Greve Geral tem um forte impacto nas escolas
Greve geral volta a inviabilizar avaliações em todo o país e, no Ensino Superior, está a levar ao adiamento de exames
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Greve geral volta a inviabilizar avaliações em todo o país e, no Ensino Superior, está a levar ao adiamento de exames
Posição da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN. Ler aqui
CADUCIDADE- são já 87 sentenças positivas, temos de lutar pelos nossos direitos e fazer valer a lei. Se ainda não trataste da tua de que estás à espera?...
Neste artigo do DN aborda-se o carácter pressuroso e pachorrento com que o Estado encara esta coisa de pagar aos trabalhadores aquilo que lhes anda a roubar há 9 anos 4 meses e 3 dias, para dar aos ricos, ou melhor, para enterrar o que os ricos mataram com bem-sucedida leveza, se tivermos em conta os que realmente estão na prisão: empresas sistémicas, gigantes, identitárias (PT, BES). Ler mais
João Correia
Organizamos uma segunda viagem para julho, mais propriamente de 2 a 13 de julho. O programa é o mesmo e o preço também. Ler mais
Dossier: Municipalização
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O Decreto-Lei nº 86-A/2025, de 18 de Julho, cria e regula o suplemento extraordinário de pensões, anunciado pelo Governo, alegadamente para minorar os efeitos do elevado custo de vida nos baixos rendimentos dos pensionistas.
Este suplemento extraordinário tem a forma de prestação de atribuição única, que será paga conjuntamente com as pensões no próximo mês de Setembro. Ler mais
A campanha «Sim à Paz! Não à NATO!», promovida por várias organizações e movimentos sociais, com o objectivo de contestar os propósitos belicistas da Cimeira da NATO, de 11 e 12 de Julho, em Bruxelas, marcará presença em diversificados pontos do País, através da distribuição de jornais (veja aqui) e folhetos, onde se expressam as razões, assim como as exigências dos promotores.
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e é reveladora de uma preocupação com a melhoria da formação dos professores profissionalizados integrados na carreira. Esta previsão reflete-se positivamente na qualidade da educação e do ensino em geral pelo que o legislador criou incentivos para estes docentes consubstanciados na redução do tempo de serviço legalmente exigido para a progressão ao escalão seguinte àquele em que se encontram.
Renova-se e simplifica-se, desta forma, o acesso a vasta informação sobre Educação, Sindicalismo e, também, sobre resistência e luta dos professores antes do 25 de Abril de 1974. Ler mais
Plataforma do Centro de Documentação da FENPROF
A FENPROF reuniu, no dia 20 de dezembro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para concluir as negociações relativamente às alterações ao regime de concursos (DL 32-A/2023) e ao processo de recuperação de tempo de serviço (RTS). Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião
A FENPROF volta a reunir com a equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) amanhã, 23 de julho, às 17:00 horas, desta vez para tratar temas relacionados com o Ensino Superior e a Investigação Científica. O encontro terá lugar nas instalações do Ministério, na Avenida Infante Santo, em Lisboa. Ler mais
A FENPROF saúda calorosamente os/as professores/as, educadores/as e investigadores/as pela participação na Greve Geral de 11 de dezembro. Ler mais
No Público de sábado, dia 28 de maio, surge a coluna do provedor de José Barata Feyo, onde se refere que “quando o jornalismo, na dúvida, ataca o “réu”, está a fazer um julgamento sumário”.
Foi esta a minha escolha para notícia do dia, por me identificar com o tema e pensar que não devemos deixar que se volte efectivamente a um tempo de “caça às bruxas”.
Se não queremos ver repetir-se este tipo de notícias é preciso ganhar consciência desta realidade e pensar um pouco sobre ela de forma mais contundente. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Deixando para trás todas as piadas sobre esta coisa da “escola a tempo inteiro” que sobre este assunto se produziram, incluindo as que afirmavam “porque não deixar os miúdos a dormir na escola? Ao menos não chateavam!”, o ME veio, agora, finalmente, escrever o que consta do arquivo reivindicativo dos professores sobre esta matéria. Ler mais
Cerca de 50 docentes das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, concentraram-se esta quarta-feira, em frente à Assembleia da República, para lembrar aos deputados que o governo não cumpriu a lei ao não realizar a negociação coletiva de um concurso de vinculação extraordinário. Ler mais
Segundo volume do “Livro dos horrores sobre os funcionários públicos” é mais uma violenta agressão
A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado. Ler mais
O SPGL saúda todos os professores e educadores que estiveram em greve no passado dia 4 de Março. Foi uma jornada de luta em que os trabalhadores da Administração Pública, representados pelos seus diferentes sindicatos e federações, disseram ao governo...
MEC condenado pela nona vez a pagar compensação por caducidade a professores. Uma vergonha para o Estado de Direito Democrático