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NOTA: Ao analisar-se o aviso de abertura do concurso dos novos QZP, verifica-se que o QZP 59 está colocado no QZP 9- Beja, quando deve pertencer ao QZP 10 - Algarve. A Portaria nº 345/2023 está correta, mas o aviso não está. A FENPROF exige a urgente correção deste erro, pois a candidatura ao QZP 59 está comprometida.
O horário dos docentes é de 35 horas semanais e, como consta do ECD, inclui uma componente letiva, uma não letiva de estabelecimento e uma de componente individual. A legislação estabelece as atividades a incluir na componente não letiva de estabelecimento, onde constam as reuniões. Ler mais
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Ou, como os despedimentos colectivos, as imposições unilaterais de regimes laborais, as insolvências com fins pouco nobres ou as Lei-Off fictícias podem, esses sim, desviar as atenções dos potenciais interessados em investir em Portugal.
Os gigantes mundiais das tecnologias, e outros grandes investidores, não estarão com certeza focados nas facilidades em despedir trabalhadores, na precariedade dos contratos de trabalho ou nos quinhentos e poucos euros de salário mínimo que se pratica no nosso País, quando decidem instalar-se entre nós.
Ricardo Furtado
Os que vinham alegadamente “desnazificar” a Ucrânia estão a deixar pelo caminho um rastro de destruição: civis mortos com as mãos atrás das costas, anciãos caídos pelas ruas, cadáveres amontoados, valas comuns com centenas de corpos, violações de uma soldadesca embriagada, a que se acrescentam bombardeamentos indiscriminados de uma população indefesa. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Reuniões. Se havia algo que lhe causava um reflexo de repulsa e rejeição era a palavra “reunião” ― tédio, perda de tempo, conversa fiada, patético concurso de vulgaridade opinativa, penosa exibição de narcisismos e pequenos poderes irrelevantes.
(Mar de Nuvens, Lisboa, 2014, RCP Edições, p. 67) Ler mais
Francisco Martins da Silva
Em 2016, a extrema-direita entrou na Casa Branca com Donald Trump um plutocrata, nacionalista xenófobo, racista e defensor da supremacia branca. Os seus quatro anos na Presidência da República da que até há bem pouco tempo era considerada a maior potência mundial... (leia mais aqui)
Joaquim Jorge Veiguinha
A passada semana foi marcada por três tristes e graves acontecimentos de restrição à liberdade de expressão e de manifestação de estudantes do ensino superior. Ler mais
A questão a abordar nesta rubrica continua a manter um grande interesse e atualidade para os docentes tendo em conta a forma como o Ministério da Educação tem vindo a interpretar o quadro legal que o regula.
Trata-se da questão da distribuição do serviço docente na vertente da atribuição da componente letiva.
No próximo dia 27 o Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL vai realizar um sessão, na sequência do projeto "Memórias", com a apresentação dos 16 trabalhos recebidos, compilados numa pequena brochura que será distribuída. Ler mais
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. Sessão
. Jantar
Uma das notícias importantes de 19 de abril, é mais um passo no regresso à ESCOLA. Aí estão os do secundário (parece que no superior, apesar de “autorizado”, o regresso ainda é muito lento). Ler mais
Artigo 65.º
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Albertina Pena
No dia 8 de março, respondendo ao apelo do MDM e da CGTP-IN, o SPGL esteve na rua a comemorar o Dia Internacional da Mulher participando na Manifestação Nacional de Mulheres que se realizou em Lisboa, dos Restauradores para a Praça do Município, com o lema «Luta que Une | Força que Transforma». Ler mais
No quadro da intervenção da FENPROF em defesa do emprego científico com direitos, no dia 22 de janeiro, a FENPROF realizou, em formato on-line, um Plenário Nacional de Investigadores aberto a todos os investigadores e investigadoras, com o objetivo de discutir as seguintes matérias: Ler mais
Este nosso associado, aposentado desde 2008, recebeu uma missiva sobre o famigerado e-Bio, tal qual a receberam os colegas no ativo. Incompetência da DGAE certamente, mas reveladora da descoordenação e descontrolo que grassam por aquelas paragens....
A FENPROF regista a alteração comunicada pela AGSE que passa a permitir a submissão permanente dos pedidos de Mobilidade por Doença (MpD) no SIGRHE, deixando de existir períodos temporais restritos para a sua apresentação.
Não obstante, a FENPROF continua a defender que o Estatuto da Carreira Docente (ECD) deve contemplar, de forma explícita, a existência de um regime de MpD, garantindo estabilidade jurídica e proteção efetiva aos docentes em situação de doença incapacitante ou com familiares a seu cargo nessa condição. Para a Federação, este regime deve ser regulado em diploma próprio, adequado à natureza sensível destas situações e assegurando respostas céleres, justas e humanizadas.
Professores obrigados a validarem documento eletrónico, em base de dados da DGAE/MEC que altera a natureza do seu vínculo laboral. FENPROF aconselha professores a entregarem pedido de impugnação do ato de alteração da natureza desse vínculo.
No atual contexto educativo, sujeitar quase meio milhão de alunos a provas de aferição é uma inutilidade e levará a que professores e alunos deixem de se centrar naquilo que é essencial – as aprendizagens e a recuperação de laços de sociabilidade afetados pela pandemia. Ler mais
Quando está prestes a encerrar a fase de “manifestação de preferências” dos candidatos a estes concursos, acumulam-se os erros técnicos, alguns provocando ilegalidades, cuja origem só pode residir na incompetência do ME.
A FENPROF reuniu, no Ministério da Educação e Ciência (MEC), com o respectivo Ministro e o Secretário de Estado do Ensino Superior. Partindo dos três principais desafios que, do ponto de vista da FENPROF, o sistema enfrenta, apresentaram-se as questões a necessitar de uma clarificação, em alguns casos urgente
Dossier: Ensino Profissional
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