Despacho n.º 233-A/2026 de 06/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2026.
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Despacho Normativo n.º 1/2026 de 10/02
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.
Despacho n.º 2793/2026 de 04/03
Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) e definição das suas atribuições.
Despacho n.º 3423-A/2026 de 16/03
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.
Comunicações
Benefícios associados à campanha da Vodafone Exclusiva para Parceiros em vigor à data da adesão ao serviço, que podem ser consultados aqui.
Beneficiam destas condições os Associados e Trabalhadores/Colaboradores do SPGL, assim como dos demais sindicatos da FENPROF.
Adesões ou esclarecimentos através da linha telefónica, gratuita, 800 910 117 (dias úteis das 09:00-18:00)
Verifique os benefícios, descontos e ofertas para Colaboradores de empresas com Parceria com a Vodafone, no documento em anexo ou no link: Campanha de Colaboradores.
Para mais esclarecimentos e/ou ativação de serviços, ligue gratuitamente 800 91 91 92.
Despacho n.º 4758/2026 de 13/04
Determina o encerramento compulsivo do Instituto Superior de Administração e Línguas ―ISAL, fixando as condições e prazos em que o mesmo deve ter lugar.
Francisco Gonçalves: FENPROF lamenta que MECI continue "a empatar" no processo de revisão do ECD
No final de mais uma reunião no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, o secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lamentou que o governo continue a "empatar" o processo negocial. Ler mais
Escola Informação n.º 314 | março/abril 2026
Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» n.º 314 de fevereiro/março de 2026».
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Lê e divulga.
Profissionalização em serviço pela UA: dificuldades na aplicação do Protocolo entre o SPGL e a UA
Houve algumas incorrecções e dificuldades da UA na aplicação do Protocolo estabelecido entre a UA e o SPGL(...)estranhamente os serviços não informavam ou mesmo negavam a existência do protocolo com o SPGL ...
FENPROF insiste na realização do concurso previsto para 2011
Quando o ME, para poupar, deixa muitos alunos sem aulas, a FENPROF insiste na realização do concurso previsto para 2011. Trata-se de uma necessidade das escolas e dos professores!
A luta pelo emprego e a estabilidade é prioritária
Emprego e avaliação de desempenho docente foram os dois grandes temas abordados na primeira conferência de imprensa da FENPROF no início do novo ano lectivo. Com destaque, naturalmente, para a grave situação gerada com a não contratação de mais de 35 mil professores. E a afirmação de que “a luta pelo emprego e a estabilidade é prioritária”.
Escola Informação nº 249
O Ensino de surdos em Portugal
MEC anda a brincar com os professores e as escolas
FENPROF exige, na A.R., que os deputados assumam as suas responsabilidades e suspendam as medidas que estão a causar o caos
MEC ignora critérios sustentados apresentados pelas Escolas de Música e de Dança
A publicação, em 6 de maio último, da portaria nº 257/2013 constitui o primeiro momento da aplicação da Portaria n.º 942/2009, de 21 de agosto, que “regula o recrutamento de pessoal docente para grupos, subgrupos e disciplinas de formação artística do ensino artístico especializado da Música e da Dança por parte dos estabelecimentos de ensino públicos legalmente competentes para o efeito”.
PRÉ-AVISO DE GREVE- 8 DE NOVEMBRO DE 2013 DAS ZERO ÀS VINTE E QUATRO HORAS
Os Professores, Educadores e Investigadores participarão na Greve Geral da Administração Pública convocada para 8 de novembro de 2013, entre as zero e as vinte e quatro horas, pelo que a FENPROF, nos termos da lei, apresenta este Pré-Aviso de Greve para esse dia, abrangendo todos os docentes, de todos os níveis de educação e de ensino, bem como os investigadores e trabalhadores científicos...
Número de alunos sem aulas continua elevado na zona de Lisboa
Comunicado do SPGL - A total irresponsabilidade da equipa do MEC, atrasando os concursos e insistindo num modelo de colocação por escola que já mostrara ser inviável, está a causar enormes danos às famílias, aos alunos e professores e põe em causa a Escola Pública
ESCOLA INFORMAÇÃO DIGITAL Nº6 . maio/jun. 2015
Eleições SPGL 2015/2019
Redsultados gerais por eleição . Comissão Executiva e Secretariado Nacional
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Escola Informação nº 275 . setembro 2016
Dossier: O futuro da educação Pública
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Professores do ensino artístico avançam, nas escolas, para a discussão do recurso à greve em momento de avaliações
De regresso ao protesto na "5 de Outubro", os docentes contratados do ensino artístico especializado voltaram a manifestar-se contra a precariedade e a instabilidade que marcam o dia-a-dia da sua atividade profissional. Ler mais
Escola Informação nº 276. novembro/dezembro 2016
Dossier: Exigências de uma gestão democrática
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