Mostrando 4741 - 4760 de 5473 resultados

shadow

MCTES continua sem soluções para a precariedade: a luta dos trabalhadores científicos continua!

No dia 18 de Julho, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esteve presente em audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, no seguimento dos requerimentos apresentados pelo PCP e pelo BE, para discutir a precariedade no setor do ensino superior e da ciência. A audição não acrescentou nada de novo, exceto o facto da ministra Elvira Fortunato ter anunciado, na própria audição, que as medidas recentemente propostas pelo governo já foram negociadas com os sindicatos, o que é grave por não corresponder à verdade.

shadow

Supremo Tribunal de Justiça rejeita recurso do Ministério da Educação, prevalecendo decisão da Relação que considerou ilegais os serviços mínimos

Tal como tinha tornado público, o Ministério da Educação recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que decretou serviços mínimos para a greve de 2 e 3 de março. Este Acórdão declarou ilegais aqueles serviços mínimos e, ao não admitir o recurso do ME, fica a prevalecer a decisão do TRL: definitivamente, os serviços mínimos a que os professores foram obrigados em 2 e 3 de março foram ilegais!  Ler mais

shadow

Prémio Urbano Tavares Rodrigues 2023 (Fenprof / Sabseg)

Lídia Jorge, com o romance Misericórdia, venceu o Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2023, instituído pela FENPROF com o apoio da SABSEG. O júri considerou que este foi o concurso em que se apresentou um maior número de obras de inegável qualidade. Dos quatro romances por si selecionados de entre os dezoito que se apresentaram a concurso, o júri decidiu, por unanimidade, atribuir o prémio Urbano Tavares Rodrigues 2023 a Misericórdia, de Lídia Jorge. Ler mais

shadow

Eleição de delegados do SPGL ao XV Congresso da CGTP

No sentido de eleger 4 delegados ao XV Congresso da CGTP-IN que se realizará nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024, no Seixal, convoca-se esta Assembleia Geral de Delegados Sindicais Descentralizada com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto único: eleição de 4 delegados ao XV Congresso da CGTP-IN.

Consulte convocatóriaLer mais

Lista A - “Com os Trabalhadores. Organização, Unidade e Luta! Garantir Direitos | Combater a Exploração | Afirmar Abril por um Portugal com Futuro!”

shadow

Professores da Escola Artística António Arroio realizam Ação de Protesto e Solidariedade

Decisão da DGAE, necessariamente com o aval do ME, no concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais contraria o acordado em negociação entre organizações sindicais e o Ministério da Educação, excluindo dois docentes ilegalmente.

Na próxima segunda-feira (19 de fevereiro), às 10 horas, professores da Escola Artística António Arroio realizam uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas. Ler mais

shadow

OIT apoia decisões judiciais portuguesas que consideraram ilegais os serviços mínimos decretados em 2023

A FENPROF congratula-se com as conclusões do relatório do Comité de Liberdade Sindical da OIT, muito importantes não apenas para Portugal, mas também para outros países em que se tem verificado um agravamento dos ataques aos direitos sindicais, como comprova o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), recentemente publicado, sobre as violações dos direitos dos trabalhadores em 2024. Ler mais / Relatório OIT

shadow

Quinzena de plenários "Com os Professores e a Educação na agenda!"

A par das reuniões sindicais a realizar nas escolas, em setembro/outubro terão lugar por todo o país Plenários Regionais que discutirão problemas e formas de intervenção de professores e educadores.

Lisboa
30 de setembro, 9 horas, ES Vergílio Ferreira

Santarém
1 de outubro, 9 horas, ES Sá da Bandeira [novo local]

Setúbal
2 de outubro, 9 horas, EB Luísa Todi [novo local]

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Ler mais

shadow

Concentração | Ministério da Educação, 17 de outubro (5.ª feira), 11h

O governo criou um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA.

Considerando esta exclusão discriminatória e injusta, terá lugar esta quinta-feira, 17 de outubro, a partir das 11 horas, uma Concentração em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

A mobilização de docentes é fundamental. Participa!

Justificação de faltas ao abrigo da LGTFP

Ler mais

    shadow

    Revisão do ECD | Um arranque pouco auspicioso que não pode comprometer a urgente valorização!

    O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em 9 e 10 de janeiro e, no segundo dia, às 10h30, promoverá uma Conferência de Imprensa, onde será apresentada a sua posição sobre o início do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, no qual a FENPROF foi ameaçada, pela secretária de Estado da Administração Pública, de exclusão das negociações (o que, na Saúde, aconteceu com a FNAM). Motivo: a não assinatura do protocolo de negociação, documento que as normas legais sobre negociação coletiva nem sequer preveem.

    A decisão da FENPROF deveu-se ao facto de os representantes do governo não aceitarem nenhuma das propostas apresentadas: duração das negociações (a calendarização é obrigatória por lei); previsível entrada em vigor; explicitação de aspetos importantes a rever (estrutura da carreira, índices salariais e transição entre carreiras, aposentação, entre outros); prioridades da negociação; formato da reunião final para eventual celebração de acordo; confidencialidade do protocolo e das atas.

    Ler mais

    shadow

    Após reiterada insistência da FENPROF, Ministério convoca reunião sobre os principais problemas do Ensino Superior e da Ciência

    A FENPROF reunirá com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, para discutir os principais problemas do setor do Ensino Superior e da Ciência, hoje, 22 de janeiro, pelas 17:30 horas, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na Avenida Infante Santo, em Lisboa. Ler mais

    shadow

    Parecer da FENPROF sobre a proposta de revisão do RJIES do governo

    Na sequência da reunião realizada no passado dia 8 de janeiro entre o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), convocada pelo ministro Fernando Alexandre com o objetivo de dar a conhecer as ideias do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), a FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de Lei que o ministro apresentou nessa reunião:

    - Parecer da FENPROF sobre o projeto de alteração do RJIES, apresentado pelo MECI em 08.01.2025

    - Proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior