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São muito preocupantes as notícias vindas a público sobre o futuro das carreiras na Administração Pública, pelo que, a não corresponderem à verdade, exigiriam do Governo um inequívoco desmentido. Ler mais
Conforme já anunciado pela FENPROF aquando da publicação da Portaria n.º 365-A/2025, de 23 de outubro, confirma-se o que vinha sendo antecipado: a exígua abertura de 1800 vagas (menos 509 do que em 2024), revelou-se manifestamente insuficiente. Acresce que 161 dessas vagas nem sequer foram preenchidas, evidenciando a inadequação do modelo adotado face às reais necessidades das escolas. Ler mais
A greve de dia 17 de Junho é uma greve geral dos professores, educadores e investigadores o que significa que é uma greve a todo e qualquer tipo de serviço: aulas, vigilância de exames, coadjuvância de exames, secretariado de exames, actividades com ou sem os alunos, etc
A FENPROF tem-se batido como nenhuma outra organização por um calendário escolar para a Educação Pré-Escolar igual aos que se aplica no ensino básico, fundamentando a sua posição com argumentos de ordem pedagógica e também profissional. Ler mais
FENPROF alerta para a necessidade de crescer a mobilização contra política educativa do governo e de medidas que visam atacar a escola pública e o emprego docente
Os artigos 38º e 39º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) identificam as situações em que, não se encontrando a exercer funções docentes, o pessoal docente continua a beneficiar da contagem de tempo de serviço que entretanto se encontre a prestar, para efeitos da respetiva progressão na carreira.
Ainda no âmbito do D.L nº 132/2012, de 27 de junho na redação que lhe foi dada pelo Decreto-lei nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-lei nº 28/2012, de 15 de março, nesta rúbrica vai ser tratado o regime jurídico da “Contratação de Escola” que se encontra tutelado nos respetivos artigos 38º a 41º.
Aos professores cabe também exemplificar a democracia.
Os sindicatos são um pilar da democracia. Não há regime democrático sem sindicatos. Sindicatos, no plural, pois, tal como não queremos um regime de partido único, também não aceitamos um regime de sindicato único. Ler mais
Francisco Martins da Silva
As provas de aferição do ensino básico realizam-se durante esta semana, nos dias 6 e 8, apenas em 57 % das escolas. Com efeito, após ter anunciado que as provas seriam obrigatórias já neste ano, o ME decidiu que seriam facultativas e delegou nas escolas o poder de decisão sobre a sua realização. Ler mais
Paula Rodrigues
Cerca de dez mil crianças sem acompanhantes registadas por serviços de Estado como requerentes de asilo na Europa desapareceram e poderão ter sido capturadas por redes de exploração sexual e de tráfico humano.
Como se não bastassem as já graves situações de falta de pessoal auxiliar, pessoal administrativo e, em algumas escolas, de docentes, ...
Portugal esteve representado na feira de Hanôver, a “Hannover Messe”, a maior feira industrial do mundo, sob o lema ‘Portugal faz sentido’ (“Portugal macht Sinn”), com um pavilhão. A imprensa diária referiu largamente o evento que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, que escreveu um artigo no jornal Público de segunda-feira, onde não se cansou de elogiar os alegados progressos da indústria nacional.
Infelizmente, as estatísticas desmentem o seu otimismo, embora se compreenda o seu esforço para captar investimento alemão para a indústria transformadora portuguesa numa economia cada vez mais dependente da exportação de serviços turísticos. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Tendo havido várias dúvidas sobre a questão da aceitação ou não de horários, na perspetiva de conseguir uma oferta de emprego docente melhor, importa esclarecer algumas informações, tendo sempre por base o Decreto-Lei nº 132, de 27 de junho. A colocação dos docentes contratados, de acordo com a Legislação em vigor (DL 132/2012) decorre em três fases:
Prazo da Candidatura
Os docentes podem realizar a sua candidatura entre o dia 19 de julho e as 18:00 horas do dia 23 de julho de 2021 (hora de Portugal continental).
Candidatos
Docentes opositores ao Concurso Externo de 2021 que tenham manifestado intenção em manterem-se em concurso de Contratação Inicial e reservas de recrutamento.
FENPROF rejeita que seja o percurso para alunos com dificuldades de aprendizagem, como pretende o governo, com Nuno Crato a querer empurrar metade dos estudantes para essa via
No início de mais um ano letivo, que coincide com um período muito importante da vida nacional (as eleições para a legislatura 2019 – 2023), a FENPROF, em primeiro lugar, pretende desejar a todos e todas um excelente ano de trabalho e de luta em defesa dos seus direitos, pela melhoria das suas condições de trabalho e por uma Escola Pública de qualidade e democrática. Ler mais
A aplicação das provas-ensaio ModA está longe de ser um sucesso, apesar do otimismo demonstrado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação. Os relatos que vêm de muitas escolas revelam um cenário com dificuldades técnicas e operacionais que comprometem a fiabilidade do processo. Ler mais
Quando se cria uma lei ou um modelo e depois se torna necessário acumular excepções para a sua aplicação torna-se evidente que a lei ou o modelo não serve.
Silêncio do MEC acentua a sua cumplicidade moral e política com situação gravíssima que se vive
Como se esperava, deixam de fora mais de 90% dos professores em condições de vincular e correspondem a menos de 10% das necessidades manifestadas pelas escolas para todo o ano 2012/2013.
