Proposta de reconhecimento, pela UNESCO, da relação professor-aluno como património da humanidade

José Feliciano Costa
Presidente da Direção Central do SPGL

Foi no âmbito da sua participação na Comissão Executiva da Internacional da Educação (IE), em finais de 2018, que a FENPROF propôs à IE que considerasse a possibilidade de apresentar na UNESCO uma candidatura da Relação Educador-Educando a Património Imaterial da Humanidade - uma ideia já defendida na revista A Página da Educação, em vários artigos assinados pela sua diretora, também Presidente do Conselho de Acompanhamento da Carta de Ética da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação.

Na altura, a IE fez contactos informais exploratórios junto da UNESCO, constatando-se ser necessário estudar a viabilidade da candidatura à luz dos regulamentos que enquadram esta distinção. Entretanto, o tempo foi passando, outros assuntos requereram intervenção prioritária (incluindo a pandemia da Covid-19) e só agora foi possível dar a esta questão a atenção que merece.

Tendo-se concluído que não podia ser a IE a apresentar esta candidatura, já que a proposta teria de partir de um país, e sem prejuízo de haver no seio da IE várias organizações disponíveis para avançar com o processo nos seus países, considerou-se que faria sentido a candidatura partir de Portugal, não apenas por a proposta inicial ter sido da FENPROF, mas sobretudo por o atual Secretário Geral da ONU ser português, António Guterres, que é também alguém que se tem revelado fortemente comprometido com a defesa do direito à Educação e com a necessidade de travar a progressiva escassez de professores qualificados. Aliás foi ele mesmo que, em setembro de 2022, promoveu a Cimeira para a Transformação da Educação (a primeira vez que a Educação foi discutida nas Nações Unidas, por chefes de Estado e de Governo), cimeira que levou à constituição de um Painel de Alto Nível sobre a Profissão Docente, a primeira iniciativa a nível mundial para os professores desde a Recomendação de 1966.

Neste contexto, considerou-se que esta é uma proposta avançada pelos professores portugueses, que serão representados pelos seus sindicatos e associações profissionais que avançarão com o pedido ao representante de Portugal na UNESCO, para que coloque em discussão essa possibilidade.

Esta proposta tem o apoio da Internacional da Educação, da Federação Mundial dos Estudantes e da Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP-SE), e espera-se que obtenha também o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Senhor Presidente da República.

Texto original publicado no Escola/Informação n.º 306 | nov./dez. 2023