Aposentados na Manifestação Nacional da Administração Pública - 31 janeiro - Marquês de Pombla - 14,30h
Nós, aposentados, temos muitas razões para estarmos presentes:
- Por solidariedade com os colegas do ativo. Ler mais
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MEMÓRIA VIVA – VAMOS COMEMORAR - 23 de junho: Dia das Nações Unidas para o Serviço Público
Instituído pela Resolução 57/277 de 2002, o DIA das NAÇÕES UNIDAS para o SERVIÇO PÚBLICO teve a primeira celebração em 2003. Pretende a ONU enaltecer o valor do serviço público na sociedade e incentivar, particularmente os mais competentes, às carreiras no setor público, isto é, na construção do Bem Comum, de uma sociedade ao serviço da humanidade. Ler mais
O eterno retorno do assédio no ensino superior, André Carmo, in Público de 18/04/2023
Não sou especialista em assédio nem jurista. O chapéu com que escrevo este artigo de opinião é o de atual coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e, sobretudo por isso, observador atento do atual panorama da academia portuguesa, em particular das instituições de ensino superior e do seu funcionamento. Ler mais
Só a contagem integral do tempo de serviço corrigirá as assimetrias na carreira
Para a Fenprof, apenas um facto é claro e inequívoco: "a única forma de corrigir estas assimetrias é a contagem integral do tempo de serviço". Por isso, os educadores e os professores não irão baixar os braços nem desistir de lutar, em concreto, a partir de 17 de abril com o início da greve por distritos com início no do Porto e que irá percorrer o país até dia 12 de maio.
Saiba mais aqui. Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF.
"Trabalhar no Estado já não compensa para licenciados em início de carreira"
O Público de hoje, 22 de junho de 2023, ocupa a parte superior da capa com o título em epígrafe, tema que desenvolve nas páginas 16 e 17 (assinado por Raquel Martins e Sérgio Aníbal). Escrevem os autores: "...no caso dos licenciados em início de carreira, trabalhar na administração pública deixou de compensar" . Ler mais
António Avelãs
Reinscrição de docentes na CGA - FENPROF desloca-se ao Ministério do Trabalho para exigir respostas
Face à suspensão, sem justificação conhecida, da reintegração de docentes na CGA, depois de esta ter sido autorizada, a FENPROF tem solicitado esclarecimentos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), que, até ao momento, não foram satisfeitos.
A FENPROF apela aos docentes afetados por esta situação que se juntem à delegação do Secretariado Nacional no próximo dia 22 de dezembro, a partir das 11:30 horas, em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na Praça de Londres. Ler mais
Palestra «Estudantes, Professores e Sindicatos, na Construção da Escola Pública de Abril» (E. A. António Arroio, Lisboa)
Esta quinta-feira, 13 de Fevereiro, na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, teve lugar a palestra «Estudantes, Professores e Sindicatos, na Construção da Escola Pública de Abril». Esta iniciativa realizou-se no âmbito do projeto de pintura mural, a realizar por alunos da Escola Artística António Arroio e da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, no âmbito das comemorações dos 50 anos do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e do 25 de Abril. Ler mais
Plenário nacional online sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/26
O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados. Ler mais
Concursos: Nova proposta do ME constitui avanço, mas é claramente insuficiente face à mancha de precariedade existente
O Ministério da Educação fez chegar à FENPROF uma nova proposta sobre vinculação extraordinária de professores, que se considera um avanço em relação à anterior, mas fica muito aquém do indispensável para limpar do sistema a enorme mancha de precariedade que o afeta.
O ME apresentou ainda uma nova proposta de revisão do regime jurídico dos concursos, também muito aquém do necessário e, mesmo, do que se esperava após a última reunião realizada com a comissão negociadora ministerial.
