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Vitor Gaspar e Maria Luis deixam escapar 10000 milhões para offshores : qual o valor dos impostos perdido?

O Público de hoje, 21 de fevereiro, noticia, com destaque na 1ª página e honra de editorial, que o Ministério das Finanças se “terá esquecido” de tratar fiscalmente o envio de 10000 milhões de euros (presume-se que de empresas sediadas em Portugal) para os famosos ”offshores” entre 2011 e 2014.
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António Avelãs

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Reunião sindical no iMM discute precariedade, programa FCT Tenure e fusão do iMM com o Instituto Gulbenkian de Ciência

A 8 de abril, realizou-se uma reunião sindical de investigadores no Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes (iMM), organizada em conjunto pelo núcleo iMM Postdoctoral Association (iMM PDA), o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) do SPGL e a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC). Ler mais

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FENPROF reúne com nova equipa do MECI para negociação sobre concursos e apoio a docentes deslocados

A FENPROF reúne segunda-feira, 21 de julho, pelas 14:30 horas, com a equipa do MECI, nas instalações do Centro de Caparide.

De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião terá como ponto único a discussão do “Projeto de Decreto-Lei que altera os Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto (estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem), e Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro (estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes)”. Ler mais

O regime disciplinar do pessoal docente

A matéria objeto desta rubrica encontra-se regulada nos artigos 112º a 117º (inclusive) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e subsidiariamente pelo disposto no artigo 176º e seguintes da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP), aprovada pela Lei nº 33/2014, de 20 de Junho.
De acordo com o artigo 113º do ECD, o pessoal docente responde disciplinarmente perante o órgão de administração e gestão do estabelecimento de Educação ou de Ensino onde exerce funções (perante o respetivo Diretor/a), sendo que os membros do referido órgão respondem perante o respetivo Diretor Regional de Educação.

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Proposta de reconhecimento, pela UNESCO, da relação professor-aluno como património da humanidade

Foi no âmbito da sua participação na Comissão Executiva da Internacional da Educação (IE), em finais de 2018, que a FENPROF propôs à IE que considerasse a possibilidade de apresentar na UNESCO uma candidatura da Relação Educador-Educando a Património Imaterial da Humanidade - uma ideia já defendida na revista A Página da Educação, Ler mais

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Pelo aumento real das pensões e o direito a viver com dignidade! Concentração - 19 de Dezembro, 16h, Largo Misericórdia

A proposta do governo para aumento das pensões em 2020 é uma vergonha! 

Aumentos de 0,7% para as pensões mais baixas e 0,23% para as pensões até 2635€ significa aumentos até 7 euros mensais....

Temos de manifestar o nosso descontentamento já!

Participa na concentração promovida pela Inter-Reformados de Lisboa na próxima quinta-feira, às 16h, no Largo da Misericórdia!

Contamos contigo!!!

Não faltes!!!

Veja comunicado

Esclarecimento sobre o desconto nos vencimentos dos docentes que aderirem à greve convocada com incidência no serviço de avaliações (atualizado 19 junho às 16h30)

Ora, considerando a especificidade da greve ao serviço de avaliações dos alunos e até tendo em conta que este período de avaliações coincide, pelo menos parcialmente com período de aulas e/ou outras actividades para a muitos docentes, importa clarificar o impacto dos períodos de greve, nomeadamente nos salários dos docentes.