momento em que inúmeros docentes estão confrontados com mais um arranque de ano letivo em que é pedido aos professores e educadores no ativo o impossível, estão anunciados e/ou em curso “processos negociais” que podem transfigurar a carreira docente e a Escola Pública. Ler mais

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Minuta de requerimento para docentes abrangidos; Reclamação/protesto para docentes excluídos

Sobre os apoios a docentes deslocados da área de residência

O governo aprovou o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, que prevê a realização de um concurso externo extraordinário e cria um apoio à deslocação de docentes. Sobre este diploma legal, a FENPROF tomou posição, considerando que são “Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!”.

Tendo já entrado em vigor toda esta legislação, deverão os docentes deslocados, que se encontrem nos agrupamentos/escolas da lista divulgada, requerer à direção o pagamento deste apoio, que já deverá ser pago em setembro, ainda que retroativamente, dado o adiantado do mês. 

Ler mais / Consultar Minutas de Requerimento ou Reclamação/Protesto

 

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O papel e a missão fundamental da escola na Educação pela Paz

Educar para a paz e para uma sociedade mais solidária está expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos onde nos revemos integralmente e entendemos, também, que este é um papel fundamental que os educadores e professores têm que assumir nas escolas enquanto mediadores e implementadores. Também no questionamento e no modo como podem contribuir para o desenvolvimento de práticas emancipatórias que visem a paz, mas também a transformação social e a justiça. Ler mais