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Um destes dias, ouvi na rádio um dirigente de uma confederação empresarial do Norte a defender, enfaticamente, a "importação de mão de obra". O conteúdo daquela afirmação é revelador da fraca preparação de muitos representantes empresariais e relevante por diversas razões. Consideremos fundamentalmente duas. (...)
Dossier: O programa do Governo: Educação e Trabalho
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A FENPROF entregou hoje mais de 3500 cartas de professores do 1.º ciclo, no Ministério da Educação. Na entrega, Mário Nogueira e Albertina Pena referiram aqueles que são os aspetos fundamentais sobre os quais se exige a intervenção do governo. Ler mais
No jornal Público de hoje,(14/06) Renata Monteiro escreve sobre profissionais da administração pública noutros países. Ler mais
Albertina Pena
Dando continuidade à matéria tratada nas duas últimas rúbricas do Escola Informação, não quero deixar de abordar a informação relativa à aceitação e à apresentação dos docentes colocados nos concursos interno e externo a que se reportam, respetivamente, os artigos 16º, 17º e 18º do D.L. nº 132/2012, de 27 de junho com as alterações constantes do D.L. nº 28/2017, de 15 de março.
O Secretariado Nacional da FENPROF contactou, esta terça-feira (6 de setembro), o Ministério da Educação para obter informações sobre a apreciação casuística da MpD e sobre a situação dos professores que necessitam de dispensa da componente letiva por razões de saúde. Ler mais
Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. Mário Nogueira afirma que o problema está instalado e não tem a ver com o facto de o regime de concursos ser nacional ou local - o problema é que não há professores. Ler mais
A proposta salarial defendida pelo governo agrava ainda mais a brutal perda de poder de compra ocorrida no ano de 2022, ano em que a uma inflação prevista de 8% correspondeu um aumento salarial de 0,9%. Para 2023, para uma inflação que o governo prevê, optimistamente, para 5,1%, o aumento salarial para os professores oscilaria, a cumprir-se a vontade do governo, entre os 3,6% e os 2%. A proposta do governo é, para os trabalhadores em geral, nomeadamente para os professores e educadores, um caminho acelerado para o empobrecimento. A greve convocada pela Frente Comum é mais do que justificada; ela vai contar com a adesão dos professores e educadores, para cujas carreiras, contrariamente ao anunciado para a carreira técnica superior, não está anunciada qualquer revalorização.
O Orçamento do Estado para 2023 foi hoje aprovado na Assembleia da República em votação final global, sem novidades. Sobretudo sem boas notícias para a esmagadora maioria dos que trabalham ou já trabalharam. Muito debate em torno de pouco, mais de 1 800 propostas, quase todas as da oposição chumbadas, sem avanços significativos para melhorar as condições de vida e de trabalho da maioria da população. Boas notícias só para os grandes grupos económicos. Também no ensino superior e na ciência não foram ouvidas as reivindicações dos trabalhadores e suas organizações sindicais, com destaque para o combate à precariedade e à desvalorização das carreiras. A única boa notícia para nós é que a luta continua e se reforça, tal como vimos hoje em frente ao Parlamento.
Margarida Ferreira
Tendo em conta a necessidade de prosseguirmos com o calendário muito exigente de luta pela profissão e contra as medidas que o ME pretende impor aos professores, enviamos-te uma tomada de posição, a fim de que, a mesma, possa ser lida, votada, aprovada (antes do início das reuniões de avaliação do final do período ou após a sua realização) e possa ser enviada ao ministro da Educação, para o endereço gab.ministro@medu.gov.pt.
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Os governos capazes de resolver grandes problemas com que se deparam as pessoas e os países não são suportados por maiorias absolutas, mas sim por compromissos entre forças políticas portadoras de programas diferenciados, dispostas a uma trabalhosa negociação contínua. (...)
De há uns anos a esta parte, com António Costa, assistimos a um fenómeno bastante curioso e que tudo tem absorvido à sua volta.
