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Retifica o Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, da Educação, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação, publicado no Diário da República n.º 21, 1.ª série, de 30 de janeiro de 2019
A nossa próxima sessão de "O MEU LIVRO QUER OUTRO LIVRO" homenageia a escritora Maria Judite de Carvalho, no centenário do seu nascimento. Teremos oportunidade de lembrar os textos, crónicas e narrativas de Maria Judite de Carvalho, percorrendo a sua obra que nos será apresentada pela nossa colega, Everilde Pires. Convidamos, assim, todos os docentes para assistirem a esta sessão no próximo dia 17, às 15h. Devem inscrever-se para natalia.bravo@sapo.pt ou pelo tlm 962 630 335.
A luta da Administração Pública, que hoje tem mais visibilidade com a greve que está a decorrer - e que se saúda! – insere-se numa luta contra a desvalorização dos trabalhadores da Administração Pública e por melhores serviços públicos.
É preciso (é, mesmo preciso!) aumentar o salário mínimo nacional, mas isso não basta. É preciso também criar condições para garantir a permanência na Administração Pública de pessoal qualificado, fundamental para o desenvolvimento do país. E isso está longe, muito longe de estar a ser feito.
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M. Micaelo
Decorre, entre 9 e 13 de janeiro, o prazo para consulta e confirmação ou reclamação.
No âmbito do processo de recenseamento docente 2023, e de acordo com a nota informativa da DGAE, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 9 e 13 de janeiro.
Seguir-se-á, até 20 de janeiro, o prazo estabelecido para a análise das reclamações, por parte das escolas.
Convergindo com outras organizações sindicais no âmbito da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, SPGL / FENPROF convocam uma concentração para 23 de janeiro, pelas 11:00 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Resolver este problema não impõe qualquer novo diploma legal, mas, apenas, o respeito pelo que vigora.
Colega,
A nossa mobilização é fundamental. Participa!
A criação de apoios pecuniários, e não só, a docentes deslocados da área de residência é uma antiga reivindicação do SPGL/FENPROF. Tais apoios já estiveram previstos no ECD, mas nunca foram regulamentados, até que foram eliminados. Ler mais
Os professores e educadores da área da grande Lisboa concentram-se no Marquês de Pombal, no final do Parque Eduardo VII.
Procede à quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade
Procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, de 3 de julho - Lista ordenada dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção
O “Jornal de Negócios” (só para assinantes) refere que Alfredo Cuevas, chefe da missão do FMI para Portugal, defende que "onde se pode poupar é nos salários da Função Pública" e que “(…) os trabalhadores com salário mínimo já recuperaram poder de compra suficiente”.
A “cartilha” que aprenderam só tem esta tecla?
Não aprenderam mais nada senão bater nos mesmos, sempre nos mesmos?
M. Micaelo
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020
18 de julho | 15H00
ON-LINE
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Ao longo de três horas vamos mergulhar sobre questões que afetam migrantes e refugiados em todo o mundo e os desafios do acolhimento num novo país. Venha explorar temas como direitos humanos, diversidade e mobilidade, numa jornada para fortalecer conhecimentos, desconstruir mitos e valorizar a riqueza no acolhimento dos migrantes e refugiados. Faça a diferença!
Neste Novo Ano que desejamos seja de felicidade e boa saúde para todos, retomamos as nossas atividades socioculturais com uma visita ao Arquivo Nacional da Torre da Tombo onde iremos apreciar a exposição "Portugal-Espanha, 50 anos de Democracia" com o acompanhamento do jornalista Nuno Ramos de Almeida.
As inscrições decorrem até ao final desta semana para: brauliolmartins@gmail.com
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Volvidos sete anos após a caducidade do último Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) acordado entre FENPROF e a AEEP, foi possível assinar, em outubro de 2022, uma nova convenção, desta vez já com a CNEF, que integra a AEEP e a ANESPO. Ler mais
Uma reorganização curricular a sério, exige avaliação do que existe, reflexão, debate na comunidade educativa e na própria sociedade, acompanhado de um intenso debate político em que se discuta o que se quer do futuro
A escola sofreu enormes mudanças ao longo do tempo até se tornar na importantíssima instituição que hoje é: uma instituição de reprodução social de transformação e não de subjugação, uma alavanca de mobilidade social, uma fonte de construção de sociedades dignas, justas e multiculturais. (...)
À hora em que escrevo este pequeno texto e folheio o jornal “Público”, dezenas de professores/as e educadores/as de todo o país convergem para Lisboa para um Plenário Nacional frente à escadaria da Assembleia da República. Ler mais
Almerinda Bento
Apesar do SPGL ter conseguido junto das instâncias judiciais o direito à reintegração da nossa associada Ana Filipe no seu local de trabalho, Externato Educação Popular, que tinha sido despedida sem justa causa, a Direcção do referido Externato continua a pretender fazer prevalecer a ilegalidade e o desrespeito quer em concreto pelos direitos da docente...
Sob o lema “DAR VALOR AOS PROFESSORES: Melhor Profissão; Melhor Escola Pública; Melhor Futuro!”, está desde hoje de manhã reunido o 10.º Congresso Nacional dos Professores, em Montemor-o-Novo.
