1.ª Conferência Nacional de Professores/as Aposentados/as
Com duas centenas de delegados está a realizar-se hoje, 21 de novembro, a 1.ª Conferência Nacional de Professores/as Aposentados/as. Transmissão em direto no site da FENPROF.
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Vinculação dos professores contratados e alterações às regras dos concursos
A FENPROF dirigiu ao ministro da Educação e Ciência um ofício questionando-o sobre a vinculação dos professores contratados, bem como sobre o que é a necessidade evidente de alterações às regras dos concursos e colocações.
FENPROF prepara resposta às intenções do governo de municipalizar também os professores e destruir grelhas salariais do ECD
As propostas do governo já não deixam dúvidas: a intenção é mesmo destruir o Estatuto da Carreira Docente (ECD) e atacar, ainda mais violentamente, os professores e educadores e as escolas públicas
A luta contra a PACC prosseguiu, dia 19. Absurda e contestada, terá os dias contados
Comunicado de Imprensa da FENPROF: Uma prova como a que foi aplicada a professores, alegadamente para confirmar se têm conhecimentos e capacidades para o ser, é uma inutilidade perversa
Informação - Desconto por efeito do exercício do direito à greve
Algumas escolas pretendem processar os vencimentos dos docentes, considerando, para efeitos de greve, que, no caso de estar registada no horário apenas uma reunião de conselho de turma, tal corresponderá a um dia completo de desconto. Ler mais
O que têm os delegados sindicais a ver com a produtividade? Tudo”
É este o título de uma notícia no suplemento de Economia do Expresso deste fim de semana, na secção Emprego. Nos tempos que correm e no actual panorama em que os ventos correm contra os trabalhadores, os sindicalistas e o sindicalismo, não deixa de ser um título surpreendente. Ler mais
Almerinda Bento
Regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos – quadro legal a aplicar em tempo de retoma das atividades letivas
Esta é uma questão que tem preocupado bastante quer os docentes quer as direções das escolas. Importa, pois, clarificar a situação à luz da legislação em vigor.
45 anos depois do assassinato de Max e Lurdes
Folheio o jornal da manhã à procura de inspiração para a Notícia do Dia. Para além da peça sobre o restauro dos Painéis de São Vicente com destaque especial no “Público” de hoje, as vacinas aconselhadas ou desaconselhadas, a desaceleração rápida dos contágios associada ao fecho das escolas, o sufoco que vai continuar nos cuidados intensivos, as novas variantes, as datas a reter por causa do IRS… encontro finalmente na página 12 um artigo de Luís Fazenda com o título: 45 anos depois do assassinato de Max e Lurdes. Ler mais
Almerinda Bento
COVAX iníquo
A União Europeia (UE) é o maior contribuinte mundial para o sistema COVAX (Covid-19 Vaccine Global Access), iniciativa da WHO (World Health Organization), para garantir que os países pobres não ficam para trás na maior campanha de vacinação mundial da História — salva-se cada um, se todos se salvarem. Mas, devido às múltiplas dificuldades, nem todas aceitáveis, de produção e abastecimento de vacinas, é missão difícil, afectando também a Europa. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Redução do valor das reformas em Portugal
Hoje, em Lisboa, os sindicatos da FENPROF protagonizam mais uma iniciativa em prol do rejuvenescimento da profissão docente e da justa, porque atempada e merecida, aposentação dos professores que reúnem as condições, de idade e tempo de serviço, para tal, se as regras não tivessem sido alteradas durante o exercício da sua actividade profissional. Ler mais
Ricardo Furtado
FENPROF reúne com MCTES e apresenta propostas de alteração ao diploma
A FENPROF reuniu esta segunda-feira, 15 de novembro, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.
