Emprego e avaliação de desempenho docente foram os dois grandes temas abordados na primeira conferência de imprensa da FENPROF no início do novo ano lectivo. Com destaque, naturalmente, para a grave situação gerada com a não contratação de mais de 35 mil professores. E a afirmação de que “a luta pelo emprego e a estabilidade é prioritária”.
Com a presença de representantes de todos os sindicatos da FENPROF, Mário Nogueira sublinhou, em particular, que este desemprego corresponde exclusivamente a uma intenção de “poupar dinheiro onde ele não pode ser poupado”. Pois a escola não precisa actualmente de menos professores para o seu funcionamento. Pelo contrário, se se tiver em conta, nomeadamente, o alargamento da escolaridade para 12 anos, a necessidade de promover níveis de sucesso e de combater o abandono escolar e o alargamento de repostas no plano das vias profissionais.
De salientar, aliás, que há actualmente 10.315 professores contratados a suprir necessidades permanentes das escolas.
Após referir algumas medidas positivas, fruto da luta sindical – a manutenção do par pedagógico em EVT e o travar do processo dos mega-agrupamentos – o secretário-geral da FENPROF manifestou o receio de que mesmo essas medidas possam estar em causa, tendo em conta o documento entretanto divulgado pelo governo, relativo à estratégia orçamental para 1010/15. E que refere, por exemplo, medidas de redução da despesa pública na área da contratação de recursos humanos, a supressão de “oferta não essencial” ou ainda a “racionalização da rede escolar”.
Neste quadro a FENPROF prevê a realização, dia 16 de Setembro, logo após o início do ano lectivo, de protestos a nível nacional, também em articulação com as acções que serão implementadas pela CGTP-IN.
(Na conferência foram divulgados números precisos e o seu impacto nos diversos grupos de recrutamento)
No que respeita às negociações em curso em torno da avaliação de desempenho, Mário Nogueira sublinhou que sendo a avaliação um problema real não é o maior problema dos professores. O que está em causa é a forma como tem vindo a ser desenvolvida, tornando-se um factor de perturbação e conflitualidade.
Neste momento são três as exigências fundamentais da FENPROF:
- Um modelo com apenas 3 menções (Muito Bom, Bom e Insuficiente), ficando atribuição de Muito Bom dependente de um processo de avaliação externa;
- Um modelo sem quotas de classificação impeditivas do reconhecimento do mérito efectivo;
- Um modelo sem implicações nos concursos.
Sem uma resposta positiva, por parte do Ministério da Educação, a estas exigências, não será possível um acordo.
Depois de dia 9 de Setembro, e em função das circunstâncias, a FENPROF tomará a respectiva decisão.