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Depois de ter ameaçado o Ocidente com a utilização de armas nucleares, Putin ensaia uma tática de desresponsabilização relativamente à invasão da Ucrânia em que surge como vítima de uma guerra de agressão a um país soberano de que é o exclusivo responsável. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Protocolo negocial para a revisão do ECD
Por direito próprio, a FENPROF participará na negociação, cujas reuniões seguintes serão em 17/1 e 21/2, porque reúne os requisitos que a Lei 35/2014 estabelece no artigo 349.º
A não assinatura do protocolo negocial não limita a participação da FENPROF nas negociações. A já citada Lei 35/2014 não refere a necessidade de qualquer protocolo negocial e no seu artigo 349.º, n.º1, alínea d) (Legitimidade), refere: "No caso de negociação coletiva sectorial, estando em causa matérias relativas a carreiras especiais, as associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e as associações sindicais que representem, pelo menos, 5 % do número total dos trabalhadores integrados na carreira especial em causa".
A FENPROF reúne aqueles dois requisitos, pelo que participará, de pleno direito, no processo negocial que será desenvolvido, estando, assim, representados os professores pela sua maior e mais importante organização sindical. Ler mais
A paz é um direito humano fundamental, sabendo-se que o futuro da Humanidade depende da paz que formos capazes de construir.
Dossier: Avaliação externa das escolas
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Onde nos devemos focar para uma reflexão crítica atualizada sobre este tema, tendo em perspetiva o desenho e a implementação de políticas públicas e, concomitantemente, a preparação dos cidadãos e das suas organizações, para as exigir e sobre elas exercer escrutínio? (...)
Nestes tempos conturbados que se vivem em Itália, surgem, ainda assim, notícias que nos devolvem alguma esperança na clarividência de actuação da humanidade.
A justiça italiana aperta o cerco a Matteo Salvini, ponderando levá-lo a tribunal, por obstrução ao dever de auxílio a pessoas em perigo. Ler mais
Ricardo Furtado
As respostas a muitas questões que nos têm sido colocadas sobre aspetos práticos da greve ao serviço de avaliações e da greve do dia 17
Apoiado num Programa de Governo reacionário e num quadro parlamentar onde a extrema-direita tem uma expressão nunca alcançada, o Governo do PSD/CDS-PP vai tentar implementar uma política de terra queimada na Administração Pública. Ler mais
Com o objetivo de dinamizar, nas várias regiões do SPGL, o funcionamento do Departamento de Professores e Educadores aposentados, foi aprovado, pela Comissão Executiva, o novo regulamento do Departamento
A FENPROF marcou para o dia 26 de março, quinta-feira, uma Greve Nacional que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercerem funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) - vê o pré-Aviso AQUI.
As comemorações dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974 foram o pretexto para o concurso promovido pela FENPROF, que mereceu a ampla adesão de alunos e professores de todo o país.
Ainda as Jornadas Pedagógicas Terminaram as Acções de Formação integradas nas Jornadas Pedagógicas a maior parte das quais teve uma adesão muito considerável senda até necessário proceder à repetição da Jornada “Qualidade na Creche” A Jornada/Visita a Aveiro e Vista Alegre realizada no passado dia 18 de Abril que aqui damos nota inspirou o nosso colega que nos enviou este poema sobre o passeio de barco e uma nota sobre as salinas que aqui publicamos com a reportagem fotográfica.
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, nos dias 9 e 13 e abril
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 24 de dezembro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 23 e 30 de dezembro de 2022
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de fevereiro de 2023
Tem hoje (24 de março) início, prologando-se até 2 de abril, o período de candidatura de docentes aos concursos interno e externo. Ler mais
Vagas a concurso 2025/2026 | Portaria n.º 121-A/2025/1
De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto. São precisamente estes aspetos específicos do regime de faltas que vão ser abordados nesta rubrica do “Consultório Jurídico”.
Centenas de professores e educadores concentraram-se, no dia 3 de outubro, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro para reclamar as respostas que do Ministério da Educação não surgem. Esta iniciativa, foi promovida pelas organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU no âmbito da Semana Europeia dos Professores, que se assinala entre 2 e 6 de outubro, dia de Greve Nacional de Professores e Educadores. Ler mais
«Quando nós metemos pessoas que são basicamente todas de rendimentos mais baixos a beneficiar do serviço público, nós sabemos que esse serviço público se deteriora. É assim nos hospitais. É assim nas escolas públicas.» | Fernando Alexandre
As declarações que o Ministro da Educação hoje proferiu, segundo as quais as residências universitárias se degradam porque são ocupadas por estudantes mais pobres, “de rendimentos mais baixos”, são profundamente graves, reveladoras e inaceitáveis num Estado democrático que se diz comprometido com a igualdade de oportunidades. Ler mais
