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Interrupção voluntária da gravidez em risco na Itália

O semanário italiano L’Espresso publicou, na sua edição de 24 de maio de 2023, um dossier significativamente intitulado “Aborto: uma tragédia italiana”. Nesta edição figura a reprodução de uma capa da edição de 19 de janeiro de 1975 desta revista que retrata uma rapariga grávida pregada numa cruz com o objetivo de denunciar a praga de abortos clandestinos que arruinou a saúde e até a vida a muitas mulheres italianas. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

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Diploma discrimina milhares de professores, não recupera um dia congelado e gera novas perdas de tempo de serviço

O governo aprovou ontem um diploma que discrimina a maioria dos professores e não recupera um único dos 2393 dias que estiveram congelados e continuam por recuperar. É um diploma que passou por 4 reuniões ditas negociais, uma delas técnica, para, na última reunião do processo, realizada no passado dia 15, ter-se ficado a saber que o ministro não alterou uma vírgula na versão que inicialmente apresentou. Ler mais

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Decreto-Lei n.º54/2018: uma reflexão

O DL 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei 116/2019, de 13 de setembro, foi publicado com a pretensão de que a educação seja um direito efetivo de todos, onde todos os alunos adquiram oportunidades de aprendizagem significativas, onde todos sejam respeitados e valorizados, uma verdadeira escola inclusiva. Estando todo o documento delineado para a defesa da inclusão, pena é que seja apenas no papel e não permita a sua eficaz operacionalização nas escolas. Ler mais

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Os Costas mentem despudoradamente! Precisamos de gente séria que não fuja ao que promete e ao que é seu dever.

Recentemente, António Costa, em entrevista a um canal de televisão, disse que os sindicatos apenas quiseram negociar as questões relacionadas  com a recuperação integral do tempo de serviço. Insinuou que, caso os sindicatos quisessem, poderia ser possível ir mais longe noutros aspetos, como por exemplo, no que diz respeito aos horários de trabalho. Ler mais

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+ AULAS; + SUCESSO - Um programa pouco ambicioso que não dará a resposta necessária ao grave problema da falta de professores!

Não há volta a dar: o problema da falta de professores só se resolve quando, de uma vez por todas, o governo decidir tomar medidas de valorização da profissão docente, tornando-a atrativa.

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Assista aqui à conferência de imprensa da FENPROF

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Plano +Aulas +Sucesso: segunda reunião de negociação - Abordadas também questões relativas aos concursos

Decorreu, no dia 31 de julho, a segunda reunião de negociação em torno das medidas propostas pelo governo no âmbito do designado Plano +Aulas +Sucesso.

A FENPROF, compreendendo a necessidade de algumas medidas de caráter mais imediato, reiterou que se trata de um plano pouco ambicioso. Ler mais

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Professores em exercício nas escolas portuguesas no estrangeiro: FENPROF considera positivo o alargamento dos apoios à deslocação, mas assinala insuficiências.

Com dia e meio de atraso, a FENPROF recebeu no dia 18 de manhã o projeto de diploma legal que visa alargar a todos os docentes deslocados de Portugal para escolas portuguesas no estrangeiro os apoios à deslocação, instalação e residência e criar um incentivo a quem venha a cumprir um período mínimo de 6 anos naquelas escolas. A versão anterior do projeto do MECI mereceu diversas críticas e propostas alternativas, algumas refletidas nesta segunda versão, mas nem todas. Ler mais

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FENPROF assinala Dia Nacional dos Cientistas - 16 de maio de 2025

O desenvolvimento da ciência portuguesa ao longo das últimas décadas é inegável. Em geral, os indicadores revelam um aumento expressivo da produção científica, tanto em termos quantitativos como qualitativos, sendo hoje uma evidência os contributos da comunidade científica nacional para o avanço do conhecimento, o desenvolvimento tecnológico e a elevação cultural dos portugueses. Investigadoras e investigadores têm visto o impacto dos seus trabalhos científicos ser reconhecido e valorizado também pela sociedade. Ler mais

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Intervenção | Educação Pré-Escolar

Cremilde Canoa

Ao completarem-se 48 anos da criação da rede pública de jardins de infância e 28 da publicação da lei-quadro da educação pré-escolar - marcos importantes no desenvolvimento deste setor de educação em Portugal - é importante e imprescindível continuar a afirmar que a educação pré-escolar tem vindo a construir e consolidar um caminho de afirmação e de reconhecimento da sua importância como primeira etapa da Educação Básica, desempenhando um papel central no desenvolvimento das crianças, quer no que respeita à sua formação pessoal e social, quer no que se refere ao seu percurso educativo, sendo o garante de uma resposta de elevada qualidade, tendo como pressuposto um percurso harmonioso, enriquecedor e potenciador do princípio democrático e universal de igualdade de oportunidades. Ler mais

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Proposta de OE 2026 – Educação | Irrealista, insuficiente e comprometida com lógicas de destruição da Escola Pública

Proposta de Orçamento do Estado para 2026 confirma a repetição de mais um mau orçamento para a Educação, persistindo em políticas que fracassaram e afastadas das reais necessidades das escolas, dos professores e dos alunos. Este desinvestimento contínuo na Escola Pública não é um acaso nem um erro de cálculo — é uma opção política deliberada deste Governo, que fragiliza o ensino público e abre caminho à progressiva privatização e mercantilização da Educação. Ler mais

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Lutar pela vida melhor a que temos direito! » Salários, direitos, serviços públicos » Derrotar o Pacote Laboral!

Na passagem de mais um aniversário dos massacres de Chicago que estiveram na origem do 1.º de Maio, há 140 anos, saudamos os milhões de trabalhadores que, por todo o mundo e em Portugal, saem à rua, resistem à ofensiva, exigem mais direitos e lutam por melhores condições de vida e de trabalho. Ler mais

Intervenção do Secretário geral, Tiago OliveiraResoluçãoReportagem fotográfica