Sobre os Professores- A Mentira (é uma) constante de (em) Miguel Sousa Tavares
M.S.Tavares pronunciou-se na SIC, no dia 27 de Setembro, sobre o “acordo de princípios” assinado, em Janeiro, entre os professores e o Ministério da Educação. Sousa Tavares está no direito de emitir os juízos que bem entender. Não devia porém, pelo respeito à sua deontologia profissional, recorrer a mentiras...
Finlândia: um governo da direita com medidas de que a nossa esquerda não desdenharia…
A RTP, no seu noticiário da noite de ontem, dia 6, e na manhã de hoje, tem dado destaque à visita de um professor universitário de Helsínquia a uma escola particular portuguesa. O universitário finlandês não diz nada que nós não soubéssemos. Mas vale a pena recordar. Ler mais
António Avelãs
A VIOLÊNCIA NA COMUNIDADE ESCOLAR - crónica de José Morgado - publicada no Público em 12-02-2013
No final da semana passada a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa divulgou alguns dados sobre a actividade do Ministério Público em 2012. Entre outra informação lê-se que se registaram 245 processos de violência nas comunidades escolares, mais 86 que em 2011, um aumento de 54%. ...
Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo - 17 novembro 2018
A FENPROF vai realizar no Auditório da Faculdade de Psicologia do Porto, no dia 17 de novembro, o Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo com o seguinte lema: “A dignificação da função docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional”. Ler mais
Conselho Geral do SPGL aprova o Relatório Anual de Atividade Sindical
O Conselho Geral reuniu no passado dia 15 de julho, na sede do SPGL, para, nos termos dos Estatutos, apreciar o Relatório Anual de Atividade Sindical apresentado pela Direção, tendo sido aprovado, por maioria, o parecer em anexo.
Universalidade da educação pré-escolar aos 5 e 4 anos. A troco de quê?
Com a recente alteração ao despacho das matrículas (despacho normativo 1-H/2016 de 14 de abril) o ME criou novas regras de admissão das crianças na Educação Pré-escolar, passando a constar no ponto 1 do artigo 9º na 1ª prioridade, “crianças que completem os cinco e os quatro anos de idade até 31 de Dezembro”. (...)
Greve foi um importante momento de uma luta que os professores irão continuar
Não foi possível qualquer entendimento ou compromisso entre a FENPROF e o Ministério da Educação. Ministério da Educação não garante descongelamento da carreira em 2018, não altera horários de trabalho. Nada perpectiva melhorias no regime de aposentação para professores
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A componente letiva do pessoal docente (âmbito de aplicação da respetiva redução)
Numa altura em que está a começar um novo ano letivo é oportuno abordar uma matéria que a este momento se encontra diretamente associada.
Trata-se da questão da distribuição do serviço docente e mais concretamente, nesta rubrica, na vertente da atribuição da componente letiva.
Segurar e melhorar o SNS, Carvalho da Silva, in JN de 27/05
António Arnaut bateu-se literalmente até ao fim da sua vida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nos últimos anos pressentiu que o sistema tinha sido deliberadamente desequilibrado a favor de prestadores privados e que a provisão pública, de acesso universal e tendencialmente gratuita, estava em perigo. Sem hesitações esteve na primeira linha dos que denunciaram esse descarrilamento. Arnaut tinha razão em estar preocupado. (...)
Exercício de funções não docentes (Situações em que tais funções são equiparadas a serviço docente efetivo)
Os artigos 38º e 39º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) identificam as situações em que, não se encontrando a exercer funções docentes, o pessoal docente continua a beneficiar da contagem de tempo de serviço que entretanto se encontre a prestar, para efeitos da respetiva progressão na carreira.
Garantir condições para uma formação de qualidade e o reconhecimento da habilitação profissional para a docência
O regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, aprovado em 2014, veio estabelecer as condições específicas de ingresso nos mestrados existentes na altura, mas desde então já sofreu alterações em vários momentos, mas sem isso significar valorização e qualidade na formação inicial de educadores e professores. Ler mais