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O dito guião da reforma do Estado terá de ser lido à luz das que têm sido as políticas do governo, as medidas que as concretizam, os programas eleitorais de PSD e CDS, o programa do governo, o memorando da troika, os últimos orçamentos do Estado e a proposta de OE para 2014.
Aos Educadores de Infância deve ser reconhecido o mesmo nível de exigência que aos outros docentes, pelo que não se entende que o MEC continue a desvalorizar, para este setor de educação, os períodos destinados à avaliação de alunos, feita pelos Educadores de Infância
Dossier: O ensíno artístico nas nossas escolas
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Riad, palco de futebol e de vergonha
Será que as diversas chancelarias se vão dar por satisfeitas e de novo os negócios de milhares de milhões lavem consciências e que com tal anúncio se sintam justificadas? Quem pode acreditar? O obscurantismo é a lei de Riad.
Não é difícil encontrar tema para o meu artigo de hoje, mal olho para a primeira página do “Público” que a senhora do quiosque dos jornais me entrega. “Médicos de família penalizados se as suas utentes fizerem aborto voluntário” é o título que nos convoca para antes de 11 de Fevereiro de 2007, quando em Portugal mulheres eram levadas a tribunal por fazerem aborto. Ler mais
Almerinda Bento
Em boa hora um professor universitário e dirigente sindical do SPGL e da FENPROF vem, no “Público” de hoje, escrever um artigo de opinião com o título “O eterno retorno do assédio no ensino superior”. É na qualidade de dirigente do SPGL e “observador atento do atual panorama da academia portuguesa” que André Carmo escreve este artigo, começando exactamente dizendo que não é “especialista em assédio nem jurista”. Ler mais
Almerinda Bento
No passado mês de julho, foi anunciada a restruturação e extinção de várias entidades do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). No sistema educativo não superior, 12 entidades seriam reduzidas a 5. Em setembro, o Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, criou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais
A confusão instalou-se indisfarçavelmente nos concursos, com situações que não têm fundamentação legal e outras que indiciam ora incompetência ora manipulação.
Dossier: Ensino Profissional
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Quando em 1990, retornado do estrangeiro, retomei a minha atividade docente, tornei-me candidato, juntamente com outros colegas na mesma situação, à categoria de nomeação definitiva que tinha como objetivo a vinculação na carreira docente. Lembro-me, apesar de terem passado já mais de trinta anos, que o processo inicial de vinculação na função pública estava associado a um cerimonial que tinha como objetivo atestar a dignidade institucional do futuro servidor público. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Sem querer branquear ou de alguma forma desculpabilizar o Estado Qatari, muito muito muito longe disso, parece-me bem que, em termos de Direitos Humanos, o Qatar é todo o Mundo. Ler mais
Ricardo Furtado
Baptista Bastos (o BB) esteve sempre ao lado das lutas dos professores. No SPGL conhecíamo-lo bem. Sempre presente, sempre solidário.
Nestes dias da sua morte, e como singela homenagem, aproveitamos um texto de Paulo Sucena, de 2005, intitulado, ”Em torno da obra romanesca de Baptista Bastos”, proferido numa homenagem a BB, no Teatro 1º Acto. Dele tiramos os excertos que se seguem. No próximo EI (de Junho) retomaremos este texto.
No artigo “Cereais” (“grains”), escrito para a Enciclopédia do iluminismo francês do século XVIII, François Quesnay (1694-1774), máximo expoente da escola fisiocrática, defende que uma nação tem vantagem em exportar as mercadorias mais úteis e necessárias e importar em contrapartida mercadorias de luxo. Argumenta que esta troca a beneficia, porque “o interesse que os outros têm em vender é maior do que o seu interesse em comprar e aquela pode mais facilmente limitar-se no luxo que não os outros poupar no necessário”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A Provedoria de Justiça após análise de múltiplos exemplos de arbitrariedades e de ilegalidades cometidas por escolas e agrupamentos no recrutamento de docentes por “ofertas de escola” que lhe foram transmitidas quer pela FENPROF quer diretamente por vários docentes vítimas das mesmas concluiu que efetivamente existem provas das arbitrariedades e ilegalidades cometidas em vários processos
Um livro com o título “Esqueça o original e arranje uma boa cópia” ofenderia certas sensibilidades artísticas. A culpa não seria inteiramente do autor. Hoje em dia, as editoras insistem em títulos controversos. A intenção seria mostrar que a cópia tem valor intrínseco, pois conduz-nos ao original. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Em 14 de março realizou-se uma reunião entre o ministro da Educação e representantes dos colégios privados, com o objetivo de iniciar negociações, visando estabelecer contratos de associação, com o setor privado, para a Educação Pré-Escolar. É incompreensível que o Estado continue a desbaratar milhões em soluções que retiram às crianças a possibilidade de ingressar em jardins de infância públicos, gratuitos, que garantem a igualdade de oportunidades no acesso à Educação Pré-Escolar.
O SPGL e a FENPROF insistem na legitimidade da exigência do pagamento da compensação por caducidade, mesmo em situações em que tal tem sido indeferido.
Teremos que continuar, obviamente, a lutar. Teremos que ir para a rua, certamente, quando as condições objectivas o permitirem. O que se trata é de impor um concurso que é da mais elementar justiça.
