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Publicada a Lei 38/2025 - Apoio à deslocação de docentes para longe das suas residências

Foi publicada a lei que obriga a alargar o apoio a docentes deslocados para além das escolas classificadas como carenciadas. A lei publicada estabelece que as alterações que permitirão o justo alargamento da atribuição de apoios a docentes deslocados – ainda que, como a FENPROF também considerou, tal como estão definidos, sejam limitados e insuficientes – entrarão em vigor apenas com a aprovação do Orçamento do Estado para 2026. Ler mais

Lei 38/2025 - Alarga o direito ao subsídio de deslocação a outros docentes que não apenas os das escolas carenciadas

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Informação - Concurso Interno e Concurso Externo

Está a decorrer, entre o dia de hoje 24 de março e as 18h00 do próximo dia 2 de abril de 2025, o concurso Interno e Concurso Externo.

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email (apoiosocios@spgl.pt), quer presencialmente. Ler mais

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Posição da FENPROF sobre os rankings das escolas

Foi hoje publicado o 25.º ranking das escolas. Um quarto de século de um embuste, celebrado, em alguns casos, com nomes distintos, métodos aparentemente alternativos, variáveis interativas e análises especializadas, feito por órgãos de comunicação social, bancos e instituições de ensino privadas. Ler mais

Leia, também, a opinião do Secretário-geral da FENPROF sobre os rankings, publicada na página da Rádio Renascença.

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MECI/Governo atrasa pagamento das horas extraordinárias: Quererá fugir à sua obrigação?

A FENPROF já tinha denunciado que havia escolas em que o cálculo da hora extraordinária de serviço docente está a ser feito sem respeito pelo disposto nos artigos 83.º n.º 6 e 77.º do ECD, ao basear-se nas 35 horas que compõem o horário dos docentes e não nas horas que compõem a sua componente letiva de base, consoante o setor de educação ou ensino. Ler mais

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FENPROF assinala Dia Nacional dos Cientistas - 16 de maio de 2025

O desenvolvimento da ciência portuguesa ao longo das últimas décadas é inegável. Em geral, os indicadores revelam um aumento expressivo da produção científica, tanto em termos quantitativos como qualitativos, sendo hoje uma evidência os contributos da comunidade científica nacional para o avanço do conhecimento, o desenvolvimento tecnológico e a elevação cultural dos portugueses. Investigadoras e investigadores têm visto o impacto dos seus trabalhos científicos ser reconhecido e valorizado também pela sociedade. Ler mais

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15.º Congresso Nacional elege Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa Secretários-Gerais da FENPROF e órgãos propostos pelo Secretariado Nacional e os sete sindicatos da FENPROF

Programa de Ação, apresentado pelo Secretariado Nacional e pelos sete sindicatos da FENPROF foi aprovado por unanimidade esta manhã. Igualmente aprovada, por unanimidade e na generalidade, foi a resolução sobre Ação Reivindicativa apresentada pelo SN da FENPROF.

No final da manhã deste sábado, foram também conhecidos os resultados das eleições para os órgãos da FENPROF, tendo sido eleitas por larga maioria as listas para o Conselho Nacional, órgão deliberativo máximo entre congressos, e para o Conselho de Jurisdição também apresentadas pelo Secretariado Nacional e os sete sindicatos da FENPROF.

Os novos secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, estão eleitos pelo 15.º Congresso.

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SABSEG/GENERALI TRANQUILIDADE

Acordo com a Seguradoras Unidas S.A. (TRANQUILIDADE), através da SABSEG Corretor de Seguros, que possibilita o acesso dos associados e dos seus familiares diretos a duas modalidades de seguros de saúde com condições favoráveis, na relação entre o custo e o benefício.

As informações e a inscrição neste seguro podem ser tratadas através dos Tels. 213819100/213819140 ou diretamente com a SABSEG - http://www.sabseg.com/spgl – Linha Verde: 800 202 675 (dias úteis das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00) – Tel: 217513300 – E-mail: spgl@sabseg.pt, nestes casos identificando-se como associados.

Este seguro, apoiado numa ampla e diversificada gama de especialidades e serviços médicos, contribui para que exista um complemento eficaz ao serviço público e acesso a cuidados de saúde, de uma forma célere, prática e económica, capaz de permitir aos associados do SPGL e aos seus familiares, com ou sem direito à ADSE, fazer face a despesas médicas regulares ou inesperadas, facilitando o acesso a cuidados médicos especializados e alargando o leque de alternativas disponíveis nos mais variados domínios da medicina.  

Quadro resumo 2025/2026

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FENPROF repudia veementemente o questionário enviado pela administração Trump às Instituições de Ensino Superior e saúda a opção de não ser enviada qualquer resposta

Por razões que, para o efeito, não se irão aprofundar, ainda que muitas delas decorram da escassez de financiamento a que estão sujeitas as Instituições de Ensino Superior (IES), várias têm optado por estabelecer parcerias com entidades estrangeiras, designadamente norte-americanas. Ler mais

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Educação Pré-Escolar - Que condições

Anabela Tavares

Camaradas, quando me inscrevi queria colocar as questões que preocupam o Pré-Escolar, mas, como as colegas Educadoras, já colocaram todas as preocupações - a falta de Assistentes Operacionais, os grupos demasiado grandes com crianças com NE e sem redução de grupo, colegas que não estão a usufruir da redução da componente letiva etc. -, não vou repetir. Ler mais

Ver vídeo da intervenção

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A escola, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 24 de junho de 2025

As escolas de Ferrado funcionaram nas aldeias rurais da vizinha Galiza, durante muitos anos, começaram no século XIII e perduraram até ao fim do franquismo. O ensino era ministrado por um professor pouco qualificado, normalmente uma anciã da aldeia, na sua própria casa, ou um viajante sem recursos e limitavam-se a ensinar o básico: ler, escrever e contar. Ler mais

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Ensino Superior e Investigação | O Programa do Governo aponta à mercantilização do conhecimento

O Programa do Governo para o Ensino Superior e Investigação é uma lista de promessas vagas que acelera políticas em curso e aprofunda transformações no sector. A revisão do RJIES continua a pôr em causa a democracia das instituições (na eleição de reitores e Conselho Geral), podendo até vir a alterar a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior. Como temos vindo a alertar, as revisões dos Estatutos da Carreira Docente Universitária e Politécnica (ECDU e ECDESP) são importantes, mas a proposta de um “Estatuto da Carreira Única com perfis diferenciados” surge após a aprovação do Estatuto da Carreira de Investigação, gerando dúvidas sobre os reais objetivos do executivo. Ler mais

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E as crianças senhor? José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 2 de setembro de 2025

O anúncio da proposta da contratualização com trinta autarquias para a abertura dsalas para o ensino pré-escolar, a que se junta a negociação iniciada em março deste ano com representantes do ensino privado para estabelecer contratos de associação, é mais uma peça da intenção assumida por sucessivos governos de desinvestimento na rede pública do ensino. Ler mais