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Plenário Nacional do Ensino Artístico Especializado Privado | Condições de Trabalho e Carreira, Contratos de Patrocínio e Valorização da Profissão!

No dia 1 de fevereiro os docentes do Ensino Artístico Especializado do Ensino Particular e Cooperativo (EAE/EPC) reuniram-se em Plenário Nacional para discutirem questões relacionadas com a sua situação profissional e os Contratos de Patrocínio. Ler mais

resolução aprovada por unanimidade no Plenário tem como princípios, melhorar as condições de trabalho e carreira, alterar o modelo de financiamento no setor e valorizar a profissão.

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Novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica avança na AR; Regime Transitório de integração na carreira chumbado

Em 11 de março, foi discutido e votado o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). Os trabalhos incidiram sobre o projeto apresentado pelo Governo, aprovado na AR em 20 de dezembro de 2024, e sobre as propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos políticos, tendo, destas, o BE e o PCP apresentado o maior número. Ler mais

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Conferência “Com que cores se pinta o ‘Negro’?” e Roteiro “Ao Encontro de Lisboa Africana”

No âmbito do projeto “Troca de Saberes” - um projeto no qual intervêm e interagem diferentes áreas do saber, da cultura e da experiência - o Departamento de Aposentados realizou, no dia 27 de fevereiro, uma conferência com Inez Marques, Mestre em História Medieval, professora aposentada e investigadora do IEM, intitulada: Com que cores se pinta o “Negro”. Ler mais

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Conversa com o Professor Luís Farinha | 10 de abril | 15h30 | sede SPGL

No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e do SPGL, o Departamento de Professores e Educadores Aposentadosos realizará no dia 10 de abril, às 15h30, na sede do SPGL, uma Conversa com o Prof. Luís Farinha (ex-diretor do Museu do Aljube - Resistência e Liberdade, escritor e investigador) que nos irá apresentar a obra da URAP «Lutaram pela Liberdade - Uma História da Resistência à ditadura fascista no Concelho de Mafra (1926-1974)». Ler mais

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9.ª Conferência Nacional da CIMH - 5 Junho 2025

A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN vai realizar a 9.ª Conferência Nacional, no dia 5 de Junho, a partir das 9:30 horas, no Hotel VIP Executive Entrecampos, sito na Av. 5 de Outubro, 295, em Lisboa, para debater a situação actual das mulheres no mundo do trabalho, lançar as novas reivindicações e eleger a Direcção Nacional para o próximo mandato (2025/2029). Ler mais

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Provas ModA

Como o SPGL/FENPROF previram, as provas ModA, a decorrer entre 19 de maio e 6 de junho, são fator de forte perturbação no funcionamento das escolas onde são aplicadas: além de acrescentarem aos docentes uma enorme sobrecarga de trabalho, que, como é sabido, já se sujeitam a horários que ultrapassam, em muito, os limites legalmente estabelecidos, obrigam à suspensão de muitas atividades, incluindo letivas, para garantir a sua realização. Ler mais

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CGA

O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais

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Educação sexual, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 29 de julho de 2025

Estão em consulta pública dois documentos: i) Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania; ii) Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento. Paralelamente, recebi uma “Nota Explicativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre a Educação Sexual, na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no currículo do ensino básico e secundário”. Ler mais

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O diabo da realidade, Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 26 de agosto de 2025

A uma semana do início do ano escolar e a duas do arranque do ano letivo, não são poucas as inquietações para 2025/2026. Os dados para isso apontam: o défice entre entradas na profissão docente e saídas para a aposentação mantém-se; o número de professores disponíveis em reserva de recrutamento é menor que no ano passado; a taxa de insucesso escolar no final do ensino básico cresce; o número de entradas no ensino superior cai... Ler mais

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Ensino Superior e Investigação | O Programa do Governo aponta à mercantilização do conhecimento

O Programa do Governo para o Ensino Superior e Investigação é uma lista de promessas vagas que acelera políticas em curso e aprofunda transformações no sector. A revisão do RJIES continua a pôr em causa a democracia das instituições (na eleição de reitores e Conselho Geral), podendo até vir a alterar a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior. Como temos vindo a alertar, as revisões dos Estatutos da Carreira Docente Universitária e Politécnica (ECDU e ECDESP) são importantes, mas a proposta de um “Estatuto da Carreira Única com perfis diferenciados” surge após a aprovação do Estatuto da Carreira de Investigação, gerando dúvidas sobre os reais objetivos do executivo. Ler mais

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E as crianças senhor? José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 2 de setembro de 2025

O anúncio da proposta da contratualização com trinta autarquias para a abertura dsalas para o ensino pré-escolar, a que se junta a negociação iniciada em março deste ano com representantes do ensino privado para estabelecer contratos de associação, é mais uma peça da intenção assumida por sucessivos governos de desinvestimento na rede pública do ensino. Ler mais

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Plenário Nacional online: "A reforma da legislação laboral proposta pelo governo AD: quais as implicações no ensino privado?"

O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais

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Intervenção do SPGL sobre o calendário escolar no concelho de Sintra

O SPGL tomou conhecimento do calendário escolar aprovado em alguns agrupamentos do concelho de Sintra alegadamente por indicação da autarquia e, não se compreende por que motivo a educação pré-escolar e o 1.º ciclo dispõem apenas de dois dias para proceder às avaliações intercalares de novembro, enquanto os restantes níveis de ensino dispõem de três dias. 

Foi com a intervenção do SPGL que tal discriminação não vai ocorrer, devendo os agrupamentos retificar o calendário escolar que foi indevidamente aprovado com argumentação ilegal.

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