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Declaração de Retificação nº 38/2017 de 03/11
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017
Lista de escolas em que se registaram casos de covid-19: Esclarecimentos sobre esta lista em atualização permanente
A FENPROF solicitou ao Ministério da Educação uma lista atualizada de escolas onde se registaram casos de Covid-19, bem como informação sobre os procedimentos adotados, mas não obteve resposta, apesar de o ministério estar obrigado, por lei, a disponibilizar essa informação. Entretanto, a DGS reconheceu a existência de 23 surtos em escolas, atualizando, depois, para 28, número que ficava muito abaixo daquele que, através da comunicação social e por informação dos professores, era do conhecimento da FENPROF. Ler mais
Lista dos 173 estabelecimentos onde se registaram casos de covid-19 - Informação atualizada a 12 de outubro de 2020, às 17 horas
Esperança de Passos Coelho : ESQUEÇAM LÁ O MAL QUE VOS FIZ…”
O Correio da Manhã de hoje, 5 de setembro, na página 51, destaca uma das muitas afirmações de Passos Coelho neste fim de semana: “Não vale a pena virem com o espantalho da austeridade” Ler mais
Intervenção do SPGL na IX Conferência Distrital da Interjovem de Lisboa
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, nascido uma semana após o “dia inicial inteiro e limpo”, saúda esta conferência, a Interjovem e reforça o seu apoio, a solidariedade na luta diária por mais direitos, mais salário, mais futuro e pelo fim da precariedade! Ler mais
O vergonhoso sistema de avaliação dos docentes
Hoje em dia é evidente que a introdução da avaliação do desempenho no âmbito do emprego público apenas visou a criação de um espartilho legal que bloqueia a normal progressão salarial dos funcionários públicos. E, no caso dos docentes do ensino superior público, este bloqueio às progressões salariais assume contornos ainda mais vergonhosos. Ler mais
Concurso de transição para os novos QZP
Embora o prazo termine a 5 de janeiro, FENPROF tem tentado e procurará que o mesmo se prolongue para 8. Ler mais
Não dá para falar de rankings em poucas palavras
Algo vai muito mal quando a pretensa filosofia do rigor se deixa levar pelo populismo dos top 10, sem querer ver que o risco de nivelar por baixo é tão real como qualquer estímulo que possa ser criado pela competição.
SPGL reúne com o Reitor da Universidade de Lisboa
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL (DESI-SPGL) reuniu com o Reitor da Universidade de Lisboa (ULisboa) no dia 2 de março para tratar três temas laborais muito atuais nesta Universidade: i) as irregularidades-tipo detetadas em algumas das suas Unidades Orgânicas (UO) na tramitação dos concursos de recrutamento obrigatórios pelo nº 5 do artigo 6º do DL57/2016; ii) as formas de assegurar estabilidade profissional aos investigadores doutorados com longas carreiras já laboradas na ULisboa e iii) a aplicação das novas regras para a progressão salarial obrigatórias decorrentes da L55/2025 na ULisboa. Ler mais
FENPROF ALERTA PARA AS DIFICULDADES QUE O PRÓXIMO MODELO DE AVALIAÇÃO CONTINUARÁ A LEVANTAR NAS ESCOLAS
A FENPROF reuniu no Ministério da Educação, no âmbito das negociações que visam regulamentar a avaliação do desempenho docente. Como afirmou na reunião, a FENPROF considera que o projecto do ME levanta preocupações relativamente à sua futura aplicação
Reunião de docentes contratados do ensino artístico especializado com o MEC
Realizou-se, a 12 de dezembro, uma reunião entre os docentes do Ensino Artístico Especializado da Música dos conservatórios de Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, da Escola António Arroio e uma delegação da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, liderada pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado
Financiamento do Estado aos colégios com contrato de associação continua até 2017/1018
cumprindo-se os compromissos assumidos pelo governo PSD/CDS no final do mandato.
Em Portugal, existem 50 mil alunos em colégios privados com contrato de associação que beneficiam de ensino gratuito. Cada colégio recebe anualmente 80 500 € por turma.(ler mais)
Professores do quadro com pelo menos 50 anos já são mais de 60%
Este é o título de uma notícia do Público de hoje (28 de setembro de 2020), páginas 14 e 15, assinado por Clara Viana. Não é que nós, os professores, não tivéssemos já consciência disso, mas o facto de um jornal “de referência” lhe dar este destaque (surge também na 1ª página) reforça a necessidade, que o SPGL e a FENPROF têm insistentemente reclamado, de se enfrentar com urgência e lucidez o problema do envelhecimento da classe docente. Ler mais
António Avelãs
Perante a postura anti-democrática do ME, FENPROF sai da reunião de negociação suplementar
Foram dois os motivos que levaram a FENPROF a sair da reunião: por um lado, o anúncio de que o documento apresentado na primeira reunião não sofrerá quaisquer alterações após a negociação e será o documento final do ME; por outro, a intenção do ministério em prosseguir com os procedimentos disciplinares contra os professores e educadores que aderiram à greve da Função Pública em 17 de março, numa atitude discriminatória e anti-democrática com que a FENPROF não compactua. Ler mais
“O ato educativo é um ato de paz”
Anabela, autora do texto, é professora do 1º ciclo e dirigente sindical do SPGL, e Susana é ilustradora, trabalha também com conteúdos gráficos e redes sociais e já foi professora de Educação Visual e Tecnológica e professora do 1º ciclo. Ler mais
Professores de escolas públicas de ensino artístico em protesto na AR contra desrespeito do governo
Cerca de 50 docentes das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, concentraram-se esta quarta-feira, em frente à Assembleia da República, para lembrar aos deputados que o governo não cumpriu a lei ao não realizar a negociação coletiva de um concurso de vinculação extraordinário. Ler mais
Sobre a falta de professores | Primeiro trimestre do ano letivo 2024-2025 demonstrou falta de eficácia das medidas tomadas pelo MECI; à falta de professores juntou-se a falta de ambição para dar resposta ao problema
No final do primeiro trimestre do ano letivo 2024-2025, coincidente com o final do primeiro período letivo nos agrupamentos e escolas que se organizam dessa forma, o número de alunos sem, pelo menos, um professor não é muito diferente do que se registava em 2023-2024. Ler mais
A partir de 27 de outubro: Retomar a greve ao "sobretrabalho" pelo cumprimento do horário semanal de 35 horas
Os professores têm razão: de facto, por regra, trabalham mais do que as 35 horas semanais estipuladas para o seu horário. Urge por um travão a este abuso.
No ano letivo passado, a FENPROF lançou a greve ao “sobretrabalho”, isto é, cobriu legalmente a vontade dos docentes que se recusem a trabalho que ultrapasse a carga horária definida.
29 DE MAIO, TODOS NA RUA, SEM FALTA(S)! 14h frente ao ME, na 5 de Outubro!
ECD está para promulgação e publicação. Acção oportuna da FENPROF foi determinante para impedir aplicação da Lei dos Vínculos
Declaração de Retificação n.º 38/2012 de 23/07/2012
Retifica a Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, «Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012