Como o número zero na multiplicação, o produto do “vamoláver” aplicado a qualquer assunto da governação, e não só, resulta sempre em zero. Ler mais
Ricardo Furtado
Face aos pedidos de esclarecimento que nos têm sido dirigidos, e no sentido de evitar processamentos indevidos e corrigir eventuais processamentos já realizados, são de transmitir as seguintes orientações:
As organizações que convocaram greves de incidência distrital entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro de 2023 esclarecem:
- Para esta greve não foram requeridos "serviços mínimos", pelo que não há qualquer acórdão que os decrete;
(...)
- Os pré-avisos de greve entregues por estas organizações abrangem todo e qualquer serviço atribuído ao pessoal docente e técnicos especializados com funções docentes;
- Se, em alguma escola, forem estabelecidos "serviços mínimos" para esta greve de incidência distrital, serão ilegais.
Informe-se aqui.
Terminou o prazo para a receção dos trabalhos dos alunos que aderiram à proposta da FENPROF para que fizessem uma banda desenhada sobre o Dia Internacional da Mulher. A adesão foi surpreendente!
Os trabalhos ficarão disponíveis entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, inclusive, para apreciação por parte da população escolar.
No Público de domingo, 12 de março, num apontamento jornalístico de João Ruela Ribeiro ficamos a saber que perto de um milhão de pessoas participaram em manifestações, em toda a França, contra a reforma do sistema de pensões proposta pelo Governo. Tratou-se da sétima jornada de luta sindical desde que as discussões começaram. A minha escolha desta notícia, para notícia do dia, tem a ver com a pertinência do assunto, mas também com o paralelismo de uma enorme contestação social que se levanta em vários países europeus, e da importância dos sindicatos e da sua união nesta luta. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
No passado dia 9 de março, o Público divulgou um excelente artigo de opinião de Carlos Ceia intitulado “A falta de professores como ameaça de colapso do sistema educativo”, onde, à semelhança do que os sindicatos de Fenprof têm denunciado, o autor assume claramente que o cenário para os próximos anos é catastrófico. Ler mais
Paula Rodrigues
No dia 18 de março, os professores e os educadores estarão na rua, de novo. Desta vez vão juntar-se à que se prevê ser uma grande manifestação dos trabalhadores de Portugal contra o custo de vida e, em geral, a desvalorização do seu trabalho.
Os docentes aposentados estarão presentes contra o aumento do custo de vida e reivindicando o aumento das pensões.
O apelo é “Todos a Lisboa”! A concentração dos docentes será às 15h junto às Amoreiras, local de onde partirão os trabalhadores da Administração Pública. No Marquês de Pombal dar-se-á o encontro entre o setor público e o privado, com o desfile a descer a Avenida da Liberdade.
O SPGL e a FENPROF apelam à presença dos docentes nesta grande Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN.
Greve dos trabalhadores da Administração Pública convocada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e pela FENPROF para 17 de março de 2023 – NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS decretados pelas entidades competentes.
A convocação de docentes para realizar serviços mínimos, inviabilizando o direito dos professores e educadores de aderirem à greve do próximo dia 17, é um ato ilegal, configurando coação dos trabalhadores no sentido de não aderir à greve. Tal conduta constitui contra-ordenação muito grave e é punida com pena de multa (artigos 540.º e 543.º do Código do Trabalho).
O Sindicato colocará ao dispor dos associados os meios adequados para responsabilizar os autores das convocatórias.
Contrariamente ao que se comprometeu na reunião de 23 de fevereiro, o Ministério da Educação ainda não tinha enviado a versão digital com as alterações que fez à proposta de diploma para a revisão do regime de concursos, quando a FENPROF enviou (ontem) o seu parecer tendo em conta as alterações que o ME apresentou e que entregou em mão na referida reunião. Por esse motivo, esse parecer não considera, ainda, as muito poucas alterações que constam da última versão que chegou ao fim da tarde de 1 de março à FENPROF.