Nesta reunião, os dirigentes do Departamento de Ensino Superior e do Secretariado Nacional apresentaram duas propostas para melhoria do diploma que já enviaram ao MCTES, ficando, agora, a FENPROF a aguardar resposta do Ministério. [Leia aqui a apreciação ao documento e as propostas apresentadas pela FENPROF] Ler mais
Parar a Guerra. Dar uma oportunidade à Paz
A situação de guerra na Ucrânia, que tem repercussões em toda a Europa, comporta riscos de consequências imprevisíveis.
A guerra não pode ser uma solução para um conflito e não é, em caso algum, um caminho para estabelecer a paz.
Nesse sentido, os subscritores:
- Apelam ao fim da guerra na Ucrânia, ao estabelecimento de negociações, de modo a encontrar um acordo justo e duradouro, no interesse dos povos; Ler mais
É pela luta que lá vamos!
Nos últimos dias o ME tem levado a cabo uma acirrada especulação sobre o concurso nacional de colocação de professores com a intenção de o descredibilizar junto da opinião pública, fazendo querer parecer que este concurso é a principal causa dos problemas na educação (conforme notícia em vários órgãos da comunicação social). Ler mais
Albertina Pena
Concursos do pessoal docente dos ensinos Básico e Secundário (5ª parte)
Na sequência das últimas quatro rúbricas do “Escola Informação”, que tem tido como tema o regime jurídico de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, nesta vou abordar a matéria relativa às “Necessidades temporárias”.
Esta matéria encontra-se tutelada nos artigos 25º a 27º do mesmo D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-leis nº 9/2016, de 7 de março pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2019, de 15 de março.
A partir de dia 16 (segunda-feira) a luta tornar-se-á ainda mais forte!
Greves distritais com concentrações nas principais praças das capitais de distrito
Manifestação Nacional de Professores e Educadores, em 11 de fevereiro, em defesa da Profissão
É só o poder
Consciente da bomba-relógio que foi accionada em 2019 pela recusa de calendarizar a contagem do tempo de serviço dos professores, o governo saiu-se com uma manobra de diversão impossível de ignorar — nova legislação que visa estender o franchising do compadrio, modelo de traficância em que os nossos governantes parecem sempre tão desenvoltos, à contratação de professores. Era de prever que toda a classe docente se levantaria em fúria. O governo pensou que esta nova afronta seria suficiente para distrair os professores das três grandes e velhas reivindicações — contagem do tempo de serviço, eliminação das cotas[*] de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira e vinculação após três anos de serviço. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Professores na Campanha
No âmbito da iniciativa «Professores na Campanha», dinamizada pelos sindicatos da FENPROF, professores estarão na rua para reclamarem políticas e medidas que na próxima legislatura deem resposta aos problemas que afetam a profissão e criam dificuldades à organização e funcionamento da Escola Pública, uma das maiores e mais significativas conquistas de Abril e da nossa Democracia.
Na área de influência do SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa destacam-se as seguintes Concentrações:
5 de março (3.ª feira) - 10h - Rossio, Lisboa
5 de março (3.ª feira) - 15h - Largo do Seminário, Santarém
6 de março (4.ª feira) - 10h - Praça do Bocage, Setúbal
Justificação de faltas ao abrigo do artigo 341.º, e seguintes, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).
Inscrições para Autocarros: https://forms.gle/3MT676B9LmksQhbv8 (custo para não sócios do SPGL e sindicatos membros da FENPROF: 5€)
Professores na Campanha
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) lançou uma iniciativa pioneira intitulada “Professores na Campanha”, visando promover a participação ativa dos docentes no cenário das eleições legislativas
A Educação precisa de alguém que esteja à altura de ter um diálogo sério
No dia 21 de maio, o ministro montou uma farsa a que chamou negociação; logo na primeira reunião do fecho desta ronda negocial, assinou um acordo com uma estrutura sindical, a primeira a ser recebida nesse dia, que se prestou a alinhar nesta farsa. Só depois reuniu com as restantes organizações, com a mera intenção de que estas plebiscitassem o dito acordo. Ler mais